SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 24/07/2013
Edição: 1
Página: 54

Processos citados

871.259/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena
870.463/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974
871.007/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258
871.554/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras
871.242/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
874.909/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
872.950/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
871.023/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
871.024/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
871.037/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
870.974/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
871.258/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
871.038/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração
870.776/2012
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney
871.131/2010
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado
871.263/2012
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner
873.810/2011
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif -
871.939/2011
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12
874.731/2011
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12
874.732/2011
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12
873.013/2011
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12
870.035/2012
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12
870.341/2012
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12
870.087/2012
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12
870.457/2012
870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12
860.737/2006
o- 242/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°779/2013
861.390/2007
861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- OF. N°792/2013
860.463/2008
860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- OF. N°777/2013
862.230/2008
862.230/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°778/2013
860.444/2010
860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- OF. N°784/2013
861.610/2010
861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°786/2013
861.636/2010
861.636/2010-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°743/2013
860.487/2011
860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-OF. N°791/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.583/2006
860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°780/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.329/2008
861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°787/2013- 180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.194/1994
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°790/2013
860.054/2000
860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°785/2013
860.390/2000
860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- OF. N°783/2013
860.002/2002
860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA ME-OF. N°789/2013
860.591/2002
860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°788/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
804.366/1975
804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°782/2013
860.452/2008
o- 250/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.452/2008-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO- Área de 658,15 para 49,34-AREIA
860.170/2009
860.170/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- Área de 748,01 para 50,00-AREIA
860.026/2010
860.026/2010-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIRE- Área de 752,09 para 33,77-AREIA
860.320/2010
860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Área de 75,26 para 36,09-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.189/2011
861.189/2011-JOSE PEREIRA DA SILVA-AREIA
861.072/2012
861.072/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA
861.073/2012
861.073/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA
861.048/2006
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.048/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
861.784/2007
861.784/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.201/1976
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 500mL (sem gás) e 1,5L (sem gás).- HIDROLÂN-
862.503/2011
o- 252/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 862.503/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO-OF. N°1337/2013
860.979/2012
860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO-OF. N°1335/2013
860.084/2013
860.084/2013-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA-OF. N°1330/2013
860.513/2013
860.513/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1334/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.793/2010
861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF. N°1345/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.397/2000
860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N°:906/2000 - Vencimento em 10/05/2015
860.773/2000
860.773/2000-FÁBIO LAGE- Registro de Licença N°:999/2001 - Vencimento em 26/09/2017
860.228/2003
860.228/2003-FÁBIO LAGE- Registro de Licença N°:1348/2003 - Vencimento em 26/09/2017
860.847/2009
860.847/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 14/06/2015
861.421/2009
861.421/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença N°:027/2011 - Vencimento em 21/06/2015
861.157/2011
861.157/2011-FRANCISCO FILGUEIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:036/2012 - Vencimento em 05/01/2014
861.613/2011
861.613/2011-HOZANA LEMOS DO PRADO- Registro de Licença N°:149/2012 - Vencimento em 10/06/2017
861.565/2012
861.565/2012-CIPAL CAIXETA INDÚSTRIA DE PRO- DUTOS DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:066/2013 - Vencimento em 22/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a
861.095/2011
861.095/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-Registro de Licença N°95/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 02/05/2014
861.149/2012
