Diário Oficial da União · Seção 1 · página 159

Página 159 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

Seção: 1
Data: 11/05/2012
Página: 159

Seu processo

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.359/2010 ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA

113 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

826.769/2011 GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLA-NAGEM LTDA
OF. N°700/2012
Decisão publicada na página anterior

826.012/2012 CLÁUDIO SILVESTRI
OF. N°703/2012
Decisão publicada na página anterior

826.077/2012 CELITA ALBERTINA FUGANTI VILLA-NUEVA
OF. N°823/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

826.717/2011 ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASE-KA
OF. N°1724/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

826.043/2006 COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
AI N°206/2012 e 207/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.043/2006 COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS
OF. N°708/2012
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente

Código ANM 270

826.610/2006 VILSON HILGEMBERG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

826.492/2008
AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 42/2012-50.000TONELADAS-GRANI-TO P/BRITA- Validade:04/05/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

826.582/2008
AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 43/2012-50.000TONELADAS-GRANI-TO P/BRITA- Validade:04/05/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

826.329/2009
EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE-TEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 39/2012, 40/2012 E 41/2012-50.000, 12.000 E 16.500TONELADAS-AREIA, ARGILA E SAIBRO- Validade:30/04/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.240/2002 FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.
Área de 59,22 HA para 47,60 HA-CALCÁRIO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.726/2007 ARAUCO FOREST BRASIL S.A.
Área de 969,29 HA para 35,21 HA-SAIBRO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.282/2009
PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-Área de 122,43 HA para 41,03 HA-AREIA E ARGILA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.283/2009
PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-Área de 92,34 HA para 49,88 HA-AREIA E ARGILA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.088/2011 CONSTRUTORA ROFER LTDA
Área de 50,00 HA para 26,75 HA-AREIA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.091/2011 CONSTRUTORA ROFER LTDA
Área de 49,98 HA para 41,43 HA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.342/2007
AREAL ITABAUNA LTDA.-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.359/2010 ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

826.284/2008
VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL-VARÁ N°10.953/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.105/1995 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF. N°696/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.105/1995 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF. N°696/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

804.666/1975 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°1718/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

804.667/1975 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°1718/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.241/1995 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF. N°811/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.243/1995 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF. N°11/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.019/1998 MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA
OF. N°1302/2006-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.028/2004 GEOSISTEMA PANGEA LTDA
OF. N°434/2010-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.127/2000
JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 44/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/05/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.380/2008 S PETERMAN & M PETERMAN LTDA
ME-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 38/2012-12.000TONE-LADAS-ARGILA- Validade:26/04/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

826.007/2004 GILBERTO SILVESTRE DA SILVA
Alvará n°1.709/2007 - Cessionário: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME- CNPJ 05.765.619/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.105/1995 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF. N°695/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.516/1999 GTS MINÉRIOS LTDA
OF. N°719/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.288/2006 PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME
OF. N°718/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

826.290/2005 AREIAL DO VALE LTDA
AI N° 208/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1799

820.149/1979 MINERAÇÃO CAFÉ LTDA
OF. N°701/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1799

820.557/1980 MINERAÇÃO CAFÉ LTDA
OF. N°701/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.408/2009 PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
OF. N°714/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.064/2011 BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA MUNICIPAL
OF. N°699/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.636/2010 CERÂMICA SILVA LTDA ME
OF. N°712/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.144/2011 KLABIN SA
OF. N°681/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.864/2011 CERÂMICA PINHAL LTDA
OF. N°864/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.864/2011 CERÂMICA PINHAL LTDA
OF. N°864/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.930/2011 CERÂMICA BUSS LTDA M.E
OF. N°713/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

826.102/2009 KLABIN SA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente

Código ANM 1202

826.143/2005 MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA RELAÇÃO N o
65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.257/2012 - R$ 2.355,36 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - Not.243/2012 - R$ 2.355,36 Indústria de Cal Rio Grande LTDA. - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.245/2012 - R$ 2.355,36 Valmor Dambroso - 826165/10 - Not.261/2012 - R$ 2.355,36

