Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112900206 Seção 1 PLG n°: 218/2024 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.910/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO DO FOGO - COOPERFOGO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MARCELÂNDIA/MT, NOVA SANTA HELENA/MT PLG n°: 220/2024 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.575/2021 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO AMANHECER - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ARIPUANÃ/MT PLG n°: 225/2024 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.146/2022 - Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 305/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.205/2013-MINERACAO ABDALA LTDA - Ofício N° 48179/2024-DIFIS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.176/2017-JORGE HUBER ME- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 06/03/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.444/2003-INDUSTRIA DE AGUA SAO PEDRO DA SERRA LTDA-OF. N°47819/2024-DIFIS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 306/2024 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 301/2024-Publicada no DOU de 27/11/2024- Processo nº 866.318/2021 - Evento nº 327 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.772/2022-GILMAR MIORANZA-ALVARÁ N° 3248/2023 Publicado DOU de 10/04/2023- Onde se lê:"...numa área de 146,97 ha..." - Leia-se:"...numa área de 100,39 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 307/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.307/2023 - PEDREIRA ITAPUI LTDA - ALVARÁ Nº 9321/2024 - Destacado do Processo 866.772/2022 - ALVARÁ Nº 3248/2023 - Vencimento em 10/04/2026 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 308/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 593/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.938/2013 - Titular: MINERADORA LAVRAS LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 592/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.937/2013 - Titular: MINERADORA LAVRAS LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 608/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.188/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°47881/2024/DIFIP-MG/ANM 830.898/2006-MINERACAO MINAS BAHIA S/A-OF. N°48061/2024/DIFIP- MG/ANM 832.055/2023-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-OF. N°47780/2024/DIFIP- MG/ANM 831.052/2024-EXTRACAO DE AREIA NATANAEL LTDA-OF. N°47790/2024/DIFIP- MG/ANM 831.851/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°47795/2024/DIFIP-MG/ANM 832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°47870/2024/DIFIP-MG/ANM 834.239/2012-VALE S.A.-OF. N°47813/2024/DIFIP-MG/ANM 833.556/2013-ARY BARBOSA SANTOS-OF. N°47768/2024/UAGV-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.660/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.977/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA-AREIA (uso: construção civil) e ARGILA (uso: cerâmica vermelha).-CARMO DO CAJURU e DIVINÓPOLIS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. N°47850/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-ALVARÁ N°8600/2021 830.409/2021-COREMEL RESIDUOS DE METAIS LTDA-ALVARÁ N°4837/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.907/2018-MINERAÇÃO BMW LTDA- Área de 139,79 para 50,00 ha-AREIA (uso: construção civil) e ARGILA (uso: construção civil).-POUSO ALEGRE/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.227/1999-F V GRANITOS LTDA - ME-OF. N°970/2011/FISCAM - D.O.U de 10/05/2011. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA-OF. N°47393/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA-OF. N°47704/2024/DIFIL-MG/ANM - Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.800/2007-MINERACAO ITA SANTA LTDA-OF. N°47893/2024/DIFIP- MG/ANM 832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°47676/2024/DIOUT-MG/ANM 832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°47802/2024/DIFIP- MG/ANM 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°47803/2024/DIFIP-MG/ANM 831.645/2001-VALE S.A.-OF. N°47821/2024/DIFIP-MG/ANM 832.247/2003-VALE S.A.-OF. N°47824/2024/DIFIP-MG/ANM 830.751/2011-VALE S.A.-OF. N°47810/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere pedido de área de servidão(1959) 832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LT DA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.649/2016-AMILTON JOSE DE MELO-OF. N°48044/2024/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.442/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.084/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 609/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.624/2013 - VENETO MINERACAO S.A. - PIRANGA/MG - Guia n° 529/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ESTEATITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 831.900/2021 - GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 531/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 834.228/2007 - EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - SERRO/MG - Guia n° 528/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: industrial) - Volume(s): 20.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.919/2017-MINERACAO PAIS & FILHOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°135/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.221/2008-CLUBE DA CONSTRUCAO DISTRIBUIDORA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°72/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 610/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.941/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME - Publicado DOU de 22/10/2024., Relação n° 533/2024 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - Onde se lê ''...Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa -(324)...'' Leia-se: "... Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326) ...'' LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 611/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9244/2024-831.946/2024-ISAIAS ALVIM DE LIMA- 9240/2024-830.365/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS- 9243/2024-831.755/2024-MILTON PRATA- 9242/2024-831.432/2024-MILTON PRATA- 9241/2024-830.900/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9247/2024-833.504/2023-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 9245/2024-832.460/2014-ALLMINERAL LTDA- 9246/2024-831.422/2021-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- 9274/2024-831.818/2024-AMR GRANITOS EIRELI- 9273/2024-831.758/2024-JORDANE FERREIRA COSTA- 9272/2024-831.648/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 9271/2024-831.569/2024-ADILSON NUNES- 9270/2024-831.543/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9269/2024-831.536/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9268/2024-831.534/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9267/2024-831.530/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9266/2024-831.528/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9265/2024-831.504/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9264/2024-831.479/2024-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- 9263/2024-831.478/2024-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- 9262/2024-831.472/2024-EDUARDO MORAES NEVES DA ROCHA- 9261/2024-831.452/2024-MARCOS FERNANDES SIQUEIRA- 9260/2024-831.449/2024-PAULA RUSSOMANNO MARTINS GOMES- 9259/2024-831.446/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- 9258/2024-831.443/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9257/2024-831.442/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9256/2024-831.441/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9255/2024-831.396/2024-VITOR GUEDES GOMES DA SILVA-