ALVARÁ Nº 8.751, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110800067 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 105/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°51327/2022/NUFIS-PB/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 846.342/2012-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 11/2022-5.000t/ano-Bentonita- Vigência da Guia:3 (três) anos ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 602/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48403.931240/2014-55, Processo Minerário nº: 27203.830090/2002-14, Devedor/Responsável: Arli Fernandes, CPF: xxx.297.xxx-72, Sócio da empresa Baixada por Liquidação Voluntária - Cascalheira Uberabinha Ltda - ME, CNPJ nº 21.644.844/0001-45, NFLDP Nº: 518/2014 - DNPM/MG, Valor: R$ 24.484,48 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DANIEL POLLACK Superintendente D ES P AC H O Relação nº 603/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48417.964072/2017-78, Processo Minerário nº: 27217.864204/2002-62, Devedor/Responsável: Luzia Rosa da Silva Fernandes, CPF nº: xxx.151.xxx-00, Titular da firma individual baixada por extinção voluntária: Luzia Rosa da Silva Fernandes, CNPJ nº: 03.479.423/0001-24, NFLDP Nº: 62/2017 - DNPM/TO, Valor: R$ 6.964,06 (seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Processo de Cobrança Nº: 48407.973997/2014-86, Processo Minerário nº: 27207.003409/1957-82, Devedor: Água Mineral Dias D'Ávila S/A, CNPJ/CPF nº: 15.119.068/0001-61, NFLDP Nº: 1922/2014 - DNPM/BA, Valor: R$ 2.833.410,76 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil reais, quatrocentos e dez reais e setenta e seis centavos). Processo de Cobrança Nº: 48421.903302/2018-44, Processo Minerário nº: 27210.803026/1999-15, Devedor: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda, CNPJ/CPF nº: 02.746.671/0001-21, NFLDP Nº: 158/2018 - DNPM/PI, Valor: R$ 21.854,79 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920181/2012-34, Processo Minerário nº: 27202.820140/1978-76, Devedor: Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/CPF nº: 48.999.494/0001-96, NFLDP Nº: 660/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 880,40 (oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920183/2012-23, Processo Minerário nº: 27202.820081/1979-17, Devedor: Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/CPF nº: 48.999.494/0001-96, NFLDP Nº: 666/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 808,59 (oitocentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920253/2012-43, Processo Minerário nº: 27202.821839/1987-44, Devedor: Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/CPF nº: 48.999.494/0001-96, NFLDP Nº: 14/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 104.602,73 (cento e quatro mil, seiscentos e dois reais e setenta e três centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920215/2012-91, Processo Minerário nº: 27202.820720/1983-21, Devedor: Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A em Recuperação Judicial, CNPJ/CPF nº: 61.114.617/0001-22, NFLDP Nº: 705/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 21.859,62 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920233/2012-72, Processo Minerário nº: 27202.820568/1986-29, Devedor: Mineração Baruel Ltda, CNPJ/CPF nº: 56.431.927/0001-30, NFLDP Nº: 719/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 36.338,88 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920345/2012-23, Processo Minerário nº: 27202.820795/1990-31, Devedor: Vermaq Comercial Ltda, CNPJ/CPF nº: 51.412.047/0001-01, NFLDP Nº: 162/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 1.324,20 (um mil, trezentos e vinte e reais e vinte centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920388/2012-17, Processo Minerário nº: 27202.820215/1992-77, Devedor: Extração e Comércio de Minérios Piracicaba Ltda, CNPJ/CPF nº: 44.814.101/0001-71, NFLDP Nº: 938/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 1.502,75 (um mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920474/2012-11, Processo Minerário nº: 27202.820622/1995-27, Devedor: Isabella Extratora de Areia Ltda, CNPJ/CPF nº: 53.399.069/0001-04, NFLDP Nº: 231/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 14.646,81 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920484/2012-57, Processo Minerário nº: 27202.820749/1995-46, Devedor: Porto de Areia Jacareí Ltda, CNPJ/CPF nº: 50.477.389/0001-39, NFLDP Nº: 245/2012- DNPM/SP, Valor: R$ 22.596,99 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920523/2012-16, Processo Minerário nº: 27202.820591/1996-95, Devedor: Della Serra Mineração Ltda, CNPJ/CPF nº: 71.850.325/0001-01, NFLDP Nº: 965/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 1.402,37 (um mil, quatrocentos e dois reais e trinta e sete centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.920524/2012-61, Processo Minerário nº: 27202.820591/1996-95, Devedor: Della Serra Mineração Ltda, CNPJ/CPF nº: 71.850.325/0001-01, NFLDP Nº: 805/2012 - DNPM/SP, Valor: R$ 1.439,67 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). Processo de Cobrança Nº: 48402.921277/2013-02, Processo Minerário nº: 27202.820127/1998-61, Devedor: Mineração Paganotti Ltda, CNPJ/CPF nº: 02.767.446/0001- 71, NFLDP Nº: 588/2013 - DNPM/SP, Valor: R$ 21.591,69 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Processo de Cobrança Nº: 48407.971630/2015-17, Processo Minerário nº: 27207.002277/1960-77, Devedor: Empresa de Mineração Badin Ltda, CNPJ/CPF nº: 33.118.928/0001-24, NFLDP Nº: 1133/2015 - DNPM/BA, Valor: R$ 149.354,94 (cento e quarenta e nove mil, trezentos de cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). DANIEL POLLACK Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.751, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800612/2022-91-Fátima vitória de sousa Oliveira (Documento SEI: 5385661) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.752, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820469/2022-92-MARCELO SILVA PANE (Documento SEI: 5385848) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.753, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800622/2022-26-CD STONE LTDA (Documento SEI: 5385851) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.754, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840178/2022-71-HIDRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5385853) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.755, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832140/2022-64-ANTONIO PIO DE MENEZES (Documento SEI: 5387909) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.756, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871647/2022-34-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5387984) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.757, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840181/2022-94-HIDRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5387986) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.758, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832147/2022-86-JANIO DE JESUS FERREIRA SOUZA (Documento SEI: 5387990) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.759, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832153/2022-33-Luiz Antônio Fonceca de Barros (Documento SEI: 5387992) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO