Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°126/2014-180 dias 871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA-OF. N°116/2014 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA-OF. N°124/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA-OF. N°136/2014 872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX-OF. N°113/2014 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-OF. 870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA-OF. N°114/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.597/2005-CERÂMICA REAL LTDA EPP- Registro de Licença N°:21/2006 - Vencimento em indeterminado 873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°:31/2008 - Vencimento em 21/06/2014 871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em indeterminado 870.739/2011-TECNOMINAS LTDA- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 22/02/2021 872.782/2011-A P DO VALE ME- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 05/03/2018 870.597/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N°:054/2012 - Vencimento em 13/01/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.136/2002-CERÂMICA NORDESTE LTDA. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 870.739/2011-TECNOMINAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-Registro de Licença N°33/2014 de 23/04/2014-Vencimento em 03/06/2015 872.192/2013-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-Registro de Licença N°27/2014 de 07/04/2014-Vencimento em indeterminado 872.380/2013-ANA MARIA DE CARVALHO DACACH LEITE ME-Registro de Licença N°26/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 12/06/2043 872.433/2013-VALDIR DE SOUZA PRATES-Registro de Licença N°30/2014 de 23/04/2014-Vencimento em indeterminado 872.441/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°31/2014 de 15/04/2014-Vencimento em 08/07/2017 870.116/2014-PAULO COSTA SILVA EIRELI ME-Registro de Licença N°29/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 870.249/2014-AUTO POSTO GUAIÚ LTDA-Registro de Licença N°28/2014 de 07/04/2014-Vencimento em indeterminado 870.414/2014-LEMOS & NEVES LTDA.-Registro de Licença N°32/2014 de 15/04/2014-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRU- TORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°111/2014 870.118/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-OF. N°132/2014 872.729/2013-SILVIA BATISTI ME-OF. N°138/2014 870.078/2014-PEDRO ORLANDO CESAR HOLANDA- OF. N°137/2014 870.257/2014-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE- DO-OF. N°128/2014 870.257/2014-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE- DO-OF. N°127/2014 870.257/2014-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACE- DO-OF. N°128/2014 870.260/2014-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°134/2014 870.279/2014-CITTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°133/2014 870.279/2014-CITTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°133/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.735/2010-R.C SETUBAL ME RELAÇÃO Nº 74/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.620/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.657/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.947/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.950/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.607/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.617/2007-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 873.821/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.822/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.823/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.825/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.860/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.864/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 874.401/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 870.573/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.393/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.018/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. 871.373/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 871.443/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.025/2010-PEDREIRAS DO BRASIL S A 872.160/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.161/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.199/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.228/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.230/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.471/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.948/2010-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.960/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.961/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.968/2010-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 872.973/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.205/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.206/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.207/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.208/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.210/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.211/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.439/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA 870.440/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA 870.551/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO 870.624/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA 870.712/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.106/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 871.171/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.250/2011-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 871.251/2011-BAHIA MINERAÇÃO S.A. 871.314/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 871.380/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.467/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.585/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 872.586/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 872.759/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 872.762/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A 872.794/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.931/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.932/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.934/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.935/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.937/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.938/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.940/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA RELAÇÃO Nº 75/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°052/2013 RELAÇÃO Nº 76/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA 871.591/2012-WALTEMIR PEREIRA SALES ME 871.872/2012-BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONS- TRUCOES E SERVICOS LTDA 872.871/2012-R M ANDRADE CRISTAIS MINERAÇÃO LTDA ME 871.061/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA 871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO Nº 79/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.647/2006-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A. 874.391/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.392/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.393/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.394/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.395/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.396/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.397/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.398/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.399/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.400/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 870.574/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.201/2008-NAILTON ROSSI PEIXOTO 870.638/2010-GEVERSON DINIZ BARBOSA 871.224/2010-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA 872.903/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.908/2010-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA 874.600/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 134/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.202/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°494/2014 860.814/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-AI N°498/2014 860.934/2010-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- AI N°500/2014 861.561/2010-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°495/2014 861.567/2010-RAIMUNDO VIANA DUTRA-AI N°496/2014 861.724/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°497/2014 861.887/2010-AREIA BRANCA MINERADORA LTDA- AI N°499/2014 860.006/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°501/2014 860.007/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°502/2014 860.537/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°503/2014 860.538/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°504/2014 860.539/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°505/2014 860.540/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°506/2014 861.452/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°507/2014 861.453/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°508/2014 862.119/2011-AMIR JUNIOR DE CARVALHO-AI N°509/2014 862.177/2011-VANDERLUBE ALVES DE PAULA-AI N°510/2014 862.178/2011-JOÃO BATISTA CAMARGO-AI 862.252/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-AI N°512/2014 861.532/2013-ELISÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES-AI N°513/2014 861.617/2013-AM AREIAS MOIPORÁ LTDA-AI N°514/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.398/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - Publicado DOU de 17/02/2014, Relação n° 15/2014, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: "Prorroga por 03(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (3.26) - Alvara nº 4979/2009" - Leia-se:"Prorroga por 03(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (3.26) - Alvara nº 4980/2009" 866.403/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - Publicado DOU de 17/02/2014, Relação n° 15/2014, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: "Prorroga por 03(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (3.26) - Alvara nº 4980/2009" - Leia-se:"Prorroga por 03(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (3.26) - Alvara nº 4979/2009" RELAÇÃO Nº 51/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.124/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.125/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.233/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.649/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A