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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
159

Processos citados

  • 826.769/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.769/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-OF. N°700/2012

  • 826.012/2012

    826.012/2012-CLÁUDIO SILVESTRI-OF. N°703/2012

  • 826.077/2012

    826.077/2012-CELITA ALBERTINA FUGANTI VILLA- NUEVA-OF. N°823/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 826.717/2011

    826.717/2011-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASE- KA-OF. N°1724/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

  • 826.043/2006

    826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- AI N°206/2012 e 207/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 826.610/2006

    826.610/2006-VILSON HILGEMBERG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 826.492/2008

    826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 42/2012-50.000TONELADAS-GRANI- TO P/BRITA- Validade:04/05/2013

  • 826.582/2008

    826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 43/2012-50.000TONELADAS-GRANI- TO P/BRITA- Validade:04/05/2013

  • 826.329/2009

    826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 39/2012, 40/2012 E 41/2012-50.000, 12.000 E 16.500TONELADAS-AREIA, ARGILA E SAIBRO- Validade:30/04/2013 Aprova o relatório

  • 826.240/2002

    826.240/2002-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Área de 59,22 HA para 47,60 HA-CALCÁRIO

  • 826.726/2007

    826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 969,29 HA para 35,21 HA-SAIBRO

  • 826.282/2009

    826.282/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA- Área de 122,43 HA para 41,03 HA-AREIA E ARGILA

  • 826.283/2009

    826.283/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA- Área de 92,34 HA para 49,88 HA-AREIA E ARGILA

  • 826.088/2011

    826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA- Área de 50,00 HA para 26,75 HA-AREIA

  • 826.091/2011

    826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA- Área de 49,98 HA para 41,43 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.342/2007

    826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-AREIA

  • 826.359/2010

    826.359/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 826.284/2008

    826.284/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°10.953/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.105/1995

    826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°696/2012

  • 804.666/1975

    804.666/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1718/2011-180 dias

  • 804.667/1975

    804.667/1975-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1718/2011-180 dias

  • 826.241/1995

    826.241/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°811/2007-180 dias

  • 826.243/1995

    826.243/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°11/2007-180 dias

  • 826.019/1998

    826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°1302/2006-180 dias

  • 826.028/2004

    826.028/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. N°434/2010-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 826.127/2000

    826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 44/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/05/2013

  • 826.380/2008

    826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 38/2012-12.000TONE- LADAS-ARGILA- Validade:26/04/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

  • 826.007/2004

    826.007/2004-GILBERTO SILVESTRE DA SILVA- Alvará n°1.709/2007 - Cessionário: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

  • 826.516/1999

    826.516/1999-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°719/2012

  • 826.288/2006

    826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME- OF. N°718/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 826.290/2005

    826.290/2005-AREIAL DO VALE LTDA- AI N° 208/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

  • 820.149/1979

    820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°701/2012

  • 820.557/1980

    820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°701/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

  • 826.408/2009

    826.408/2009-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-OF. N°714/2012

  • 826.064/2011

    826.064/2011-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°699/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 826.636/2010

    826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°712/2012

  • 826.144/2011

    826.144/2011-KLABIN SA-OF. N°681/2012

  • 826.864/2011

    826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA-OF. N°864/2012

  • 826.930/2011

    826.930/2011-CERÂMICA BUSS LTDA M.E-OF. N°713/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 826.102/2009

    826.102/2009-KLABIN SA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)

  • 826.143/2005

    826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA

  • 826.314/2011

    o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303

  • 826.268/2011

    o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$

  • 826.418/2011

    o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36

  • 826.071/2010

    o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36

  • 826.511/2011

    o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.257/2012 - R$

  • 826.477/2011

    o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.257/2012 - R$ 2.355,36 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 -

  • 826.479/2011

    o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.257/2012 - R$ 2.355,36 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - Not.243/2012 - R$ 2.355,36 Indústria de Cal

  • 826.394/2010

    o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.257/2012 - R$ 2.355,36 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - Not.243/2012 - R$ 2.355,36 Indústria de Cal Rio Grande

  • 826.341/2011

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.257/2012 - R$ 2.355,36 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - Not.243/2012 - R$ 2.355,36 Indústria de Cal Rio Grande

  • 826.525/2011

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose

  • 826.250/2008

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36

  • 826.594/2008

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria

  • 826.595/2008

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 -

  • 826.518/2011

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 -

  • 826.034/2011

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 -

  • 826.739/2011

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012

  • 826.295/2010

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos

  • 826.606/2010

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 -

  • 826.761/2009

    - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36

  • 826.066/2010

    Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10

  • 826.290/2010

    1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11

  • 826.533/2010

    2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11

  • 826.592/2010

    Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11

  • 826.600/2010

    Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11

  • 826.602/2010

    2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax

  • 826.278/2011

    2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção

  • 826.332/2011

    2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.245/2012 - R$

  • 826.362/2011

    R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.245/2012 - R$ 2.355,36 Valmor Dambroso - 826165/10 -

  • 826.686/2011

    Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.245/2012 - R$ 2.355,36 Valmor Dambroso - 826165/10 - Not.261/2012 - R$ 2.355,36

  • 826.354/2011

    2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.245/2012 - R$ 2.355,36 Valmor Dambroso - 826165/10 - Not.261/2012 - R$ 2.355,36

  • 826.165/2010

    Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.245/2012 - R$ 2.355,36 Valmor Dambroso - 826165/10 - Not.261/2012 - R$ 2.355,36

  • 848.176/2012

    o- 78/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.176/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 848.102/2006

