Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1.688/2013/DGTM/SUPRIN/MG-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.108/2007-PEDRO PAULO BUENO - ME 831.888/2008-MARIA DAS DORES DOS SANTOS 831.076/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 830.295/2012-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME 830.302/2012-AREAL HERCULANO LTDA 830.800/2012-ALVES E ROCHA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 812.735/1974-MURILO BRAGA 830.082/1980-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.388/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 831.652/1987-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.881/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.746/1990-FERNANDO AUGUSTO WENCHENCK BOTELHO 832.438/1992-GLÁUCIA MARIA DA SILVA RESENDE- FIRMA INDIVIDUAL 832.219/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA 830.901/1998-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.653/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.537/2003-VALE S A 831.177/2003-AREIAS DO DINHO 831.585/2003-MINERAÇAO COSTA LASMAR LTDA ME 832.224/2003-VALE S A 833.141/2003-ASMIL MINERAIS LTDA 831.233/2004-VOTORANTIM METAIS S.A 831.518/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 831.721/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 832.137/2004-EUGÊNIA SILVA FERREIRA LIMA 833.019/2004-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 833.058/2004-MIN. IBIRITA LTDA 833.291/2004-PEDRO KLINGER DUTRA 833.640/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 833.805/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 833.172/2006-ELDER GUEDES DE AZEVEDO 833.649/2006-LUIZ CARLOS NUNES 830.140/2008-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME 830.603/2008-RICARDO JORGE MAIA 830.936/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 600/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 172/2013-18.000 t/ano-Minério de Silício- Validade:21/12/2015- (vencimento da AAF) 832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-PE- DRALVA/MG - Guia n° 210/2013-12.000 t-Argila- Validade:14/12/2015 833.753/2006-CERÂMICA CINCO LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 189/2013-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica )- Validade:02/05/2017 ou PL 832.868/2007-REALCE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-RESPLENDOR/MG - Guia n° 180/2013-40.000 t/ano-Areia- Validade:21/11/2013 - (vencimento do alvará) 832.361/2008-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME-JAMPRU- CA/MG - Guia n° 186/2013-3.180 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:29/04/2017 -Vencimento da AAF 831.159/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-MAN- TENA/MG - Guia n° 190/2013-1.200 m3//ano ou 3200 t/ano-Granito- Validade:13/05/2017 ou PL (o que vier primeiro) 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEI- RO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALFENAS/MG, DIVISA NOVA/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 167/2013-12.000 t/ano-Argila Refratária- Validade:08/04/2015 832.508/2010-CELTA CERAMICA LTDA-PERDÕES/MG - Guia n° 213/2013-12.000 t/ano-Argila- Validade:30/04/2017 vencimento AAF 832.892/2010-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME-GALI- LÉIA/MG - Guia n° 185/2013-2.700t/ano-Granito- Validade:25/03/2017 ou PL 833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 179/2013-4.000 t/ano-Feldspato- Validade:20/04/2014 - Vencimento do Alvará 834.431/2010-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA-CEN- TRAL DE MINAS/MG, MANTENA/MG - Guia n° 187/2013 e 188/2013-49.200 t/ano e 12.000 t/ano-Areia construção civil e Argila Cêramica- Validade:23/05/2017 vencimento AAF 831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CARAÍ/MG - Guia n° 189/2013-3.300 t/ano-Granito- Validade:13/03/2017 ou PL 833.806/2011-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E AL- MEIDA LTDA-ASTOLFO DUTRA/MG, DONA EUZÉBIA/MG - Guia n° 164/2013-30.000 t/ano-Areia- Validade:01/11/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.269/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-ANDRADAS/MG - Guia n° 212/2013-15.000 toneladas/ano-Argila Refratária e Argila para Cerâmica- Validade:27/12/2016 vencimento AAF 833.857/2007-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDA- ALMENARA/MG - Guia n° 168/2013-3.156 t/ano-Granito- Validade:28/05/2017 -Validade da AAF CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 213/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.040/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA. 850.377/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.657/2010-VALE S A 850.874/2010-VALE S A 850.054/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA 850.226/2012-GENEZIO ALVES DE SOUZA 850.412/2012-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA 850.628/2012-CESAR PENA FERNANDES 850.700/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.701/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 850.708/2012-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LT D A 850.960/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.071/2013-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI 850.136/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.336/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.561/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 850.719/2011-JOÃO ANGELO FONTANA 851.134/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO 851.525/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA 850.643/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento Auto de infração(230) 856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°306/2011 Aceita defesa apresentada(241) 856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Indefere pedido de reconsideração(263) 850.277/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.077/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará 850.946/2006-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.762/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.832/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. -Alvará N°13.315/2011 850.833/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. -Alvará N°13.316/2011 850.594/2010-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS -Alvará N°4.346/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.446/1982-VALE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°5.280/2009 850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10.745/2009 850.224/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°2.558/2010 850.225/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°5.948/2010 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°843/2010 850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°773/2011 850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM-AI N°838/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°773/2011 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°940/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.039/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.093/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO Indefere por Interferencia Total(1339) 851.318/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU- RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE- GIÃO 851.319/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU- RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE- GIÃO 851.320/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU- RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE- GIÃO 851.321/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU- RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE- GIÃO 851.323/2011-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU- RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE- GIÃO Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA- PLG N°04/2009, DOU de 09/11/2009 851.013/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA- PLG N°05/2009, DOU de 09/11/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.084/2011-GILSON GERALDO DE CARVALHO-OF. N°932/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.365/2001-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:067/2001 - Vencimento em 12/12/2016 850.071/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 04/03/2015 851.241/2012-W. G. PIMENTEL ME- Registro de Licença N°:088/2012 - Vencimento em 12/06/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.017/2011-OSÓRIO JOSÉ CARLOT-Registro de Licença N°038/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 11/12/2014 851.025/2012-S DE O SILVA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO EPP-Registro de Licença N°015/2013 de 24/07/2013- Vencimento em 07/08/2016 851.406/2012-RAIMUNDO APOLIANO TAVARES-Registro de Licença N°016/2013 de 24/07/2013-Vencimento em 07/12/2022 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.137/2006-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.465/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA N E TO JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda Cpf/cnpj :20.519.906/0001-24 - Processo minerário: 846200/98 - Processo de cobrança: 946193/13 Valor: R$.15.759,97 Titular: Iracy Alves Correia Cpf/cnpj :002.998.634-68 - Processo minerário: 846079/02 - Processo de cobrança: 946191/13 Valor: R$.945,46 Titular: Sebastião de Almeida Oliveira Cpf/cnpj :04.814.103/0001-46 - Processo minerário: 846012/02 - Processo de cobrança: 946195/13 Valor: R$.26.429,13 RELAÇÃO N o- 82/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.252/2010-JOÃO BARROS OLIVEIRA- Alvará n°242/2011 - Cessionario:846.426/2012-Antônio Damião Bezerra- CPF ou CNPJ 023.260.148-80 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA