Página 66 do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868183/15 - Not.41/2017 - R$ 3.288,31, 868184/15 - Not.43/2017 - R$ 3.288,31, 868185/15 - Not.45/2017 - R$ 3.288,31, 868186/15 - Not.47/2017 - R$ 3.288,31 Pedro Luiz Venier me - 868268/16 - Not.50/2017 - R$ 3.288,31 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 868053/14 - Not.39/2017 - R$ 3.288,31 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868074/16 - Not.48/2017 - R$ 3.288,31 Ronaldo Diniz de Almeida - 868370/11 - Not.30/2017 - R$ 6.576,62, 868416/11 - Not.33/2017 - R$ 6.576,62, 868417/11 - Not.34/2017 - R$ 6.576,62, 868420/11 - Not.35/2017 - R$ 6.576,62, 868030/08 - Not.23/2017 - R$ 6.576,62, 868559/08 - Not.24/2017 - R$ 6.576,62, 868004/09 - Not.25/2017 - R$ 6.576,62, 868005/09 - Not.26/2017 - R$ 3.288,31 Sidney Diniz de Almeida - 868348/09 - Not.27/2017 - R$ 6.576,62, 868097/10 - Not.28/2017 - R$ 6.576,62, 868098/10 - Not.29/2017 - R$ 6.576,62 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.318/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°296/17 840.061/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°378 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.308/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 840.340/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.175/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME- Cessionário:Flávio Florêncio Pessoa- CPF ou CNPJ 458.418.024-53- Alvará n°308/2016 840.012/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Exotic Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 05.593.781/0001-99- Alvará n°/ 840.252/2016-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA- Cessionário:Pemig Pedreiras Minas Gerais Ltda EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-29- Alvará n°1.025/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES -Alvará N°12.481/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.513/2013-ROCHA FIRME LTDA-Granito 840.514/2013-ROCHA FIRME LTDA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°26/17 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.206/2016-MATRIX AREIAS EIRELI ME-Registro de Licença N°18/2017 de 23.05.2017-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.313/2016-REGINALDO GERMANO DA SILVA ME- OF. N°455/17 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 840.067/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 04.01.2018. RELAÇÃO N o- 55/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA -AI N°351/13, 353/13 e 138/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 841.160/2011-E J DE FRANCA-OF. N°478/17 840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°482/17 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/17 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°440/17 840.891/2011-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-OF. N°465/17 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.412/2008-COPEM MINERAÇÃO LTDA- 3525 n° 2009 - Cessionário: Gesso Integral Ltda.- CNPJ 00.913.051/0001-04 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°475/17 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.641/2012-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:802/2013 - Vencimento em 23/03/2019 840.017/2016-JOSÉ ALVES VIEIRA- Registro de Licença N°:008/2016 - Vencimento em 07/04/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA- AI N°23/17 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.287/2016-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-Registro de Licença N°021/2017 de 29/05/2017-Vencimento em 14/10/2018 840.025/2017-C A PINHEIRO DE MENDONÇA NETO ME-Registro de Licença N°014/2017 de 29/05/2017-Vencimento em 10/03/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.289/2016-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ- OF. N°472/17 840.316/2016-RAFAELA FELIX TORRES-OF. N°80/17 840.111/2017-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°479/17 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA 840.319/2015-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL POR- TUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS 840.385/2016-RAFAELA FELIX TORRES RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.252/2015-WELLINGTON FRANCISCO DE CARVA- LHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.332/2014-SERGIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBU- QUERQUE-OF. N°483/2017 840.328/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°469/17 840.282/2016-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°466/17 840.081/2017-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°463/17 840.083/2017-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°461 e 462/17 840.092/2017-AGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP-OF. N°460/17 840.100/2017-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°484/17 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°464/17 840.181/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/17 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.334/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°17.199/2010 840.335/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°17.200/2010 840.336/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°17.201/2010 840.337/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°17.202/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA-Granito para brita Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.022/2013-ROYAL GIPSO LTDA - AI N°002/17 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.119/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°451/17 840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°471/17 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°450/17 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto