Página do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 104/2011 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11293/2011-800.106/2011-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA 11294/2011-800.107/2011-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA 11295/2011-800.109/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA 11296/2011-800.127/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- ME 11297/2011-800.188/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 11298/2011-800.189/2011-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL 11299/2011-800.236/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY 11300/2011-800.237/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- ME 11301/2011-800.251/2011-MARIA Z. DA SILVA 11302/2011-800.252/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- ME 11303/2011-800.272/2011-PIRANGY PEDRA LTDA ME 11304/2011-800.273/2011-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 11305/2011-800.274/2011-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 11306/2011-800.370/2011-MARIA Z. DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11307/2011-800.592/2009-P.W.VASCONCELOS ME 11308/2011-800.598/2009-P.W.VASCONCELOS ME 11309/2011-800.636/2009-P.W.VASCONCELOS ME 11310/2011-800.637/2009-P.W.VASCONCELOS ME 11311/2011-800.638/2009-P.W.VASCONCELOS ME 11312/2011-800.108/2011-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA 11313/2011-800.175/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 11314/2011-800.219/2011-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A 11315/2011-800.220/2011-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A 11316/2011-800.230/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LT- DA ME 11317/2011-800.257/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA 11318/2011-800.260/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINE- RAÇÃO JOARI LTDA 11319/2011-800.261/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINE- RAÇÃO JOARI LTDA 11320/2011-800.264/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 11321/2011-800.269/2011-FERNANDO GILSON DE SOU- SA BORGES 11322/2011-800.270/2011-FERNANDO GILSON DE SOU- SA BORGES 11323/2011-800.275/2011-SM INDUSTRIA DE MINE- RIOS DO BRASIL LTDA 11324/2011-800.276/2011-SM INDUSTRIA DE MINE- RIOS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 146/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 886.047/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11269/2011-Destacado do DNPM 886.205/2008-ALVARÁ N°10.810-Vencimento em 24/09/2011 RELAÇÃO N o- 246/2011 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11270/2011-850.993/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA 11271/2011-850.234/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA 11272/2011-850.166/2010-LUIS RUFINO DE SOUSA 11273/2011-850.563/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUI- SA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 11274/2011-850.072/2011-COOPERATIVA DOS PRODU- TORES DE MINÉRIOS DE CURIONÓPOLOS 11275/2011-850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LT D A . 11276/2011-850.357/2011-BILLION MINERACAO LTDA 11277/2011-850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 11278/2011-850.438/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUI- SA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 11279/2011-850.483/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO 11280/2011-850.485/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH 11281/2011-850.504/2011-COOPERATIVA DE DESEN- VOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PE- LADA 11282/2011-850.617/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 11283/2011-850.618/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 11284/2011-850.619/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 11285/2011-850.696/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA 11286/2011-850.697/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA 11287/2011-850.698/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA 11288/2011-850.699/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA 11289/2011-850.700/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA 11290/2011-850.701/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA 11291/2011-850.702/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA 11292/2011-850.849/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 800.794/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 02/12/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.097/2001-PLANTAR AGROGROFLORESTAL LTDA- NOT. N°14/2009 800.256/2005-TECBRITA - TECNOLOGIA EM BRITA- GEM LTDA- NOT. N°275/2011 800.427/2005-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°279/2011 800.429/2005-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°278/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°539/2010 RELAÇÃO N o- 1 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.310/2006-EGBERTO ELSON MOREIRA Indefere pedido de reconsideração(263) 800.333/2006-CIMENTO POTY S.A. 800.334/2006-CIMENTO POTY S.A. 800.335/2006-CIMENTO POTY S.A. 800.336/2006-CIMENTO POTY S.A. 800.337/2006-CIMENTO POTY S.A. 800.338/2006-CIMENTO POTY S.A. 800.339/2006-CIMENTO POTY S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- Cessionário:FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BES- SA - ME- CPF ou CNPJ 02.359.531/0001-09- Alvará n°4/2010 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.794/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°227/2010 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 800.115/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°539/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.078/2009-FLÁVIO SILVIO ANDRADE PEIXOTO-Registro de Licença n°1140/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 13/04/2019 800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°1143/2011 de 28/07/2011- Vencimento em 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA-OF. N°1628/2011 800.059/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA-OF. N°1627/2011 800.094/2011-JAILSON PAULINO TIMBÓ ME-OF. 800.259/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. 800.289/2011-CERÂMICA ARARAS LTDA-OF. 800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- OF. N°1630/2011 800.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- OF. N°1699/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.713/2010-TARCISIO ALMEIDA BASTOS- Registro de Licença No.:1071/2010 - Vencimento em 11/07/2012 800.747/2010-TARCISIO ALMEIDA BASTOS- Registro de Licença No.:1073/2011/2010 - Vencimento em 11/07/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.109/2009-CERÂMICA MARCOLINO LTDA. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA-OF. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.080/2004-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA 848.012/2006-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA. 848.507/2007-PAULO ROBERTO RETZ 848.530/2007-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE 848.594/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 848.375/2008-MARCELO MARTINS SOARES Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- AI N°268/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ - PLG N°2/2011 de 03/08/2011 - Prazo 5 anos ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.122/2008-ANTONIO SORLANGE SOUSA F. DA S I LVA 806.088/2009-A. H.SANTOS MIRANDA 806.173/2009-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA 806.174/2009-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. 806.209/2009-M L DOS SANTOS FARIAS ME 806.246/2009-CONSTRUVALE LTDA 806.252/2009-LAGUNA E CARVALHO LTDA 806.034/2010-CERÂMICA CAMPOS LTDA 806.133/2010-LEDA VASCONCELOS PEREIRA 806.594/2010-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO 806.657/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA 806.672/2010-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA. 806.753/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA 806.754/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°634/2011-SUP/DNPM/MA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.064/2003-MINERADORA GIPSITA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°1.041/2011-SUP/DNPM/MA JOMAR SILVA FEITOSA