Página do DOU de 08/01/2018 — Seção 1

. Nº LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 01.598.243/0001-36 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003852/2017 - SYN 1601 /LEIDINGER NLGI 1 N.A GRAXA LUBRIFI- CANTE . 48600.003853/2017 - SYN 1600 /LEIDINGER NLGI 0 N.A GRAXA LUBRIFI- CANTE . 48600.003851/2017 - SYN 1602 /LEIDINGER NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFI- CANTE . Nº PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0007-55 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003291/2017 - Q8 FÓRMULA SPECIAL G LONG LIFE 5W30 SAE 5W30 API SN, ACEA C3-2012, MB 229.51/229.52, VW 505.00/505.01, DEXOS 2, LL04 ÓLEO LUBRIFI- CANTE 18634 . 48600.003290/2017 - Q8 FÓRMULA EXCLUSIVE C1 5W30 SAE 5W-30 ACEA C1-2012, JAGUAR LAND ROVER ST JLR.03.5005, FORD M2C 934B ÓLEO LUBRIFI- CANTE 18633 . 48600.003289/2017 - Q8 FÓRMULA EXCELL 5W40 SAE 5W-40 API SN, ACEA A3/B4-2012, MB APPROVAL 229.3, VW 502.00/505.00, BMW LL-01, PORSCHE A40, RENAULT RN 700, RN ÓLEO LUBRIFI- CANTE 18631 . 48600.003292/2017 - Q8 FÓRMULA V 5W40 SAE 5W-40 API SN, ACEA A3/B4-2012, VW 508.88/509.99, MB 229.5, MB 226.5, RN 0700/0710, PORSCHE 40 ÓLEO LUBRIFI- CANTE 18635 . Nº PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003643/2017 - TUTELA TRC SAE 60 . CATERPILAR TO-4, ALLISON C-4, KOMATSU MICRO-CLUTCH, ZF TE-ML 03 ÓLEO LUBRIFI- CANTE . 48600.003693/2017 - PETRONAS TUTELA TRANSMIS- SION CVT SAE NA . BMW EZL 779A, DAIHATSU AMMIX CVTF-DC, AMMIX CVTF-DFE, DODGE/JEEP MOPAR CVTF+4, FORD M2C928-A CFT 23, WSS-M2C933-A CFT 30, MERCON C CFT 30, GM DEX-CVT, GM CVT, HYUNDAI/KIA SP-CVT 1, HONDA HMMF, HCF-2, MAZDA CVTF 3320, MB-APPROVAL 236.20, MITSUBISHI DIAQUEEN CVTF J1, DIAQUEEN CVTF J4, NISSAN NS-1, NS-2, NS- 3, SUBARU E-CVT, LINEARTRONIC CV-30, LINEARTRONIC CVTF II, HIGH TORQUE CVTF, SUZUKI CVTF 3320, TOY- OTA/LEXUS TC, FE, WS, AUDI/VW TL 052 180, TL 052 516 ÓLEO LUBRIFI- CANTE 18640 . 48600.003692/2017 - PETRONAS TUTELA TRANSMIS- SION ATF 90 SAE NA . ALLISON C-4, FORD M, GM IIIH, MAN 339 TYPE L-1/TYPE V-2, MAN 339 TYPE Z-2, MB-APPROVAL 236.6, VOITH H55.6336.XX, VOLVO 97340/97341, ZF TE-ML 04D, 05L, 09, 14B, 16L, 17C, 21L ÓLEO LUBRIFI- CANTE 18637 . Nº PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003273/2017 - PETRONAS HYDRAULIC ISO 10 . PARKER HANNIFIN FRANCE (DENISON) HF-0, EATON BROCHURE 03-401-2010, DIN 51524 PARTE 1,2,3. US STEEL 127/136. BOSCH REXROTH RD90220. SAE MS 1004. ÓLEO LUBRIFI- CANTE 17253 . 48600.003275/2017 - PETRONAS HYDRAULIC ISO 68 . PARKER HANNIFIN FRANCE (DENISON) HF-0, EATON BROCHURE 03-401-2010, DIN 51524 PARTE 1,2,3. GM LS-2, MAG IAS P-69, US STEEL 127/136. BOSCH REXROTH RD90220. SAE MS 1004. ÓLEO LUBRIFI- CANTE 17253 . Nº SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003259/2017 - SHELL HELIX HX8 PROFES- SIONAL AG SAE 0W-20 API SN ILSAC GF-5, DEXOS 1 GEN2 (2015) ÓLEO LUBRIFI- CANTE 18595 . Nº SPEEEDY OIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PETRÓLEO LTDA - EPP - CNPJ nº 06.109.950/0001-35 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003635/2017 - FORT OIL PREMIUM S SAE 15W40 API CI-4/SL ÓLEO LUBRIFI- CANTE 18599 . Nº YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 62.934.252/0001-45 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003719/2017 - YAMALUBE NÁUTICO 4T SAE 20W-50 API SL ÓLEO LUBRIFI- CANTE 12805 . 48600.003718/2017 - YAMALUBE 4T SEMI-SINTÉTI- CO SAE 10W-40 API SL, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFI- CANTE 15938 . 48600.003717/2017 - YAMALUBE 4T 20W50 SAE 20W-50 API SL, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFI- CANTE CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 115/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Calcario Bonito Ltda Cpf/cnpj :03.073.012/0001- 34 - Processo minerário: 823517/72 - Processo de cobrança: 968182/17 Valor: R$.402,82 Titular: Calcário Xaraés Ltda Epp Cpf/cnpj :15.462.179/0001-76 - Processo minerário: 866337/83 - Processo de cobrança: 968178/17 Valor: R$.365,66, Processo minerário: 868205/14 - Processo de cobrança: 968179/17 Valor: R$.2.501,86 Titular: Horii Agroindustrial de Minérios Ltda Cpf/cnpj :07.249.898/0001-85 - Processo minerário: 966001/93 - Processo de cobrança: 968181/17 Valor: R$.1.621.377,90 Titular: Mineração Bodoquena s a Cpf/cnpj :03.201.316/0001-30 - Processo minerário: 809556/72 - Processo de cobrança: 968172/17 Valor: R$.175.365,25 Titular: Mineração Calbon Ltda Cpf/cnpj :24.638.223/0001-47 - Processo minerário: 866549/89 - Processo de cobrança: 968183/17 Valor: R$.876,39 Titular: Mineração Oro-yte LTDA. Cpf/cnpj :01.576.503/0001-72 - Processo minerário: 866528/86 - Processo de cobrança: 968173/17 Valor: R$.7.023,81, Processo minerário: 866529/86 - Processo de cobrança: 968174/17 Valor: R$.1.989,39, Processo minerário: 866530/86 - Processo de cobrança: 968175/17 Valor: R$.8.081,25, Processo minerário: 866602/86 - Processo de cobrança: 968176/17 Valor: R$.6.982,56 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rodrigo Collecta Camargo - 840241/16, 840242/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jair Dos Santos Oliveira - 840401/16 - Not.100/2017 - R$ 1.500,22 Tulio Borges Damasio Queiroz - 840078/16 - Not.103/2017 - R$ 196,48 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto