Página do DOU de 11/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 637/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.461/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Cessionário:GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA- CPF ou CNPJ 27.354.703/0001-74- Alvará n°9554/03 831.202/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.016.341/0001-09- Alvará n°5429/07 831.701/2006-SIDNEY DOMINICE PADILHA- Cessionário:MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.756.868/0001-68- Alvará n°9177/11 831.754/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:RAFA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.819.905/0001-75- Alvará n°5475/07 832.940/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:SANTOS SERVIÇOS DE LOCA- ÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.475.763/0001-87- Alvará n°17332/11 833.514/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MASSARI & NETO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.330.348/0001-99- Alvará n°5251/09 831.687/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°9276/09 831.688/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°9275/09 832.416/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°13588/09 832.417/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°14728/09 832.450/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°14400/10 832.451/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°14709/09 832.452/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°14710/09 832.453/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°14712/09 832.454/2008-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°14711/09 831.393/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°12593/10 831.394/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°12594/10 832.208/2009-JOSE LOURENÇO VIANA NETO- Cessionário:EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.896.250/0001-02- Alvará n°5940/10 832.379/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 154.872.616- 87- Alvará n°6913/10 832.380/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 154.872.616- 87- Alvará n°5884/10 832.381/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 154.872.616- 87- Alvará n°13175/10 832.382/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 154.872.616- 87- Alvará n°16255/10 832.383/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 154.872.616- 87- Alvará n°16256/10 832.384/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 154.872.616- 87- Alvará n°13721/10 832.385/2009-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ MOREIRA FILHO- CPF ou CNPJ 154.872.616- 87- Alvará n°16257/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.166/2002-VALENTE CONSULTORIA EM ENGE- NHARIA DE MINAS LTDA-OF. N°112/12-CESD e Real Extração de Minérios Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.031/2001-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.- Alvará n°10492/01 - Cessionário: COSENTINO LATINA LTDA- CNPJ 04.885.413/0001-51 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.583/2009-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA ME CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 169/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.555/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.556/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.558/2012-GERALDO DE CASTRO FILHO-OF. N°2.235/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17.354/2010 - Cessionario:890.067/2012-890068/2012-890069/2012-PEDRA SUL EXTRA- ÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.663.543/0001-30 890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°17.354/2010 - Cessionario:890.069/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LT- DA- CPF ou CNPJ 13.663.543/0001-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.564/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.276/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2252/2012 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2.250/2012 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2.234/2012 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2244/2012 Reitera exigência(366) 890.198/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°2258/2012-60 dias 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2187/2012-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.551/1998-ALIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.200/2000 - Cessionário: PA- DRECO GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 10.278.807/0001-44 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.198/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°2.259/2012 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°2256/2012 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2204/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME-Registro de Licença n°2716/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 28/02/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EX- TRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2262/2012 890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2254/2012 890.284/2012-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO-OF. N°2233/2012 890.285/2012-BOLIVAR PAIVA DE OLIVEIRA-OF. N°2208/2012 890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°2261/2012 890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°2245/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°2.260/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 891.017/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.016/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.290/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 156/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.567/2001-LEANDRO JOSÉ PIRES-AI N°860/2012 815.028/2002-JAZIDA ECKERT LTDA-AI N°857/2012 815.182/2002-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°862/2012 815.332/2003-SIGMUNDO GOMIG-AI N°863/2012 815.263/2004-KNAPP & CIA LTDA-AI N°859/2012 815.728/2004-EDSON ROBERTO MILBRATZ-AI N°855/2012 815.093/2005-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°861/2012 815.144/2005-TERRAPLANAGEM BOOS LTDA-AI N°864/2012 815.165/2005-EVANDRO BALDISSERA-AI N°856/2012 815.212/2005-HILTON FISCHER-AI N°865/2012 815.217/2005-CONSTRUJUNIOR COSTRUTORA LTDA- AI N°866/2012 815.272/2005-ADONES DORIGON-AI N°867/2012 815.306/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°868/2012 815.333/2005-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPOR- TES LTDA.-AI N°869/2012 815.345/2005-VILSON ANTÔNIO NUNES-AI N°870/2012 815.359/2005-LOCADORA DE EQUIP. TERRAPLANA- GEM DELL AGNOLO LTDA-AI N°871/2012 815.387/2005-LAÉLIO BIANCHINI DA COSTA ÁVILA- AI N°872/2012 815.425/2005-ORCÍCIO GARCIA CHAVES-AI N°873/2012 815.482/2005-KLABIN S.A.-AI N°858/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.421/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°3876/2012 815.422/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°3876/2012 815.423/1989-JARBASNEI DUARTE SILVEIRA ME-OF. N°3876/2012 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°3868/2012 815.766/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3827/2012 815.767/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3826/2012 815.768/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3827/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:384/1993 - Vencimento em 30/08/2014 815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:419/1993 - Vencimento em 30/08/2014 815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:833/2001 - Vencimento em 21/09/2013 815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:743/1999 - Vencimento em 30/08/2014 815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- Registro de Licença No.:988/2002 - Vencimento em 31/08/2013 815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.- Registro de Licença No.:1065/2003 - Vencimento em 01/08/2022 815.769/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Registro de Licença No.:1343/2012 - Vencimento em 31/05/2016 815.736/2009-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença No.:1437/2010 - Vencimento em 28/08/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.588/2010-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.448/2011-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E CO- MÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°1531/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 27/04/2015 815.160/2012-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença n°1530/2012 de 04/10/2012-Vencimento em Indeterminado 815.276/2012-CERÂMICA GALATTO LTDA-Registro de Licença n°1529/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 19/04/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 816.014/2010-NEXT VILLAGE INCORPORADORA LT- DA RICARDO MOREIRA PEÇANHA