DESPACHO Nº 354, DE 15 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 16/03/2018

. PR/MG0002959 POSTO COMETA LTDA 19.699.701/0001-99 48610.002135/2001-47 . POSTO DE COMBUSTIVEIS CANAS JURE LTDA 08.156.359/0001-64 48610.005492/2007-52 . PR/SC0213015 POSTO DE COMBUSTIVEIS 4R LTDA. 07.857.270/0001-62 48610.007369/2007-76 . PR/RS0131585 POSTO FAZENDA FIALHO LTDA - ME . PR/MG0006222 POSTO LAVAJATO LTDA 16.784.050/0001-47 48610.004406/2001-15 . REIS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.377.193/0001-71 48610.008622/2012-76 . RIO BAHIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRI- FICANTES LTDA. 14.586.830/0001-57 48610.003390/2012-60 . PR/MT0129422 R.R.P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.138.551/0002-08 48610.000246/2013-52 . PR/RS0180595 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0104-97 48610.004518/2017-17 . PR/PR0199203 ULMIR LUIZ SILVESTRI E CIA LTDA 77.900.074/0002-90 48610.008005/2006-22 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 354, DE 15 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no artigo 41, inciso II, alínea "g", "h" e "i" da Resolução ANP n° 58/2014 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.001080/2017-15, torna pública a revogação da Autorização ANP n° 329/2009 outorgada à LOTUS PETRÓLEO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.135.851/0001-04, localizada à Rua Doutor Eli Volpato, 948, sala 06, Chapada, Araucária - PR - CEP: 83707-746. Revogam-se as disposições em contrário. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 355, DE 15 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AUTO POSTO BR 316 LTDA 27.593.493/0001-77 48610.000557/2018-26 . AUTO POSTO IVI EIRELI 21.387.460/0002-75 48610.015205/2017-94 . PR/SC0186031 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LAGOA LTDA 28.201.942/0001-57 48610.002504/2018-40 . PR/AM0186033 LEATRICE PEREIRA DE LIMA EIRELI 29.494.494/0004-32 48610.001801/2018-78 . PR/PE0185795 POSTO SOUZA LEAO LTDA - ME 18.619.438/0001-18 48610.000191/2018-95 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO N.º 356, DE 15 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/AC0244371 A. C. S. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 28.721.387/0001-94 48610.002425/2018-39 . GLP/PB0244372 ADILSON ANTONIO RAMOS SOBRINHO DE OLIVEIRA - ME 29.108.139/0001-35 48610.001978/2018-74 . GLP/MT0244373 ALVORADA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME 28.168.610/0001-18 48610.000202/2018-37 . GLP/RJ0244374 BAZAR DELEON LTDA - ME 23.057.257/0002-66 48610.012927/2017-97 . GLP/MT0244375 COMERCIO VAREJISTA DE GÁS MOLINA LTDA 48610.002078/2018-44 . GLP/MT0244376 COMERCIO VAREJISTA DE GÁS MOLINA LTDA 48610.002086/2018-91 . GLP/MG0244377 COSTA SUPERMERCADO DE MANTENA LTDA - ME 48610.002092/2018-48 . GLP/MT0244378 EDERSON REBELATTO COLLE 01898165114 48610.001915/2018-18 . GLP/MG0244379 ELANE LUIZA DA SILVA - ME 28.541.348/0001-05 48610.001977/2018-20 . GLP/MS0244380 ENNIO MARCIO SIMOES DE OLIVEIRA ME 27.730.727/0001-80 48610.000839/2018-23 . GLP/MG0244381 ESTER DE SOUZA FERREIRA BARBOSA 02360538683 29.337.694/0001-39 48610.002074/2018-66 . GLP/PR0244382 EVERTON MIRANDA DA SILVA 22.357.108/0001-79 . GLP/ES0244383 FABIOLA DE SOUZA CARLITO 13302936737 25.901.739/0001-03 . GLP/SP0244384 GIGANTE GAS E AGUA EIRELI - ME 29.181.190/0001-72 48610.002077/2018-08 . GLP/MT0244385 JHULLIEN JHENIFFER DA SILVA RIBEIRO 02814249266 48610.001913/2018-29 . GLP/SP0244386 JUNIOR DONIZETI DA SILVA CANDIDO - ME 22.074.740/0002-96 48610.002087/2018-35 . GLP/RN0244387 KATHELLEN CHAYENNE DE LIMA ALVES 29.254.337/0001-07 48610.001960/2018-72 . GLP/BA0244388 LOPES COMERCIAL VAREJISTA EIRELI - ME 02.088.504/0001-30 48610.009292/2017-41 . GLP/SP0244389 NEIDE MAGALHAES CRUZ MATOS 27771099823 29.462.767/0001-14 48610.001920/2018-21 . GLP/RS0244390 NELI FIORINI 27481107068 28.108.872/0001-97 48610.013961/2017-89 . GLP/ES0244391 NEUZA DETHAN GAS E AGUA - ME 29.058.421/0001-55 48610.002088/2018-80 . GLP/AP0244392 O M GUEDES 00.997.950/0002-13 48610.001914/2018-73 . GLP/CE0244393 RJ COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - ME 29.296.406/0001-45 48610.002076/2018-55 . GLP/RO0244394 R.M. RODRIGUES 21.983.780/0001-07 . GLP/RS0244395 SELMA REGINA DA SILVA 00551588039 15.304.733/0001-97 48610.001975/2018-31 . GLP/CE0244396 VALDERIZA LIMA DOS SANTOS - ME 23.923.666/0002-06 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS RELAÇÃO Nº 11/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2066/2018-880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2067/2018-880.376/2010-FRONTEIRA CERÂMICA LT D A - 2068/2018-880.306/2013-MG DA AMAZONIA LTDA- 2069/2018-880.174/2016-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- 2070/2018-880.067/2017-WILMAR DE JESUS CUNÁUA- 2071/2018-880.099/2017-WILLIAN ARAÚJO DOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2072/2018-880.135/2014-JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SIROTHEAU- 2073/2018-880.071/2015-ELIEZER CAMILO- 2074/2018-880.062/2017-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- 2075/2018-880.063/2017-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- 2076/2018-880.141/2017-IVO ALMEIDA RODRIGUES- 2077/2018-880.142/2017-IVO ALMEIDA RODRIGUES- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 34/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 874.797/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°120/2013 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 34/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.008/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°31/2018 800.009/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°32/2018 800.033/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°33/2018 800.034/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°34/2018 800.035/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°35/2018 800.036/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°36/2018 800.037/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°37/2018 800.038/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°38/2018 800.039/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°39/2018 800.040/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°40/2018 800.041/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°41/2018 800.042/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°42/2018 800.043/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°43/2018 800.044/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°44/2018 800.045/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°45/2018 800.046/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°46/2018 800.047/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°47/2018 800.048/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°48/2018 800.049/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°49/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 36/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.641/2016-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA-OF. N°305/2018 800.179/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°253/2018 800.182/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°314/2018 800.184/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.185/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.189/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.191/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.192/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.193/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.194/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.195/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.196/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.197/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.198/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.199/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.200/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.201/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.202/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.203/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°279/2018 800.234/2017-BSPAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA-OF. N°041/2018