DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 08/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800094 Seção 1 DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.030261/2025-14, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG48 de 1.041,56 kW cada, totalizando 49.995,00 kW de capacidade instalada da UFV Fótons de Santa Larissa 02, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.049856-4.01, localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de titularidade da Fótons de Santa Liduína Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 7 de outubro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 136/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.763/2021-VANDERLAN ALVES DE MENEZ-OF. N°33525/2025/COROUT- 861.721/2021-VANDERLAN ALVES DE MENEZ-OF. N°33556/2025/COROUT- 861.639/2021-BAHIA GOLD LTDA-OF. N°33553/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.836/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-OF. 860.864/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. 860.790/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33528/2025/COROUT- 860.908/2019-MARCELLO CAPONE EIRELI-OF. N°32799/2025/COROUT- 860.373/2021-CELSO SILVERIO SILVA-OF. N°33511/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.711/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33513/2025/COROUT- 860.718/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33514/2025/COROUT- 860.719/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33561/2025/COROUT- 860.781/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33539/2025/COROUT- 860.782/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33329/2025/COROUT- 860.784/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33538/2025/COROUT- 860.785/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33536/2025/COROUT- 860.787/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33534/2025/COROUT- 860.789/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33532/2025/COROUT- 860.793/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33527/2025/COROUT- 860.794/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33526/2025/COROUT- 860.834/2021-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°33541/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.975/2021-NATALIA ANDRADE RIBEIRO-OF. N°33544/2025/COROUT- 861.048/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-OF. 861.080/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33551/2025/COROUT- 861.081/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33550/2025/COROUT- 861.083/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33549/2025/COROUT- 861.085/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33548/2025/COROUT- 861.131/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33552/2025/COROUT- 861.252/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°33612/2025/COROUT- 860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°34500/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°34503/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.349/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°34501/2025/COROUT-GO/DF/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.239/1989-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°32375/2025/COROUT-GO/DF/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.475/2008-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO LTDA-OF. 862.786/2011-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 860.740/2020-LUCILEY ALVES ROSA-OF. N°34628/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.242/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°34632/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.141/2022-FWS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°34624/2025/COROUT- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.810/2023 Titular: WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168 Ofício nº: 34611/2025/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.809/2023 Titular: WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168 Ofício nº: 34606/2025/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.183/2023 Titular: GRACIELLY FERREIRA SANTOS REIS Ofício nº: 34607/2025/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.340/2024 Titular: EDISON SOARES DE CAMARGO Ofício nº: 34603/2025/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.375/2024 Titular: AFX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA Ofício nº: 34615/2025/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 861.948/2024 Titular: ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A Ofício nº: 34620/2025/COROUT-GO/DF/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 861.003/2024-DOROTHY TEIXEIRA HANNAS-OF. N°34601/2025/COROUT- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 144/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.430/2007-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°36535/2025 860.116/1991-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36530/2025 761.018/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36532/2025 860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°36936/2025 761.017/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36689/2025 761.016/1996-SARKIS MINERACAO LTDA-OF. N°36691/2025 860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°37677/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.595/2009-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Prazo:4 (quatro) anos a contar de 08/12/2021 860.354/2015-FERNANDO ALVES SERAFIM- Prazo:01 (um) ano a contar de 11/04/2025. 860.372/2012-MINERACAO BELOCAL LTDA- Prazo:02 anos a contar de 18/06/2025. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.595/2009-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 860.372/2012-MINERACAO BELOCAL LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 860.372/2012-MINERACAO BELOCAL LTDA-Dolomito-Portaria de Lavra N°40, DOU de 08/03/2017 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 150/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.374/2025-GUILHERME MENDES LOPES 860.373/2025-GUILHERME MENDES LOPES 860.372/2025-GUILHERME MENDES LOPES 860.371/2025-GUILHERME MENDES LOPES 860.370/2025-GUILHERME MENDES LOPES 860.346/2025-GUILHERME MENDES LOPES 860.315/2025-PORTO DE AREIAS PARANA LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 151/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6681/2025-861.044/2024-ALCIMAR PARAGUASSU PEDROSO GONZAGA- 6682/2025-861.209/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.- 6683/2025-861.423/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 6684/2025-861.678/2024-IVAN GODOI DE SOUZA- 6687/2025-861.915/2024-AREAL PARANAIBA LTDA- 6688/2025-860.427/2025-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- 6689/2025-860.428/2025-JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR- 6690/2025-860.454/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA- 6686/2025-861.731/2024-3A MINING S.A.- 6685/2025-861.730/2024-3A MINING S.A.- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 152/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.386/2024-ROCHA FIRME MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 571/2024 - Vencimento em Indeterminado 860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 01/09/2026 861.570/2021-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em 01/09/2026 860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 10/12/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 158/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.049/2022-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA 860.756/2021-TROPICO MINERACAO LTDA 860.393/2020-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA 860.732/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME 860.376/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.374/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.602/2014-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente