SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL IMISSÃO DE POSSE 534/2013 — página do DOU de 15/07/2013
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 139
Processos citados
- 816.797/1971
Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL IMISSÃO DE POSSE 534/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 816.797/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Posse da jazida de ARGILA REFRAÁRIA E BAUXITA no município de POÇOS DE CALDAS/MG, ÁGUAS DA PRATA/SP outorgada pela Portaria nº 258, publicada no D.O.U de 02/09/2004. A
- 816.799/1971
816.799/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Posse da jazida de BAUXITA E LEUCITA no município de PO- ÇOS DE CALDAS/MG outorgada pela Portaria nº 271, publicada no D.O.U de 16/09/2009. A solenidade será realizada às 08
- 807.008/1973
807.008/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Posse da jazida de BAUXITA E ARGILA no município de AN- DRADAS/MG outorgada pela Portaria nº 187, publicada no D.O.U de 15/06/2009. A solenidade será realizada às 08:00
- 826.389/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.389/2011;
- 826.436/2011
826.436/2011;
- 826.560/2011
826.560/2011;
- 826.913/2011
826.913/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
- 826.183/1999
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.183/1999;
- 826.573/2008
826.573/2008;
- 826.574/2008
826.574/2008;
- 826.575/2008
- 826.014/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.183/1999; 826.573/2008; 826.574/2008; 826.575/2008 826.014/2009;
- 826.015/2009
826.015/2009;
- 826.147/2009
826.147/2009;
- 826.398/2009
- 826.665/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.183/1999; 826.573/2008; 826.574/2008; 826.575/2008 826.014/2009; 826.015/2009; 826.147/2009; 826.398/2009 826.665/2009;
- 826.743/2009
826.743/2009;
- 826.766/2009
826.766/2009;
- 826.141/2010
- 826.307/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.183/1999; 826.573/2008; 826.574/2008; 826.575/2008 826.014/2009; 826.015/2009; 826.147/2009; 826.398/2009 826.665/2009; 826.743/2009; 826.766/2009; 826.141/2010 826.307/2010;
- 826.132/2011
826.132/2011;
- 826.588/2011
826.588/2011;
- 826.765/2011
- 826.771/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.183/1999; 826.573/2008; 826.574/2008; 826.575/2008 826.014/2009; 826.015/2009; 826.147/2009; 826.398/2009 826.665/2009; 826.743/2009; 826.766/2009; 826.141/2010 826.307/2010; 826.132/2011; 826.588/2011; 826.765/2011 826.771/2011;
- 826.812/2011
826.812/2011;
- 826.049/2012
826.049/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento
- 826.407/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.407/2004;
- 826.391/2008
826.391/2008;
- 826.034/2010
826.034/2010;
- 826.310/2011
- 826.535/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.407/2004; 826.391/2008; 826.034/2010; 826.310/2011 826.535/2011;
- 826.685/2011
826.685/2011;
- 826.900/2011
826.900/2011;
- 826.962/2011
- 826.181/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.407/2004; 826.391/2008; 826.034/2010; 826.310/2011 826.535/2011; 826.685/2011; 826.900/2011; 826.962/2011 826.181/2012 Fase de Licenciamento
- 826.217/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.217/2007;
- 826.286/2007
826.286/2007 Fase de Requerimento de Registro de Extração
- 826.202/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.202/2006
- 826.734/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.202/2006 826.734/2007
- 826.048/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.202/2006 826.734/2007 826.048/2008 Fase de Registro de Extração
- 826.733/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 826.733/2007 Fase de Disponibilidade
- 300.599/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.599/2013 - Processo Original
- 826.683/1996
- 300.568/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original
- 890.119/2007
- 300.569/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original
- 300.570/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original
- 300.788/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original
- 890.505/2006
- 300.799/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original
- 890.031/2008
- 300.907/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original
- 890.071/2004
- 300.952/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original
- 890.002/1999
- 300.049/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original
- 890.387/2009
- 300.117/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original 890.387/2009 300.117/2013 - Processo Original
- 890.550/2011
- 300.135/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original 890.387/2009 300.117/2013 - Processo Original 890.550/2011 300.135/2013 - Processo Original
- 890.262/2008
- 300.171/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original 890.387/2009 300.117/2013 - Processo Original 890.550/2011 300.135/2013 - Processo Original 890.262/2008 300.171/2013 - Processo Original
- 890.106/2007
- 300.176/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original 890.387/2009 300.117/2013 - Processo Original 890.550/2011 300.135/2013 - Processo Original 890.262/2008 300.171/2013 - Processo Original 890.106/2007 300.176/2013 - Processo Original
- 890.328/2008
- 300.177/2013
300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original 890.387/2009 300.117/2013 - Processo Original 890.550/2011 300.135/2013 - Processo Original 890.262/2008 300.171/2013 - Processo Original 890.106/2007 300.176/2013 - Processo Original 890.328/2008 300.177/2013 - Processo Original
- 300.195/2013
300.568/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original 890.387/2009 300.117/2013 - Processo Original 890.550/2011 300.135/2013 - Processo Original 890.262/2008 300.171/2013 - Processo Original 890.106/2007 300.176/2013 - Processo Original 890.328/2008 300.177/2013 - Processo Original 890.328/2008 300.195/2013 - Processo Original
- 890.301/2002
- 300.220/2013
300.569/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original 890.387/2009 300.117/2013 - Processo Original 890.550/2011 300.135/2013 - Processo Original 890.262/2008 300.171/2013 - Processo Original 890.106/2007 300.176/2013 - Processo Original 890.328/2008 300.177/2013 - Processo Original 890.328/2008 300.195/2013 - Processo Original 890.301/2002 300.220/2013 - Processo Original
- 890.505/2003
- 300.491/2013
300.570/2012 - Processo Original 890.119/2007 300.788/2012 - Processo Original 890.505/2006 300.799/2012 - Processo Original 890.031/2008 300.907/2012 - Processo Original 890.071/2004 300.952/2012 - Processo Original 890.002/1999 300.049/2013 - Processo Original 890.387/2009 300.117/2013 - Processo Original 890.550/2011 300.135/2013 - Processo Original 890.262/2008 300.171/2013 - Processo Original 890.106/2007 300.176/2013 - Processo Original 890.328/2008 300.177/2013 - Processo Original 890.328/2008 300.195/2013 - Processo Original 890.301/2002 300.220/2013 - Processo Original 890.505/2003 300.491/2013 - Processo Original
- 890.538/2003
Como citar: EDITAL IMISSÃO DE POSSE 534/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/07/2013, p. 139