861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-Registro de Licença N°88/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 25/04/2022
861.494/2012
861.494/2012-WALDISON SERAFIM PIMENTA-Registro de Licença N°100/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 23/07/2014
861.849/2012
861.849/2012-JOSÉ MARCOS PÉRES REBELO-Registro de Licença N°93/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 09/10/2016
861.998/2012
861.998/2012-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-Registro de Licença N°94/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 23/04/2016
862.111/2012
862.111/2012-GILBERTO CANDIDO FREIRES-Registro de Licença N°97/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 07/12/2022
860.005/2013
860.005/2013-ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO-Registro de Licença N°92/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 18/12/2018
860.171/2013
860.171/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°91/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 18/12/2017
860.211/2013
860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-Registro de Licença N°89/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 14/01/2014
860.581/2013
860.581/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-Registro de Licença N°98/2013 de 05/07/2013-Vencimento em indeterminado
860.770/2013
860.770/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-Registro de Licença N°99/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 04/04/2017
860.913/2013
860.913/2013-CARLOS HENRIQUE SILVA NETTO-Registro de Licença N°90/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 17/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.619/2013
860.619/2013-JAIR VICENTE LOPES-OF. N°1405/2013
860.848/2013
860.848/2013-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-OF. N°1367/2013 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
861.375/2012
861.375/2012-CERAMICA MORAES & MORAES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
860.701/2013
860.701/2013-LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS
860.917/2013
860.917/2013-ALONSO CHAVES DE MORAIS Fase de Requerimento de Lavra Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.493/1987
860.493/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Registro de Licença N°:228/1987 - Vencimento em 13/04/2022
806.010/1997
o- 93/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.010/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF. N°930/2013
806.759/2010
806.759/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°905/2013
806.099/2011
806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°905/2013
806.506/2011
806.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.521/2011
806.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2011
806.522/2011
806.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.530/2011
806.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.533/2011
806.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.536/2011
806.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.537/2011
806.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.539/2011
806.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.541/2011
806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013
806.256/2012
806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO-OF. N°931/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.029/2010
806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE
806.050/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.050/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.
806.051/2009
806.051/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.
806.054/2009
806.054/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA
806.243/2009
806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.123/2009
806.123/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.311/2010
806.311/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS
806.312/2010
806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS
806.313/2010
806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS
806.314/2010
806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS
806.412/2010
806.412/2010-GUSA NORDESTE S A
806.748/2010
806.748/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-
806.749/2010
806.749/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-
806.750/2010
806.750/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-
806.751/2010
806.751/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-
806.752/2010
806.752/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-
806.029/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.029/2006-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°169/2013
806.147/2007
806.147/2007-CONSTRUTORA URANO LTDA.-AI N°171/2013
806.181/2008
806.181/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-AI N°170/2013
806.227/2008
806.227/2008-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°154/2013
806.130/2009
806.130/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°153/2013
806.127/2010
806.127/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-AI N°155/2013
806.128/2010
806.128/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-AI N°156/2013
806.129/2010
806.129/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-AI N°157/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.155/2008
806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. - AI N°16/2013
806.048/2009
806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES - AI N°07/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.130/2005
806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- Registro de Licença N°02/2006- Publicado no DOU de 17/02/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.115/2005
806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°941/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.645/2011
806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°934/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
806.125/2010
806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO- AI N° 922/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