HUDSON CALEFE

Relação nº 78/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

848.176/2012 POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.102/2006 PAULO ROBERTO RETZ
OF. N°397/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.544/2008 ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA
OF. N°582/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.545/2008 ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA
OF. N°582/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.309/2009 EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
OF. N°587/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.048/2011 MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA
OF. N°594/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

848.198/2008
ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-Área de 999,74 para 502,49-Argila
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

848.238/2003 R ADDARIO
ALVARÁ N°487/2004

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

848.000/2000 SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.
OF. N°590/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

848.176/2004 MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°586/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

848.587/2008 SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°584/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

848.127/2009 CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA
OF. N°585/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

848.365/2010 P J DE CARVALHO POLI
OF. N°583/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

848.302/2011
CARVALHO E GOMES LTDA-Registro de Licença n°09/2012 de 02/05/2012-Vencimento em 13/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

848.351/2011 MIZAEL SIMÃO DA SILVA
OF. N°591/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

848.351/2011 MIZAEL SIMÃO DA SILVA
OF. N°591/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

848.090/2012
CMSC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUI-PAMENTOS E VEÍCULOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

848.049/2010
CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME-Registro de Licença No.:10/2010 - Vencimento em 10/02/2014

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

848.544/2007
HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: Management-Administração,Serviços e Comércio Imp. e Exp.Ltda

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Relação nº 76/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

815.665/2011 MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.
DOU de 19/10/2011

