Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 866.846/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-Registro de Extração N°01/2011 de 01/04/2011 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.677/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. -AI N°79/2012 866.698/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. -AI N°82/2012 866.705/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. -AI N°83/2012 866.706/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. -AI N°84/2012 866.708/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. -AI N°85/2012 866.709/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. -AI N°86/2012 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.387/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.389/2007-VALDESON DIAS BARBOSA 868.108/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.110/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.111/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA 868.112/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12 868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°637/12 868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°637/12 868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°637/12 868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°637/12 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI N° 77/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°632/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.040/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°623/12 868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°628/12 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA-OF. N°626/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°74/12 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA- AI N°76/12 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°496/2007 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°63/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.044/12 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.040/12 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.040/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES 850.849/2010-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°1850/2012 850.850/2010-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°1850/2012 850.851/2010-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°1850/2012 850.852/2010-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°1850/2012 850.917/2010-RONALDO NOGUEIRA TORRES-OF. N°1882/2012 850.962/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES-OF. N°1883/2012 850.055/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.056/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.057/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.058/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.059/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.060/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.061/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.063/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.067/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1895/2012 850.160/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1891/2012 850.161/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1891/2012 850.162/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1891/2012 850.163/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1891/2012 850.165/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1892/2012 850.167/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1891/2012 850.168/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1891/2012 850.022/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1320/2012 850.040/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1323/2012 850.045/2012-JOSÉ AMILTON SOARES DE FREITAS- OF. N°1319/2012 RELAÇÃO N o- 188/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.366/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.367/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.368/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.399/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 850.406/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 850.502/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 850.505/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 850.518/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 850.524/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 850.552/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 850.797/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 187/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.321/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.322/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.323/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.325/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.326/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.327/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.328/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.329/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.330/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.331/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.332/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.333/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.334/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.335/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.336/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 852.365/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°1328/2012 850.481/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°1853/2012 850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°1853/2012 850.692/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. N°1853/2012 850.711/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°1855/2012 850.715/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°1855/2012 850.716/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°1855/2012 850.717/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°1855/2012 850.718/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°1855/2012 850.719/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°1855/2012 850.720/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°1855/2012 850.721/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°1855/2012 850.149/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA- OF. N°1854/2012 850.150/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA- OF. N°1854/2012 850.151/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA- OF. N°1854/2012 850.152/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA- OF. N°1854/2012 850.826/2010-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS- OF. N°1881/2012 850.827/2010-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS- OF. N°1881/2012 850.828/2010-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS- OF. N°1881/2012 850.830/2010-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS- OF. N°1881/2012