Página do DOU de 22/05/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052200083 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL 850.826/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 850.875/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 850.934/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- Indefere Requerimento de PLG(335) 850.679/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO AMAZONAS - COMPAM 850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 851.359/2012-COOPERATIVA DOS REQUEIROS MINERAIS - COOPREMI 850.190/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.191/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.192/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.193/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.194/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.195/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.223/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.411/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.683/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA 850.690/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO 850.692/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO 850.693/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO 850.249/2016-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA Indefere por Interferencia Total(1339) 654.116/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 850.728/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 157/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 342/2025 - Processo nº: 850.550/2024 - Titular: MINERADORA TRIUNFO LTDA - Vencimento: 21/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Registro de Licença n°: 344/2025 - Processo nº: 850.148/2025 - Titular: MARCOS OLIVEIRA SEPTIMIO - Vencimento: 12/03/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): JACUNDÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação Nº 158/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 94/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 850.703/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): PLG n°: 92/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 851.017/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): PLG n°: 90/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 851.753/2021 - Titular: WELLINGTON BATISTA DA SILVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA , TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): ITAITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 76/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°219/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°12/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 78/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 826.249/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 09/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 33, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Marilena-PR"; LEIA-SE: "São Pedro do Paraná-PR". CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 79/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 347/2025 - Processo nº: 826.139/2019 - Titular: PAINEIRA REFLORESTADORA LTDA. - Vencimento: 26/03/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DOUTOR ULYSSES/PR Registro de Licença n°: 348/2025 - Processo nº: 826.071/2024 - Titular: LUIZ PAULO ORO DALTOE - Vencimento: 23/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CLEVELÂNDIA/PR Registro de Licença n°: 349/2025 - Processo nº: 826.072/2024 - Titular: LUIZ PAULO ORO DALTOE - Vencimento: 23/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CLEVELÂNDIA/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação Nº 81/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 203/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.303/1999 - Titular: C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR Portaria de Lavra ANM nº: 204/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.305/2003 - Titular: EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR Portaria de Lavra ANM nº: 205/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.269/2020 - Titular: MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP - Substância(s): BASALTO - Município(s): CORBÉLIA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 206/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.097/2022 - Titular: QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): FELDSPATO - Município(s): QUITANDINHA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 207/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.456/2024 - Titular: MINERACAO NOGAL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): TEIXEIRA SOARES/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832442201334-Luiz Fernando Araujo (Documento SEI: 16697837) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800606201618-Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda. (Documento SEI: 16694684) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48416858116201227-Jari Produtos e Materiais de Mineração S.a. (Documento SEI: 16696113) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832045201796-ITINGA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16696120) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403832650201686-Stone Gold Mineração Eireli (Documento SEI: 16697840) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403831299201797-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 16696116) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860982201540-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA (Documento SEI: 16697852) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48420897036200761-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA (Documento SEI: 16697859) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente