requerimento de Lavra — página do DOU de 04/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.021/2008-PARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 850.454/2008-PARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 850.807/2008-PARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.464/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°506/2013 Aceita defesa apresentada(241) 850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.007/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-OF. N°1.024/2013 850.396/2004-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.132/2013 850.478/2006-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. N°587/2013 850.559/2006-VALE S A-OF. N°561/2013 850.153/2008-VALE S A-OF. N°562/2013 850.630/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°1.133/2013 850.833/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°1.134/2013 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 850.462/2007-CESAR PENA FERNANDES 850.463/2007-CESAR PENA FERNANDES 850.786/2007-CESAR PENA FERNANDES 851.165/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.522/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.326/2011 850.526/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.327/2011 850.538/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.329/2011 851.151/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. -Alvará N°18.605/2011 851.152/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. -Alvará N°18.606/2011 851.153/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. -Alvará N°18.607/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.957/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°7.552/2009 850.962/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°7.553/2009 850.963/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°7.554/2009 850.964/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°14.734/2008 850.968/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°7.555/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 753.841/1996-VALE S A-AI N°505/2013 850.585/2005-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°1.058/2012 850.747/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°1.059/2012 850.800/2007-EXPANSÃO IMÓVEIS LTDA-AI N°877/2012 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.019/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.291/2011-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°1.019/2013 850.906/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR-OF. N°1.015/2013 851.535/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.017/2013 850.110/2012-KEYSTONE LTDA-OF. N°1.025/2013 850.154/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.029/2013 850.169/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°1.021/2013 850.526/2012-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°1.026/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.248/2011-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°1.020/2013 850.727/2011-WILLIAM NASSIF-OF. N°2.490/2012 850.728/2011-WILLIAM NASSIF-OF. N°2.490/2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°737/2012 e 738/2012 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°762/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.529/2003-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME- OF. N°1.007/2013 851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. N°527/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.834/2007-ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS- AI N°501/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 850.502/2001-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR- CIO DO PARÁ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.273/2012-GREGÓRIO NOGUEIRA DO ROSÁRIO- Registro de Licença N°008/2013 de 01/02/2013-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.587/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°1.008/2013 850.693/2012-CERÂMICA R.M. LTDA ME-OF. N°1.009/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.968/2012-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.215/1990-RAUL WELLINGTON SAMPAIO CURSI- NO- Alvará n°261/1993 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRA- SILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 850.216/1990-RAUL WELLINGTON SAMPAIO CURSI- NO- Alvará n°263/1993 - Cessionário: CBE -COMPANHIA BRA- SILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.839/2005-SILVIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR- AI N°508/2013 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.646/1996-VALE S A-AI N°913/2010 Aceita defesa apresentada.(1846) 850.646/1996-VALE S A RELAÇÃO N o- 52/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.900/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.513/2010-RAFAEL DE CASTRO JÚNIOR 850.704/2010-RAIMUNDO SOUZA 850.051/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.272/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA 850.491/2011-VALE S A 850.517/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.804/2009-PAULO IRAN PORTO DOS SANTOS- Alvará N°2.569/2010- DOU de 24/03/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA-ALVARÁ N°13.737/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.753/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°504/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.148/2005-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA - AI N°1.000/2012 850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA. - AI N°1.026/2012 850.776/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°876/2012 850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA - AI N°893/2012 851.162/2007-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVA - AI N°993/2012 850.183/2008-VALE S A - AI N°1.042/2012 850.645/2008-AFONSO AGENOR ALBUQUERQUE OLI- VEIRA - AI N°999/2012 851.267/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.051/2012 851.288/2008-VALE S A - AI N°1.045/2012 850.057/2009-ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA - AI N°996/2012 850.353/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA - AI N°1.001/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.513/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.549/2013 850.515/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.549/2013 850.298/2007-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.549/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.574/2010-CLIVAMIR FRASSETO- Registro de Licença N°:011/2012 - Vencimento em 10/08/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.835/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.836/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.837/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.838/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.839/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.840/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.841/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.842/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.843/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.844/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.845/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.846/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.847/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.848/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.849/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA 850.850/1992-JOSÉ CARLOS VIEIRA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.410/2005-MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA -AI N°998/2012 850.567/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A -AI N°1.013/2012 850.656/2006-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°1.010/2012 850.740/2006-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME -AI N°879/2012 850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA -AI N°939/2012 850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°884/2012 850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°885/2012 850.944/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°886/2012 850.945/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°887/2012 850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°925/2012 850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°930/2012 850.104/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°945/2012 850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°946/2012 850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°927/2012 850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°928/2012 850.229/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO -AI N°1.053/2012 850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. -AI N°1.012/2012 850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO -AI N°989/2012 850.653/2007-EDSON PEDRO DA SILVA -AI RELAÇÃO N o- 68/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 01/08/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. 803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°168/2013