EXTRATO DA ATA DA 423a REUNIÃO — página do DOU de 14/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A NIRE 53300002819 - CNPJ 00.357.038/0001-16 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DA 423a REUNIÃO REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2014 Aos dezesseis dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze, às dez horas, na sede da Empresa, no SCN, Quadra 06, Conjunto "A", Blocos "B" e "C", Entrada Norte 2, em Brasília-DF, reuniu-se o Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, na sala 415-B, secretariado por mim, ALLAN ARRUDA DE CASTRO, Secretário-Geral. Presentes o Presidente JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES e os Conselheiros TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, MARTHA LYRA NASCIMEN- TO, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL e PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA. Após os cumprimentos de praxe, o Sr. Presidente declarou instalados os trabalhos, passando a relatar o primeiro assunto da pauta, referente à eleição de Diretor-Presidente e de Diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte, para complementação do período do mandato relativo ao triênio 2014/2017. Por recomendação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, acionista majoritário, propôs os seguintes nomes para compor a Diretoria Executiva da Eletronorte: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, Diretor-Presidente, em substituição a JOSIAS MATOS DE ARAUJO e RICARDO GONÇALVES RIOS, Diretor de Gestão Corporativa, em substituição a TITO CARDOSO DE OLI- VEIRA NETO. A proposta foi aprovada por unanimidade, É a seguinte a qualificação dos eleitos: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 5217016 - Instituto de Identificação - PA, e do CPF nº 000.479.612-87, residente e domiciliado à Travessa Padre Eutíquio, 1572 - ap. 701 - Batista Campos - Belém-PA - CEP: 66.025-230. RICARDO GONÇALVES RIOS, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 9.573.938 - SSP/SP, e do CPF nº 959.577.908-34, residente e domiciliado à SQSW 101, Bloco D, Ap. 303, Setor Sudoeste - CEP: 70.670-104, Brasília-DF. A seguir foi emitida a seguinte deliberação: ITEM 1 - PROC. PSG- 0270/2014 - (APROVADO) RELATOR: PRESIDENTE JOSÉ AN- TONIO MUNIZ LOPES - DELIBERAÇÃO Nº 0031/2014 - AS- SUNTO: Eleição de Diretor-Presidente e do Diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte para complementação do período remanescente do mandato relativo ao triênio 2014/2017. O Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, por proposição do seu Presidente e considerando: - a indicação da Controladora para composição da Diretoria Executiva da Empresa; - as atribuições estatutárias e regimental deste Conselho, DELIBEROU: Eleger o Conselheiro TITO CARDOSO DE OLIVEI- RA NETO para exercer o cargo de Diretor-Presidente, e o Sr. RI- CARDO GONÇALVES RIOS para, interinamente, exercer o cargo de Diretor de Gestão Corporativa da Empresa. Desta forma, a Diretoria Executiva da Eletronorte fica assim constituída: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO (Diretor-Presidente), ANTONIO MARIA AMORIM BARRA (Diretor Econômico-Financeiro), WADY CHA- RONE JÚNIOR (Diretor de Operação), RICARDO GONÇALVES RIOS (Diretor de Gestão Corporativa), ADHEMAR PALOCCI (Diretor de Planejamento e Engenharia). Em sequência, passou-se ao item 2 da pauta: ITEM 2 - PROC. PSG-0227/2014 - (APROVADO) RELATOR: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBE- RAÇÃO Nº 0032/2014 - ASSUNTO: Contrato de Administração de Contas e Outras Avenças, a ser firmado entre a Eletronorte, o BNDES e a CEF. ITEM 3. - PROC. PSG-0236/2014 - (APROVADO) RE- LATOR: TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERA- ÇÃO Nº 0033/2014 - ASSUNTO: Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica a ser firmado entre a Eletronorte e Safira Administração e Comercialização de Energia Ltda., para fornecimento de 7 MW médios no período de 01.01.2015 a 31.12.2016. ITEM 4. - PROC. PSG-0239/2014 - (APROVADO) RELATOR: TITO CAR- DOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0034/2014 - ASSUNTO: Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, firmado entre a Eletronorte e a IBS Comercializadora Ltda. ITEM 5. - PROC. PSG-0271/2014 - (APROVADO) RELATOR: TITO CAR- DOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0035/2014 - ASSUNTO: Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, firmado entre a Eletronorte e a Penta Comercializadora de Energia Ltda. ITEM 6. - PROC. PSG-0272/2014 - (APROVADO) RELATOR: TI- TO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - DELIBERAÇÃO Nº 0036/2014 - ASSUNTO: Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica, firmado entre a Eletronorte e a Léros Energia e Participações S.A. II - ASSUNTOS PARA INFORMAÇÃO: O Conselho tomou conhecimento dos seguintes Processos: ITEM 7. PROC. PSG- 0199/2014 - Assunto: Instrumento Particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC, a ser firmado entre a Eletronorte, a Chesf e a Companhia Energética Sinop S.A. ITEM 8. PROC. PSG-0238/2014 - Assunto: Aporte de capital na Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. Em seguida o Conselho passou o último item da pauta, a saber: III - ASSUNTOS PARA ACOMPA- NHAMENTO. O Secretário do Conselho entregou aos presentes cópias das apresentações relativas aos assuntos constantes da pauta, conforme segue: 1. Análise das ocorrências e Perturbações verificadas no Sistema Elétrico nos últimos 30 dias - causas, consequências e soluções. 2. Situação dos Empreendimentos de Transmissão (cronograma). 3. Relatório de Segurança e Saúde no Trabalho - Acidentes Típicos (AT); Acidentes de deslocamento (AD); Acidentes Fatais (AF) e Índices Mensais TFA, TGA e de Absenteísmo. 4. CMDE - Contrato de Metas de Desempenho Empresarial. 