    848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-OF. N°397/2012

  • 848.544/2008

    848.544/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°582/2012

  • 848.545/2008

    848.545/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°582/2012

  • 848.309/2009

    848.309/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°587/2012

  • 848.048/2011

    848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- OF. N°594/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 848.198/2008

    848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Área de 999,74 para 502,49-Argila Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 848.238/2003

    848.238/2003-R ADDARIO-ALVARÁ N°487/2004 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 848.000/2000

    848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°590/2012

  • 848.176/2004

    848.176/2004-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°586/2012

  • 848.587/2008

    848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°584/2012

  • 848.127/2009

    848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°585/2012

  • 848.365/2010

    848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°583/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 848.302/2011

    848.302/2011-CARVALHO E GOMES LTDA-Registro de Licença n°09/2012 de 02/05/2012-Vencimento em 13/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 848.351/2011

    848.351/2011-MIZAEL SIMÃO DA SILVA-OF. N°591/2012

  • 848.090/2012

    848.090/2012-CMSC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUI-

  • 848.049/2010

    Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.049/2010-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- Registro de Licença No.:10/2010 - Vencimento em 10/02/2014 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

  • 848.544/2007

    848.544/2007- HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: Management-Administração,Serviços e Comércio Imp. e Exp.Ltda

  • 890.482/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila

  • 890.278/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora

  • 890.342/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11

  • 890.560/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09,

  • 890.381/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes -

  • 890.364/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina -

  • 890.439/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch &

  • 890.142/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde

  • 890.592/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11

  • 890.593/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração

  • 890.293/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10

  • 890.242/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda

  • 890.044/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina -

  • 890.202/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda

  • 890.470/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante

  • 890.472/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08

  • 890.439/2010

    Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08 w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10

  • 890.115/2011

    Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08 w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10

  • 890.575/2008

    Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08 w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10

  • 890.360/2011

    Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08 w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10

  • 890.564/2008

    Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08 w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10

  • 890.769/2010

    Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08 w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10

  • 815.665/2011

    o- 76/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- DOU de 19/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.769/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-OF. N°700/2012 826.012/2012-CLÁUDIO SILVESTRI-OF. N°703/2012 826.077/2012-CELITA ALBERTINA FUGANTI VILLA- NUEVA-OF. N°823/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.717/2011-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASE- KA-OF. N°1724/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- AI N°206/2012 e 207/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°708/2012 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 826.610/2006-VILSON HILGEMBERG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 42/2012-50.000TONELADAS-GRANI- TO P/BRITA- Validade:04/05/2013 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 43/2012-50.000TONELADAS-GRANI- TO P/BRITA- Validade:04/05/2013 826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 39/2012, 40/2012 E 41/2012-50.000, 12.000 E 16.500TONELADAS-AREIA, ARGILA E SAIBRO- Validade:30/04/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.240/2002-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Área de 59,22 HA para 47,60 HA-CALCÁRIO 826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 969,29 HA para 35,21 HA-SAIBRO 826.282/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA- Área de 122,43 HA para 41,03 HA-AREIA E ARGILA 826.283/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA- Área de 92,34 HA para 49,88 HA-AREIA E ARGILA 826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA- Área de 50,00 HA para 26,75 HA-AREIA 826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA- Área de 49,98 HA para 41,43 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-AREIA 826.359/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.284/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°10.953/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°696/2012 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°696/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.666/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1718/2011-180 dias 804.667/1975-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1718/2011-180 dias 826.241/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°811/2007-180 dias 826.243/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°11/2007-180 dias 826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°1302/2006-180 dias 826.028/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. N°434/2010-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 44/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/05/2013 826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 38/2012-12.000TONE- LADAS-ARGILA- Validade:26/04/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.007/2004-GILBERTO SILVESTRE DA SILVA- Alvará n°1.709/2007 - Cessionário: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME- CNPJ 05.765.619/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°695/2012 826.516/1999-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°719/2012 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME- OF. N°718/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.290/2005-AREIAL DO VALE LTDA- AI N° 208/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°701/2012 820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°701/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.408/2009-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-OF. N°714/2012 826.064/2011-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°699/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°712/2012 826.144/2011-KLABIN SA-OF. N°681/2012 826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA-OF. N°864/2012 826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA-OF. N°864/2012 826.930/2011-CERÂMICA BUSS LTDA M.E-OF. N°713/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.102/2009-KLABIN SA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA RELAÇÃO N o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.257/2012 - R$ 2.355,36 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - Not.243/2012 - R$ 2.355,36 Indústria de Cal Rio Grande LTDA. - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.245/2012 - R$ 2.355,36 Valmor Dambroso - 826165/10 - Not.261/2012 - R$ 2.355,36 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.176/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-OF. N°397/2012 848.544/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°582/2012 848.545/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°582/2012 848.309/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°587/2012 848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- OF. N°594/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Área de 999,74 para 502,49-Argila Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.238/2003-R ADDARIO-ALVARÁ N°487/2004 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°590/2012 848.176/2004-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°586/2012 848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°584/2012 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°585/2012 848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°583/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.302/2011-CARVALHO E GOMES LTDA-Registro de Licença n°09/2012 de 02/05/2012-Vencimento em 13/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.351/2011-MIZAEL SIMÃO DA SILVA-OF. N°591/2012 848.351/2011-MIZAEL SIMÃO DA SILVA-OF. N°591/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.090/2012-CMSC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUI- PAMENTOS E VEÍCULOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.049/2010-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- Registro de Licença No.:10/2010 - Vencimento em 10/02/2014 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.544/2007- HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: Management-Administração,Serviços e Comércio Imp. e Exp.Ltda ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08 w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- DOU de 19/10/2011

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/05/2012, p. 159

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