REQUERIMENTO DE PESQUISA — página do DOU de 09/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.223/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.224/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.225/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.227/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.228/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.229/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.230/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.231/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.232/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.233/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.234/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.235/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.236/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.237/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 868.238/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - REQUERIMENTO DE PESQUISA RELAÇÃO N o- 109/2017-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 861.141/2015-VOTORANTIM METAIS S.A 850.425/2016-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 891.000/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 896.435/1998-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA 896.193/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 896.210/2002-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES 896.738/2002-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA 890.048/2004-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA 864.429/2007-SANDRA REGINA SONODA 864.032/2008-SANDRA REGINA SONODA 890.726/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 890.727/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 896.412/2010-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.326/1993-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP 850.946/2006-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 871.417/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME 826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRA- PLENAGEM LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 871.160/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.030/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.289/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.981/2003-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA 871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL Não conhece o recurso interposto(1837) 837.121/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.346/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP RELAÇÃO Nº 113 /2017-SEDE-DF Nega provimento ao recurso interposto 926.867/2010 - MINERAÇÃO BASSANI LTDA. 926.966/2010 - MINERAÇÃO BASSANI LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA 871.171/2015-AREZ MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 871.597/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°/ 871.865/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. -Alvará N°/ 872.522/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME -Alvará N°/ 872.711/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/ 872.849/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA -Alvará N°/ 870.277/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME -Alvará N°/ 870.304/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°/ 870.496/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará N°/ 870.570/2016-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 870.605/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME -Alvará N°/ 870.760/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/ 870.903/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/ 870.904/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/ 870.905/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/ 870.908/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/ 870.909/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/ 870.910/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/ 871.250/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°/ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.272/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 872.369/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GA- RIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.314/2017-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°38/2017 de 12/04/2017-Vencimento em 05/07/2018 870.807/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA- Registro de Licença N°40/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 19/10/2018 870.808/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA- Registro de Licença N°41/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 05/09/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.498/2017-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 870.464/2008-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 870.465/2008-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA 870.871/2009-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA 870.745/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 871.429/2011-MUTUÍPE PREFEITURA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.145/2015-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2900/2015-DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.394/2012-LEANDRO PERIM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.139/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.392/1993-JOSÉ BEDIN-OF. N°0723/2017-DNPM/ES 896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°0729/2017-DNPM/ES 896.759/2008-JANDIR FRAGA-OF. N°0821/2017- DNPM/ES 896.682/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA.-OF. N°0726/2017-DNPM/ES Despacho publicado(256) 896.759/2008-JANDIR FRAGA-Nos termos da NOTA 102/2017/PF/ES/IVS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO a solicitação de análise do instrumento particular em favor da empresa ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.- NOT. N°18/2016 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.255/2017-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.134/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.335/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA 871.211/2013-MARCONI SILVA ALVES 871.535/2014-LUIZ C. TRINDADE ME 871.984/2014-LUIZ C. TRINDADE ME 872.101/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.307/2015-MIGUEL APOLINÁRIO DE SOUZA 871.642/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 870.112/2016-LUIZ C. TRINDADE ME 870.127/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME 870.128/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME 870.129/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME 870.131/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME 870.134/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME 870.135/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME 870.136/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME 870.411/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 870.598/2016-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 870.673/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 870.826/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT- DA 870.852/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT- DA 870.853/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.576/2012-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 870.931/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/ 870.933/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/ 870.936/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/ 871.036/2014-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA -Alvará N°/