Página do DOU de 22/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072200051 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 361/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.956/2017-BERTOLINO DA COSTA NETO-AI N°1064/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931196/2025-43) 831.366/2017-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-AI N°1063/2025/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931195/2025-07) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.093/2023-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Basalto.- Uberaba/MG 832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-Mármore (Revestimento).- Bonfinópolis de Minas e Natalândia/MG 830.519/2015-DIADEL MINERACAO LTDA-Diamante (gema e industrial).- Coromandel/MG 830.048/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG 830.507/2017-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG 832.295/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Monte Carmelo/MG 831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**-Diamante (industrial e gema) e Areia (construção civil).-Coromandel/MG 831.002/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-Argila (cerâmica vermelha).-Capinópolis/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.414/2020-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 73,74 ha para 47,03 ha.- Argila (cerâmica vermelha).-Ipiaçu/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.100/2021-ANTONIO RAFAEL DA COSTA-ALVARÁ N°4434/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27679/2025/DIFIP-MG/ANM 831.498/2017-MS DIAMONTS MINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°27505/2025/UAPM-MG/ANM 832.310/2018-NADICE MARIA PEREIRA SOUSA-OF. N°4083/2025/UAPM- MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.356/2025-ELTON AYRES DA SILVA -Alvará N°3509/2025 830.686/2025-PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO -Alvará N°3946/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.300/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.296/2012-MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA-OF. N°24387/2025/UAPM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.972/1985-ITAFOS ARAXA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 27906/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.832/2025-ALVARO AUGUSTO SANTANA DE NOVAIS 830.668/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.653/2025-ALVARO AUGUSTO SANTANA DE NOVAIS 830.593/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 830.558/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.816/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.681/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.815/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 833.541/2023 Titular: BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA Ofício nº: 28094/2025/UAPM-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 362/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 286/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 833.015/2004 - Titular: MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): GALILÉIA/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 363/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 831.555/2015 - MELLBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ABADIA DOS DOURADOS/MG, COROMANDEL/MG, CATALÃO/GO, DAVINÓPOLIS/GO - Guia n° 263/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE - Volume(s): 1.090 ct/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.723/2011 - EXPRESSO CARDOSO LTDA - JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 265/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG . - Substância(s): AREIA (uso: uso construção civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 364/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.053/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA - Publicado DOU de 17/07/2025, Relação n° 353/2025, Seção 1, pág. 77- "Onde se lê: ... 1974,10 hectares para 1667.10 hectares ..."; "Leia-se: ... 1974,10 hectares para 307.00 hectares ..." 833.194/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A - Publicado DOU de 17/07/2025, Relação n° 353/2025, Seção 1, pág. 77- "Onde se lê: ... 1999,52 hectares para 1658.47 hectares ..."; "Leia-se: ... 1999,52 hectares para 341,05 hectares ..." LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 365/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5051/2025-830.906/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR- 5050/2025-830.671/2025-C DOS REIS MOREIRA- 5049/2025-830.477/2025-MINERACAO ROJAO LTDA- 5048/2025-830.377/2025-FENIX PRE MOLDADOS LTDA- 5047/2025-832.684/2024-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 5046/2025-832.456/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 366/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- DOU de 10/07/2025 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 367/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7791/2005 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5002/2025-840.346/2024-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.- 5001/2025-840.255/2023-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5000/2025-840.264/2023-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 543/2025 - Processo nº: 840.246/2022 - Titular: ARIANDNE RAMOS GOMES - Vencimento: 1/08/2039 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAMBÉ/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.136/2018-ARIANDNE RAMOS GOMES WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA- Prazo:1(um) ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente