PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700270 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 595/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 831.219/2017 - Titular BELO LITHIUM MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SALINAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 596/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.691/2017-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°47759/2024/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 597/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n° 1103/2024 - Processo nº 832.249/2021 - Titular COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA - Vencimento 16/09/2026. - Substância(s) AREIA - Município(s) de TURMALINA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 598/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°46340/2024/UAGV-MG/ANM e 830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°46360/2024 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG 830.192/2008-MIT MINERACAO LTDA-OF. N°47662/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.648/2021-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ N°5562/2021 830.647/2021-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ N°5695//2021 831.493/2020-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°6484/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.343/2019-M B L MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.517/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°680/2024 833.526/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°682/2024 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.493/2020-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- AI N°N.º 1836/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.932.187/2024) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 009.608/1942-MORGAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). 003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Defesa aceita - Auto de infração(2659) 930.774/1988 - VALE S.A. - AI N° 1661/2020 e 1662/2020 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.774/1988-VALE S.A- AI N° 1661/2020 e 1662/2020 Aceita defesa apresentada(475) 930.774/1988-VALE S.A. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 930.774/1988-VALE S.A.- Início:16/12/2013-Término:16/12/2024 830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA- Início:12/02/2016-Término:12/02/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA-OF. N°45110/2024/DIFIL-MG/ANM Defesa não aceita - Auto de infração(2660) 830.662/1983 - PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA - AI N° 872/2017 ; 873/2017 ; 874/2017 e 875/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA- AI Nº 872/2017 ; 873/2017 ; 874/2017 e 875/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.129/1984-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42808/2024/UAPC- MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.098/2012-EVELIN DEISE SILVA- Registro de Licença N° 3862?/2012 - Vencimento em 01/08/2030. 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO- Registro de Licença N° 3539?/2010 - Vencimento em 22/05/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.098/2012-EVELIN DEISE SILVA-OF. N°46490/2024/DIOUT-MG/ANM 834.730/2008-AREAL BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°47109/2024/DIOUT- MG/ANM 832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO-OF. N°47608/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°46611/2024/DIOUT-MG/ANM 832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-OF. N°46608/2024/DIOUT-MG/ANM 830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-OF. N°46339/2024/DIOUT- MG/ANM 831.289/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°46392/2024/DIOUT-MG/ANM 830.144/2001-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°46411/2024/DIOUT- MG/ANM 833.747/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46415/2024/DIOUT-MG/ANM 832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°46422/2024/DIOUT- MG/ANM 830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°46451/2024/DIOUT- MG/ANM 831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. 832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°46877/2024/DIOUT-MG/ANM 830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°47016/2024/DIOUT-MG/ANM 831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°47039/2024/DIOUT- MG/ANM 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°47275/2024/DIOUT-MG/ANM 830.218/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°47390/2024/DIOUT- MG/ANM 833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°47614/2024/DIOUT-MG/ANM 832.740/2012-MINERACAO ZILMAR LTDA-OF. N°44127/2024/UAPC-MG/ANM 831.230/2003-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°44461/2024/UAPC-MG/ANM 831.830/2021-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°45567/2024/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°46388/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.333/2015-MINERACAO DO PORTO LTDA-OF. N°46604/2024/UAPC-MG/ANM- 60 dias 830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°46590/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.817/2017-AREAL MOREIRA EIRELI ME-OF. N°41993/2024/UAPC-MG/ANM- 60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.190/2006-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.337/2023-ODECIO ANTONIO LARA-OF. N°46511/2024/DIOUT-MG/ANM 832.170/2023-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA-OF. N°46460/2024/DIOUT- MG/ANM 831.271/2024-PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°46872/2024/DIOUT-MG/ANM 831.280/2024-54.873.189 GERALDA CUSTODIA CHAVES FERREIRA-OF. N°46875/2024/DIOUT-MG/ANM 831.335/2024-PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES-OF. N°47610/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.303/2024-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°46407/2024/DIOUT-MG/ANM 831.406/2024-MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI-OF. N°46786/2024/DIOUT- MG/ANM 831.046/2024-MUNICIPIO DE IPABA-OF. N°47392/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 599/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 830.181/2015 - Titular DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de SACRAMENTO/MG, SANTA JULIANA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 833.103/2005 - Titular MINERACAO CALDENSE LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2024, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 831.697/2005 - Titular EVANDO HORÁCIO PINTO - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 600/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA- DOU de 17/09/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.337/2023-ODECIO ANTONIO LARA- DOU de 20/08/2024 832.249/2021-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- DOU de 09/08/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 601/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.974/2023-MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI- Registro de Extração N°308/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 5 (Cinco) anos LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 602/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.192/2008 - MIT MINERACAO LTDA - BRUMADINHO/MG, IGARAPÉ/MG - Guia n° 526/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente