EDITAL — página do DOU de 06/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090600081 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 393/2022 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 871.229/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 871.229/2010- DJ GRANITOS EIRELI ME 871.144/2010- SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 871.206/2010- GRANROCHAS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.229/2010-DJ GRANITOS EIRELI ME- Substância Aprovada:QUARTZITO 871.144/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. (CNPJ N° 08.373.908/0001-52) - GRANITO E QUARTZITO (851,66 ha); SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. (CNPJ N° 08.373.908/0001-52) - GRANITO E QUARTZITO (851,37 ha).- Substância Aprovada:GRANITO E QUARTZITO 871.206/2010-GRANROCHAS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 871.152/2010- ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e por MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LT DA 871.144/2010- MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA. ME 871.206/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT DA CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Assessor de Mediação de Conflitos D ES P AC H O Relação nº 392/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.220/2002- Areias do Porto Ltda., José Francisco Pereira da Silva de Paula e por Ivair de Sousa Resende 872.098/2013- Mineração Alazão LTDA. e por MG Mineração de Tombos LTDA. - ME 832.227/2004- EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA 872.044/2012- RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES 301.049/2013- Embramine Empresa Brasileira de Perfurações e Sondagens ME. e a Morro do Ferro Participações Ltda 870.853/2012- VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.479/2012- VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.478/2012- VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.062/2012- RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES 873.799/2011- MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA 870.362/2011- ITINGA MINERAÇÃO LTDA 872.425/2010- GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA. ME Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 830.220/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°519/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (23 pontos) por José Francisco Pereira da Silva de Paula, 2º lugar (21 pontos) por Ivair de Sousa Resende 872.098/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°27/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19 pontos) MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA - ME, 2º lugar (15 pontos) MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA 870.853/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (26 pontos) CORCOVADO GRANITOS LTDA, 2º lugar (18 pontos) VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. 870.479/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (26 pontos): CORCOVADO GRANITOS LTDA, 2º lugar (18 pontos) VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA 870.478/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (26 pontos): CORCOVADO GRANITOS LTDA, 2º lugar (18 pontos) VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.220/2002-José Francisco Pereira da Silva de Paula- Substância Aprovada:areia, cascalho, argila e minério de ouro 872.098/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA - ME- Substância Aprovada:mármore 872.044/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Substância Aprovada:ILMENITA, RUTILO E ZIRCÃO 301.049/2013-Embramine Empresa Brasileira de Perfurações e Sondagens ME- Substância Aprovada:Minério de Ferro, 870.853/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA.- Substância Aprovada:Quartzito e Metarenito 870.479/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:Quartzito e Metarenito 870.478/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Substância Aprovada:Quartzito e Metarenito 870.062/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Substância Aprovada:ILMENITA, RUTILO E ZIRCÃO 873.799/2011-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA- Substância Aprovada:MÁRMORE 870.362/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO E GRANITO 872.425/2010-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA. ME.- Substância Aprovada:CALCÁRIO Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.220/2002-Areias do Porto Ltda - EDITAL N° 519/2011 - Publicado DOU de 30/08/2011 832.227/2004-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA - EDITAL N° 370/2016 - Publicado DOU de 03/08/2016 301.049/2013-Morro do Ferro Participações Ltda - EDITAL N° 509/2014 - Publicado DOU de 20/08/2014 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.785/2007-Águia Metais Ltda. 301.049/2013-Centaurus Brasil Mineração Ltda 872.811/2011-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 870.229/2015- ITINGA MINERAÇÃO LTDA e por TERRA MATER PAISAGISMO LT DA - M E 830.069/2006- MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA., e por AS ENGENHEIRA E CONSULTORIA LTDA. 832.227/2004- HOLCIM (BRASIL) S.A, CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . 871.320/2013- PETRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. e por DJ GRANITOS EIRELI ME 872.044/2012- G 4 ESMERALDA 870.573/2012- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. e por DJ GRANITOS EIRELI ME 872.815/2010- CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. e por SAVANA MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 870.113/2012- MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA., DJ GRANITOS EIRELI ME., INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA., e por HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.062/2012- G 4 ESMERALDA 873.799/2011- PAU BRASIL MINERAÇÃO S.A 872.821/2011- MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA e por DJ GRANITOS EIRELI ME 872.811/2011- MBM MINERAÇÃO LTDA 872.636/2011- TAMAFE CALCAREO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e por DJ GRANITOS EIRELI ME 872.067/2011- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A e por SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 872.021/2011- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e por DJ GRANITOS EIRELI ME 870.374/2011- OAKMONT MINERAÇÃO LTDA 870.362/2011- GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 832.327/2008- VERDE FERTILIZANTES LTDA., ÁGUIA METAIS LTDA 872.818/2010- CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. e SAVANA MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 872.816/2010- CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. e SAVANA MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 872.425/2010- SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 871.785/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DJ GRANITOS EIRELI ME 871.784/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DJ GRANITOS EIRELI ME Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 870.374/2011-MINERAÇÃO BIOMINER LTDA CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Assessor de Mediação de Conflitos SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.036, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871161/2022-04-OSEAS CARNEIRO (Documento SEI: 4888891) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.037, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815231/2022-04-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (Documento SEI: 4888889) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.038, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815234/2022-30-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (Documento SEI: 4888890) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.039, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890126/2022-66-LEAD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Documento SEI: 4888886) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.040, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815235/2022-84-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (Documento SEI: 4888887) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.041, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871163/2022-95-RIMA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4888888) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO