Página 31 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.095/2002-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°058/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 866.181/2014-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.574/2005-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-Ouro 866.814/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Areia/Cascalho 866.815/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Areia/Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.299/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES 866.307/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES 866.325/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.326/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.915/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.916/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.917/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.918/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.919/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.673/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.680/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 866.157/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 867.059/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 867.060/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.472/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT- DA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.906/2014-LUIS CARLOS DIDONE-Registro de Licença N°031/2015 de 03/07/2015-Vencimento em 03/09/2020 866.907/2014-LUIS CARLOS DIDONE-Registro de Licença N°032/2015 de 06/07/2015-Vencimento em 03/09/2020 866.974/2014-ANTONIO CARLOS MOREIRA-Registro de Licença N°030/2015 de 03/07/2015-Vencimento em 09/06/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.590/2010-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA- Registro de Licença N°:091/2011 - Vencimento em 07/04/2017 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 866.326/2009-A. ZILIO ME- Registro de Licença N°026- Publicado no DOU de 14/05/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.231/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNOR- TE- Registro de Extração N°02/2015 de 29/06/2015 866.232/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNOR- TE- Registro de Extração N°01/2015 de 29/06/2015 866.233/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNOR- TE- Registro de Extração N°04/2015 de 29/06/2015 866.234/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNOR- TE- Registro de Extração N°03/2015 de 29/06/2015 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 437/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO- AI Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- DOU de 31/12/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- DOU de 25/03/2015 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 850.722/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°354/2011 850.723/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°355/2011 850.724/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°356/2011 850.725/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°357/2011 850.726/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°358/2011 850.727/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°359/2011 850.728/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°360/2011 850.729/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°361/2011 850.730/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°363/2011 850.731/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°362/2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.506/2005-VALE S A- DOU de 14/11/2013 e Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.067/2008-RIVANILDO S. H. JUNIOR- Publicado DOU de 13/06/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 851.997/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1298/2015-DOU de 12/05/2015 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA 846.529/2007-Casa grande Mineração Ltda- Substância Aprovada:Granito 846.494/2008-Casa Grande Mineração Ltda- Substância Aprovada:Feldspato 846.145/2010-Rodrigo de Oliveira Sabino- Substância Aprovada:Areia 846.319/2010-Elizabeth Produtos Ceramicos Ltda- Substância Aprovada:Minério de Manganês 846.321/2010-Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda- Substância Aprovada:Minério de Manganês RELAÇÃO N o- 232/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.352/2013-WAGNER MOULÃO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.005/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/2014-180 dias 846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°696/2011-180 dias Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.131/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS-AI N°152/2015 846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULI- NO-AI N°151/2015 RELAÇÃO N o- 233/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.036/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°243/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.165/2013-SCX MINERAÇÃO, TRANSPORTES, IN- DÚSTRIA COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°658/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.328/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A RELAÇÃO N o- 235/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 846.126/2001-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.356/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.357/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.359/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.360/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.361/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.209/2014-André do Nascimento Justino Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 846.360/2008-Votorantim Metais Níquel S/A RELAÇÃO N o- 236/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.211/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI N°662/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.211/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°661/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.080/2015-ISAAC MOUSES LINS BEZERRA RELAÇÃO N o- 237/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°980/2014 846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2014 846.313/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°982/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.221/2010-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:275/2010 - Vencimento em GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 12/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.263/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 15/08/2014 846.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 15/08/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- Publicado DOU de 21/05/2015 RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 71, Seção 01, pág. 120- Onde se lê:"Aprova o relatório de pesquisa(317)" leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)... Área de 119,36 ha para 42,32 RELAÇÃO N o- 228/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.263/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 846.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.092/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°614/2015 846.315/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°935/2014 RELAÇÃO N o- 231/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.328/2007-All ore mineração S/A- Substância Aprovada:Minério de ouro 846.329/2007-All Ore Mineração S/A- Substância Aprovada:Minério de ouro 846.330/2007-all Ore Mineração S/A- Substância Aprovada:Minperio de ouro 846.331/2007-All Ore Mineração S/A- Substância Aprovada:Minério de Ouro 846.332/2007-All Ore Mineração S/A- Substância Aprovada:Minério de Ouro 846.333/2007-All Ore Mineração S/A- Substância Aprovada:minério de ouro 846.335/2007-All Ore mineração S/A- Substância Aprovada:Minério de Ouro