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Processos citados (113)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.769/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLA- NAGEM LTDA-OF. N°700/2012 826.012/2012-CLÁUDIO SILVESTRI-OF. N°703/2012 826.077/2012-CELITA ALBERTINA FUGANTI VILLA- NUEVA-OF. N°823/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.717/2011-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASE- KA-OF. N°1724/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- AI N°206/2012 e 207/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.043/2006-COMFLORESTA CIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°708/2012 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 826.610/2006-VILSON HILGEMBERG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 42/2012-50.000TONELADAS-GRANI- TO P/BRITA- Validade:04/05/2013 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 43/2012-50.000TONELADAS-GRANI- TO P/BRITA- Validade:04/05/2013 826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 39/2012, 40/2012 E 41/2012-50.000, 12.000 E 16.500TONELADAS-AREIA, ARGILA E SAIBRO- Validade:30/04/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.240/2002-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Área de 59,22 HA para 47,60 HA-CALCÁRIO 826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 969,29 HA para 35,21 HA-SAIBRO 826.282/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA- Área de 122,43 HA para 41,03 HA-AREIA E ARGILA 826.283/2009-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA- Área de 92,34 HA para 49,88 HA-AREIA E ARGILA 826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA- Área de 50,00 HA para 26,75 HA-AREIA 826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA- Área de 49,98 HA para 41,43 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-AREIA 826.359/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.284/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°10.953/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°696/2012 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°696/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.666/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1718/2011-180 dias 804.667/1975-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1718/2011-180 dias 826.241/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°811/2007-180 dias 826.243/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°11/2007-180 dias 826.019/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°1302/2006-180 dias 826.028/2004-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. N°434/2010-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 44/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/05/2013 826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 38/2012-12.000TONE- LADAS-ARGILA- Validade:26/04/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.007/2004-GILBERTO SILVESTRE DA SILVA- Alvará n°1.709/2007 - Cessionário: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME- CNPJ 05.765.619/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°695/2012 826.516/1999-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°719/2012 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME- OF. N°718/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.290/2005-AREIAL DO VALE LTDA- AI N° 208/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°701/2012 820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°701/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.408/2009-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-OF. N°714/2012 826.064/2011-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°699/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.636/2010-CERÂMICA SILVA LTDA ME-OF. N°712/2012 826.144/2011-KLABIN SA-OF. N°681/2012 826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA-OF. N°864/2012 826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA-OF. N°864/2012 826.930/2011-CERÂMICA BUSS LTDA M.E-OF. N°713/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.102/2009-KLABIN SA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA RELAÇÃO N o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.241/2012 - R$ 2.355,36 Construtora de Obras Vilages Ltda - 826268/11 - Not.206/2012 - R$ 2.303,36 e Vieira Areal me - 826418/11 - Not.207/2012 - R$ 2.303,36, 826071/10 - Not.204/2012 - R$ 2.303,36 Flavio Aanel Cordeiro Dos Santos - 826511/11 - Not.210/2012 - R$ 2.303,36 Floramader Ltda - 826477/11 - Not.208/2012 - R$ 2.303,36, 826479/11 - Not.212/2012 - R$ 2.303,36 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.257/2012 - R$ 2.355,36 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - Not.243/2012 - R$ 2.355,36 Indústria de Cal Rio Grande LTDA. - 826525/11 - Not.247/2012 - R$ 2.355,36 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.191/2012 - R$ 1.924,14 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.251/2012 - R$ 2.355,36, 826595/08 - Not.253/2012 - R$ 2.355,36 Jose Nepomuceno Kobner - 826518/11 - Not.211/2012 - R$ 2.303,36 Luiz Carlos Pawelak - 826034/11 - Not.205/2012 - R$ 2.303,36 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.249/2012 - R$ 2.355,36 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.259/2012 - R$ 2.355,36 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.255/2012 - R$ 2.355,36 Robson Januario - 826761/09 - Not.203/2012 - R$ 2.303,36 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.221/2012 - R$ 2.355,36, 826290/10 - Not.223/2012 - R$ 2.355,36, 826533/10 - Not.225/2012 - R$ 2.355,36, 826592/10 - Not.227/2012 - R$ 2.355,36, 826600/10 - Not.229/2012 - R$ 2.355,36, 826602/10 - Not.231/2012 - R$ 2.355,36, 826278/11 - Not.233/2012 - R$ 2.355,36, 826332/11 - Not.235/2012 - R$ 2.355,36, 826362/11 - Not.237/2012 - R$ 2.355,36, 826686/11 - Not.239/2012 - R$ 2.355,36 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.245/2012 - R$ 2.355,36 Valmor Dambroso - 826165/10 - Not.261/2012 - R$ 2.355,36 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.176/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-OF. N°397/2012 848.544/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°582/2012 848.545/2008-ALPHA PP EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°582/2012 848.309/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°587/2012 848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- OF. N°594/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Área de 999,74 para 502,49-Argila Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.238/2003-R ADDARIO-ALVARÁ N°487/2004 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°590/2012 848.176/2004-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°586/2012 848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°584/2012 848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA- OF. N°585/2012 848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°583/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.302/2011-CARVALHO E GOMES LTDA-Registro de Licença n°09/2012 de 02/05/2012-Vencimento em 13/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.351/2011-MIZAEL SIMÃO DA SILVA-OF. N°591/2012 848.351/2011-MIZAEL SIMÃO DA SILVA-OF. N°591/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.090/2012-CMSC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUI- PAMENTOS E VEÍCULOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.049/2010-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- Registro de Licença No.:10/2010 - Vencimento em 10/02/2014 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.544/2007- HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: Management-Administração,Serviços e Comércio Imp. e Exp.Ltda ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08 Areal Telúrio Ltda - 890278/11 Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08 Diogo Andrade França - 890381/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09 Glória Silva Fortes - 890293/09 Jairo Alves Robaina - 890242/10 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 Koch & Lamego Ltda - 890202/11 Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, Ricardo Pina - 890575/08 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08 w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.- DOU de 19/10/2011

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 11/05/2012, p. 159

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Página 159 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Relação nº 78/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Relação nº 76/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Acompanhar 826.359/2010