ALVARÁ Nº 3.520, DE 23 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052500171 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.520, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803074/2021-76-jeremias pereira de souza (Documento SEI: 2540380) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.521, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870441/2021-14-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 2540382) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.522, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890053/2021-21-GOMES E CIA LTDA (Documento SEI: 2540384) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.523, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826169/2021-67-celso augusto maciel ribas (Documento SEI: 2540417) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.524, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826170/2021-91-celso augusto maciel ribas (Documento SEI: 2540421) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.525, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896087/2021-91-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 2540425) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.526, DE 23 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896088/2021-35-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 2540464) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.527, DE 24 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830604/2021-17-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI (Documento SEI: 2543044) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.528, DE 24 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830605/2021-61-Matheus Paula Fialho De Carvalho (Documento SEI: 2543047) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.529, DE 24 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870442/2021-51-QUIUQUI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2543050) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 223/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3535/2021-870.666/2020-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- 3538/2021-870.323/2021-VALTER SANTINI- 3537/2021-870.322/2021-VALTER SANTINI- 3534/2021-870.665/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 3539/2021-870.344/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3540/2021-870.345/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3541/2021-870.346/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3542/2021-870.347/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3543/2021-870.348/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3544/2021-870.349/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3545/2021-870.350/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3546/2021-870.351/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3547/2021-870.352/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3548/2021-870.353/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3532/2021-870.570/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 3531/2021-870.040/2020-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- 3533/2021-870.571/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 3549/2021-870.373/2021-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- 3536/2021-870.678/2020-DÉLCIO FERNANDES SACRAMENTO- 3550/2021-870.381/2021-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- 3554/2021-870.425/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 3555/2021-870.426/2021-ANTONIO JEFFESON NOTA CARNEIRO- 3551/2021-870.401/2021-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 3552/2021-870.410/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 3553/2021-870.413/2021-HELVECIO ZAMPIROLLI JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3556/2021-870.667/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 3564/2021-871.226/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- 3569/2021-870.339/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 3568/2021-870.331/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- 3567/2021-870.326/2021-MARLOS PEREIRA BATISTA- 3566/2021-870.325/2021-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- 3565/2021-870.316/2021-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- 3557/2021-870.668/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 3562/2021-870.675/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 3558/2021-870.669/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 3570/2021-870.354/2021-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3574/2021-870.368/2021-TWE MINERACAO EIRELI- 3571/2021-870.357/2021-JASMIN MANGANES LTDA- 3559/2021-870.670/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 3573/2021-870.367/2021-CLEIDE SANTOS LIMA- 3572/2021-870.363/2021-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- 3577/2021-870.376/2021-SILNOR MINERACAO S.A.- 3576/2021-870.372/2021-JASMIN MANGANES LTDA- 3575/2021-870.371/2021-CLEIDE SANTOS LIMA- 3560/2021-870.671/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 3561/2021-870.674/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 3581/2021-870.390/2021-STTTONES & ESPATO BRASIL LTDA ME- 3580/2021-870.387/2021-MANOEL GOMES DE MENEZES- 3579/2021-870.386/2021-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 3578/2021-870.385/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA- 3563/2021-870.683/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 3589/2021-870.422/2021-ALEX BERGAMI LACERDA- 3582/2021-870.391/2021-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.- 3583/2021-870.394/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO- 3584/2021-870.395/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO- 3585/2021-870.396/2021-MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA- 3586/2021-870.402/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 3587/2021-870.403/2021-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 3588/2021-870.409/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3530/2021-870.680/2020-CHARLES JACOBINA BRASILEIRO PNEUS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 246/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 851.558/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 3591/2021 - Destacado do Processo 850.048/2019 - ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022 851.559/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 3592/2021 - Destacado do Processo 850.048/2019 - ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022