5. Certificação SOX (Situação Atual) - Auditoria Externa Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes. Brasília, 16 de junho de 2014. (Ass.) JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NE- TO, PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL e MARTHA LYRA NASCIMENTO. Eu, Allan Arruda de Castro, declaro, na qualidade de Secretário-Geral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, que o texto integral desta Ata está transcrito às fls. 293 a 296 do "Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração" nº 12. REGISTRO E ARQUIVAMENTO NA JCDF SOB Nº 20140520201, em 07.07.2014. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 85/2014 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6252/2014-800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6253/2014-800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SAN- TIAGO BESSA ME- 6254/2014-800.029/2014-CERÂMICA MARCOLINO LT- DA.- 6255/2014-800.030/2014-CERÂMICA MARCOLINO LT- DA.- 6256/2014-800.067/2014-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- 6257/2014-800.068/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA- 6258/2014-800.081/2014-ROMERO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO- 6259/2014-800.091/2014-EVEREST MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6260/2014-800.148/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 6261/2014-800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6262/2014-800.156/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE 6263/2014-800.177/2014-MILGRAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 6264/2014-800.178/2014-MILGRAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 6265/2014-800.193/2014-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 6266/2014-800.194/2014-P.W.VASCONCELOS ME- 6267/2014-800.196/2014-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO- 6268/2014-800.209/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6269/2014-800.221/2014-GF CONSULTORIA E REPRE- SENTAÇÃO LTDA- 6270/2014-800.225/2014-CONSTRUTORA CUMBUCO LT D A . - 6271/2014-800.233/2014-MATOS LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS E EQUIPAMENTOS S A- 6272/2014-800.240/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAU- LA- 6273/2014-800.242/2014-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 6274/2014-800.243/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 6275/2014-800.244/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 6276/2014-800.245/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 6277/2014-800.255/2014-ELIELNEUDO L.DE QUEIROZ- 6278/2014-800.264/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAU- LA- 6279/2014-800.267/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- 6280/2014-800.270/2014-JOAQUIM SAMPAIO MAR- TINS- 6281/2014-800.272/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6282/2014-800.451/2011-MARCONI CORDEIRO MAGA- LHAES- 6283/2014-800.452/2011-MARCONI CORDEIRO MAGA- LHAES- 6284/2014-800.439/2013-P.W.VASCONCELOS ME- 6285/2014-800.467/2013-P.W.VASCONCELOS ME- 6286/2014-800.503/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 6287/2014-800.504/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 6288/2014-800.505/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 6289/2014-800.506/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 6290/2014-800.507/2013-P.W.VASCONCELOS ME- 6291/2014-800.866/2013-P.W.VASCONCELOS ME- 6292/2014-800.145/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 6293/2014-800.146/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 6294/2014-800.246/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 6295/2014-800.247/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 6296/2014-800.249/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 6297/2014-800.250/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 6298/2014-800.251/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6299/2014-800.252/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6300/2014-800.253/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6301/2014-800.254/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6302/2014-800.256/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6303/2014-800.257/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6304/2014-800.258/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6305/2014-800.259/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6306/2014-800.260/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 6307/2014-800.269/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- RELAÇÃO N o- 86/2014 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6308/2014-800.906/2011-FRANCISCO ALELUIA PEREI- RA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 94/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°6219/2014-Destacado do DNPM 834.465/2011-ALVARÁ N°5.549/2012-Vencimento em 09/10/2014 826.192/2014-JUVANILDO SALVINO-ALVARÁ N°6220/2014-Destacado do DNPM 826.729/2012-ALVARÁ N°8.178/2013-Vencimento em 27/08/2016 826.407/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6221/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016 826.408/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6222/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016 826.409/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6223/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016 826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6224/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016 826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6225/2014-Destacado do DNPM 826.780/2013-ALVARÁ N°11.089/2013-Vencimento em 23/10/2016 860.198/2014-CLOVIS AUGUSTO CORREA WREGE- ALVARÁ N°6226/2014-Destacado do DNPM 861.390/2007-ALVA- RÁ N°13.706/2008-Vencimento em 22/12/2014 860.497/2014-CERÂMICA BARREIRÃO LTDA-ALVARÁ N°6227/2014-Destacado do DNPM 861.808/2012-ALVARÁ N°2.113/2013-Vencimento em 07/03/2016