Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.275/2008-CÉSAR ANTÔNIO CARARO - AI N°995/2012 851.286/2008-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA - AI N°1005/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.518/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°080/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua das Embalagens Descartavéis: de 300ml; 500ml ; 1,5 L e Fonte: Benevides, Marca: Belágua da Embalagem Retornável Garrafões de 20 L- SANTA ISABEL DO PA- R Á / PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Doce e Cururu, Marca: Mar Doce, Embalagens descartáveis: de 300 ml; 500 ml; 1,5 L; 5 L e Garrafões de 20 L- ANANINDEUA/PA 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte Ponta de Pedras, Marca: Cristalina, Embalagem: 20 L- SANTARÉM/PA 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Eli, Marca: Jucá, Embalagem: 20 L- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- AI N° 906/2012 à 923/2012 850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 502/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA-OF. N°546/2013 850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°515/2013 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.677/2010-BRANDÃO & BRANDÃO LTDA.- Registro de Licença N°:070/2010 - Vencimento em 10/07/2014 850.832/2010-MARIA DO CARMO BERTOLO AZERE- DO- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 15/07/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.037/2005-LUÍZ ADIB RIBEIRO BICHARA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT -AI N°1.027/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.193/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- DOU de 24/09/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO- DOU de 22/12/2010 826.387/2008-FLORAMADER LTDA- DOU de 27/12/2012 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.873/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 841.053/2011-MARCOS JOSE SOARES 841.060/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.832/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.833/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.844/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.850/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.851/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.193/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 840.195/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.151/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS - AI N°064/12 840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES - AI N°061/12 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS - AI N°069/12 840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°098/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.065/2010-FERNANDO ANTONIO ALVES DA SIL- VA- Registro de Licença N°:593/2010 - Vencimento em 20/09/2024 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°243 e 245/12 840.585/2007-MODELAJE PREMOLDADOS LTDA- AI N°249 e 250/12 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.537/2012-LUCIANO ECHER 811.632/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.639/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.590/2004-DEJAIR DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°392 810.285/2012-LUIZ RENATO PIEROBOM IRUME-OF. N°394 810.799/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382 810.800/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382 811.054/2012-CRISTIANO TACQUES.-OF. N°390 811.132/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°380 811.135/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°381 811.148/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°379 811.230/2012-BRITAGEM CABRAIS LTDAA-OF. N°391 811.241/2012-DIVINO ROMANI-OF. N°393 811.244/2012-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°379 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.660/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.414/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 811.415/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 811.417/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 811.418/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 811.419/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 811.421/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 810.359/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA-OF. N°001/2013 810.806/2011-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°002/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.557/2011-JAURY ASSIS BANDEIRA- Cessionário:Santa Clara Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.810.951/0001- 80- Alvará n°10.400/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 810.856/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 811.102/2011-MADIER DORIGAN-PARAÍ/RS - Guia n° 001/2013-5.200toneladas-basalto(ornamental)- Validade:05.02.2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.404/2011-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON -Alvará N°1260/2012 811.516/2011-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON -Alvará N°1267/2012 810.473/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3098/2012 810.499/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3102/2012 810.500/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3103/2012 810.540/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME - Alvará N°4099/2012 810.891/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°5479/2012 811.038/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°7159/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°396 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.086/2010-PEDREIRA PALOBAL LTDA-Registro de Licença N°002/2013 de 18.01.2013-Vencimento em 04.06.2015 810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA-Registro de Licença N°186/2012 de 06.09.2012-Vencimento em 28.03.2016 811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-Registro de Licença N°247/2012 de 12.11.2012-Vencimento em 31.10.2013 810.582/2012-JOSÉ ANTONIO ROHLFES JÚNIOR-Registro de Licença N°267/2012 de 04.12.2012-Vencimento em 811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA-Registro de Licença N°006/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 23.08.2015 811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU- COES LTDA-Registro de Licença N°001/2013 de 15.01.2013-Vencimento em 08.08.2013 811.220/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N°216/2012 de 15.10.2012-Vencimento em 17.07.2014 811.522/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-Registro de Licença N°275/2012 de 26.12.2012-Vencimento em 03.10.2016 811.528/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°027/2013 de 15.02.2013-Vencimento em 30.10.2017 811.675/2012-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°288/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 10.12.2013 811.750/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-Registro de Licença N°005/2013 de 04.02.2013-Vencimento em 16.02.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.377/2008-MAC ENGENHARIA LTDA 811.355/2012-MARCOS ROGÉRIO LENHARDT ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:058/2010 - Vencimento em 12.11.2016 811.034/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:119/2012 - Vencimento em 10.12.2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.388/2010-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.390/2010-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA- Processo englobado:811.135/2011 Autoriza redução de área(1207) 810.437/2012-C D FILHO- Área reduzida de 13,64 para 1,99 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.246/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 811.506/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.664/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°002/2013 de 17.01.2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.587/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°001/2013 de 10.01.2013 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO- AI N°279/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA- NOT. N°06/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)