SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 13/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.052/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.053/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.054/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.055/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.056/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 846.226/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.055/2010-ZÊNIA ARAÚJO TEOTÔNIO- Cessionário:Douglas Domingos Pedroza de Mendonça- CPF ou CNPJ 337.245.394-87- Alvará n°4316/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.345/2010-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA -Alvará N°3983/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.214/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°660/2013 GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.259/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.036/2011-FM MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°5.513/2011 - Cessionario:848.094/2013-EMF COMÉRCIO E SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°712/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.413/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°19.240/2011 848.414/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.978/2011 848.418/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.979/2011 848.419/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°17.980/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará 848.010/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará 848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará 848.012/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará 848.013/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2013-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°714/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.463/2012-ANTONIO SEVERIANO DA CÂMARA N E TO RELAÇÃO N o- 128/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.099/2013-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°559/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.118/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°745/2013 848.119/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°745/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.088/2010-EMPROGEO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.697/2010 848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.698/2010 848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5.699/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.590/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA-AI N°215/2013 848.602/2008-COOPERATIVA DOS MINERADORES PO- TIGUARES-AI N°214/2013 848.607/2008-ODON OLIVEIRA DE SOUZA-AI N°213/2013 848.253/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-AI N°218/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°777/2013- SGTM/DNPM/RN 848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°774/2013-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°778/2013- SGTM/DNPM/RN 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°776/2013-SGTM/DNPM/RN 848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°775/2013-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.038/2013-FRANCISCO FREIRE DE BRITO NETO- Registro de Licença N°20/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 20/02/2017 848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS-Registro de Licença N°21/2013 de 07/06/2013-Vencimento em 10/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.112/2012-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°714/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 848.002/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.478/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.707/2008-NASCIMENTO & PAULA LTDA 848.070/2009-MARCONES MISSIAS DA SILVA MEDEI- ROS 848.081/2012-JOSE GEAM BEZERRA GOMES 848.151/2012-ALEXANDRE MAGNO DA SILVA 848.076/2013-MARIA TATIANY DUARTE DE OLIVEI- RA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.173/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:12/2010 - Vencimento em 06/05/2015 848.174/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:13/2010 - Vencimento em 06/05/2015 848.175/2009-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N°:14/2010 - Vencimento em 06/05/2015 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS- AI N°219/2013 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 848.136/2006-EMPROGEO LTDA- DOU de 25/09/2012 848.565/2007-CARLY HISSA HASBUN- DOU de 25/09/2012 848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES- DOU de 25/09/2012 848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- DOU de 25/09/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- DOU de 05/10/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.- DOU de 09/02/2011 - página 46 - Evento; 294 - Homologa Renúncia Alvará de Pesquisa Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 18/04/2013 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- DOU de 18/04/2013 RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.482/2012-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA 890.812/2012-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.720/2010-USITRAME USINA DE TRATAMENTO DE MADEIRA DE EUCALIPTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.711/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA-OF. N°1074/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.392/2012-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1196/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.031/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR- GAMASSA LTDA 890.177/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR- GAMASSA LTDA 890.178/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR- GAMASSA LTDA 890.482/2012-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Alvará n°5.573/2010 - Cessionario:890.338/2013- AREAL PEDRA DE OURO LTDA- CPF ou CNPJ 28.872.802/0001-00 890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Alvará n°5.581/2010 - Cessionario:890.364/2013, 890.365/2013, 890.366/2013, 890.367/2013, 890.368/2013 e 890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58 890.602/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI- Alvará n°4.966/2010 - Cessionario:890.238/13, 890.239/13, 890.240/13 e 890.241/13-MAGÉ MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.904.055/0001-66 890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- Alvará n°7.112/2010 - Cessionario:890.481/12 e 890.179/12-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA LTDA e CARLOS AUGUSTO ANDRADE- CPF ou CNPJ 11.380.619/0001-95 e 039.354.297-11 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.346/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.631/0001-56 890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A- Alvará n°10.199/2011 - Cessionario:890.877/2012-ALMIR BRAGA ROSA- CPF ou CNPJ 055.618.047-07 890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°3.722/2012 - Cessionario:890.917/12 e 890.918/12-INDÚS- TRIA E COMÉRCIO APOLLO LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.261/2010-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:BERFEL CONSULTORIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA, CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 97.525.971/0001-97- Alvará n°7.881/2010 890.525/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI- Cessionário:VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 31.643.851/0001-86- Alvará n°12.282/2011 891.010/2011-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001-05- Alvará n°2.563/2012 890.511/2012-MARCELLO COUTINHO VAZ- Cessionário:FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.842.894/0001-60- Alvará n°6.554/2012