Documento assinado digitalmente conforme MP n Jessé Figueiredo da Silva - 871259/11 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870463/12, 871007/12 José de Oliveira Ferreira - 871554/12 Luiz Carlos Bibiano Pereira - 871242/12, 874909/11 Marcelo Manhães - 872950/11 Mineração Antena Dourada Ltda - 871023/12, 871024/12, 871037/12, 870974/12, 871258/12, 871038/12 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870776/12, Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10 Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda - 871263/12 Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 873810/11, 871939/11, 874731/11, 874732/11 Sidney Diniz de Almeida - 873013/11 Tácio Medrado Mattos - 870035/12 Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12 Wagner Alves Teixeira Junior - 870087/12 Wilson Nassif - 870457/12 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 242/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°779/2013 861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- OF. N°792/2013 860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.- OF. N°777/2013 862.230/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°778/2013 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- OF. N°784/2013 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°786/2013 861.636/2010-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°743/2013 860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-OF. N°791/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°780/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°787/2013- 180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°790/2013 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°785/2013 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- OF. N°783/2013 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA ME-OF. N°789/2013 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°788/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°782/2013 RELAÇÃO N o- 250/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.452/2008-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO- Área de 658,15 para 49,34-AREIA 860.170/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- Área de 748,01 para 50,00-AREIA 860.026/2010-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIRE- Área de 752,09 para 33,77-AREIA 860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Área de 75,26 para 36,09-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.189/2011-JOSE PEREIRA DA SILVA-AREIA 861.072/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-AREIA 861.073/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.048/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 861.784/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 500mL (sem gás) e 1,5L (sem gás).- HIDROLÂN- DIA/GO RELAÇÃO N o- 252/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 862.503/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO-OF. N°1337/2013 860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO-OF. N°1335/2013 860.084/2013-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA-OF. N°1330/2013 860.513/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1334/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF. N°1345/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N°:906/2000 - Vencimento em 10/05/2015 860.773/2000-FÁBIO LAGE- Registro de Licença N°:999/2001 - Vencimento em 26/09/2017 860.228/2003-FÁBIO LAGE- Registro de Licença N°:1348/2003 - Vencimento em 26/09/2017 860.847/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 14/06/2015 861.421/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença N°:027/2011 - Vencimento em 21/06/2015 861.157/2011-FRANCISCO FILGUEIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:036/2012 - Vencimento em 05/01/2014 861.613/2011-HOZANA LEMOS DO PRADO- Registro de Licença N°:149/2012 - Vencimento em 10/06/2017 861.565/2012-CIPAL CAIXETA INDÚSTRIA DE PRO- DUTOS DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:066/2013 - Vencimento em 22/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.095/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-Registro de Licença N°95/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 02/05/2014 861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-Registro de Licença N°88/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 25/04/2022 861.494/2012-WALDISON SERAFIM PIMENTA-Registro de Licença N°100/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 23/07/2014 861.849/2012-JOSÉ MARCOS PÉRES REBELO-Registro de Licença N°93/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 09/10/2016 861.998/2012-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LT- DA-Registro de Licença N°94/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 23/04/2016 862.111/2012-GILBERTO CANDIDO FREIRES-Registro de Licença N°97/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 07/12/2022 860.005/2013-ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO-Registro de Licença N°92/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 18/12/2018 860.171/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°91/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 18/12/2017 860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-Registro de Licença N°89/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 14/01/2014 860.581/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-Registro de Licença N°98/2013 de 05/07/2013-Vencimento em indeterminado 860.770/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-Registro de Licença N°99/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 04/04/2017 860.913/2013-CARLOS HENRIQUE SILVA NETTO-Registro de Licença N°90/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 17/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.619/2013-JAIR VICENTE LOPES-OF. N°1405/2013 860.848/2013-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-OF. N°1367/2013 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 861.375/2012-CERAMICA MORAES & MORAES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.701/2013-LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS 860.917/2013-ALONSO CHAVES DE MORAIS Fase de Requerimento de Lavra Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.493/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Registro de Licença N°:228/1987 - Vencimento em 13/04/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.010/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-OF. N°930/2013 806.759/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°905/2013 806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°905/2013 806.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013 806.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2011 806.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013 806.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013 806.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013 806.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013 806.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013 806.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013 806.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°906/2013 806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO-OF. N°931/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.050/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA. 806.051/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA. 806.054/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA 806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.123/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.311/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.412/2010-GUSA NORDESTE S A 806.748/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.749/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.750/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.751/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.752/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.029/2006-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°169/2013 806.147/2007-CONSTRUTORA URANO LTDA.-AI N°171/2013 806.181/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-AI N°170/2013 806.227/2008-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°154/2013 806.130/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°153/2013 806.127/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-AI N°155/2013 806.128/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-AI N°156/2013 806.129/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SER- RA GRANDE LTDA-AI N°157/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. - AI N°16/2013 806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES - AI N°07/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.130/2005-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA- Registro de Licença N°02/2006- Publicado no DOU de 17/02/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°941/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°934/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -AI N°153, 154, 155, 156, 157, 157, 158 e 159/2012 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO- AI N° 922/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/07/2013, p. 54

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Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1

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