Página do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 832.183/2006-AVG MINERAÇÃO S.A - Alvará de Pesquisa N° Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 830.633/2006-AVG MINERAÇÃO S.A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 831.243/2006-AVG MINERAÇÃO S.A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 830.826/2010-AVG MINERAÇÃO S.A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 831.713/2010-AVG MINERAÇÃO S.A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 832.607/2010-AVG MINERAÇÃO S.A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 834.356/2010-AVG MINERAÇÃO S.A - Requerimento de Pesquisa N° / Incorporadora:MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08.830.308/0001-76 - Direitos incorporados:DNPM 830.088/2011-AVG MINERAÇÃO S.A - Requerimento de Pesquisa N° / RELAÇÃO N o- 174/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11927/2011-896.548/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LT- DA 11928/2011-896.305/2010-JUADIR ANTONIO REZENDE NASCI- MENTO ME 11929/2011-896.335/2010-LUIZ CLAUDIO BOLDRINI 11930/2011-896.336/2010-WERLEN MIGUEL MARGON 11931/2011-896.353/2010-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 11932/2011-896.357/2010-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 11933/2011-896.360/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS 11934/2011-896.383/2010-JANEMAR MARQUES VIEIRA 11935/2011-896.002/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 11936/2011-896.003/2011-DAIMON BERNARDO FERREIRA 11937/2011-896.012/2011-JOSE SILVERIO HORTA BITTEN- COURT ME 11938/2011-896.016/2011-MARIO GEORGE BERGER-ME 11939/2011-896.020/2011-MARCO ORELIO RODRIGUES DOS S A N TO S 11940/2011-896.023/2011-BRIGHT REPRESENTAÇÕES LTDA ME 11941/2011-896.024/2011-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LT- DA. 11942/2011-896.027/2011-ADEMIR GALÃO 11943/2011-896.030/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 11944/2011-896.034/2011-ONÉSIO DE PALMA 11945/2011-896.035/2011-CERÂMICA LIDER LTDA 11946/2011-896.038/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA 11947/2011-896.040/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA 11948/2011-896.092/2011-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- EPP 11949/2011-896.107/2011-MIGUEL FERRI LORENCINI 11950/2011-896.109/2011-GILMAR HEMERLY O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11951/2011-896.334/2010-LUCIANO ROBERTO SILVA 11952/2011-896.371/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 11953/2011-896.454/2010-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP 11954/2011-896.026/2011-ADEMIR GALÃO 11955/2011-896.083/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 11956/2011-896.091/2011-J F OLIVEIRA NASCIMENTO 11957/2011-896.099/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 11958/2011-896.123/2011-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- EPP RELAÇÃO N o- 247/2011 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11862/2011-850.819/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LT D A 11863/2011-850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA 11864/2011-850.496/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 11865/2011-850.497/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 11866/2011-850.505/2011-COOPERATIVA MISTA DOS PRODU- TORES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPO- LIS 11867/2011-850.506/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS PROPRIETÁRIOS DE CATAS DE SERRA PE- LADA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 896.267/2005-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N°431/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 890.394/1988-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- NOT. N°539 E 540/2009 Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.462/1988-MINERAÇÃO DEZAN LTDA- DOU de 30/09/2009 890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- DOU de 20/04/2011 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.- Publicado DOU de 07/04/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.526/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA- DOU de 15/06/2007 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2.724/2011-DOU de 15/07/2011 Fase de Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 896.087/2008-SERGIO SCHNEIDER- NOT. N°305/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI N°418/2007 RELAÇÃO N o- 1 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.361/2010-CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ 896.362/2010-GILMAR BARBOSA DA SILVA 896.364/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 896.365/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 896.368/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 896.441/2010-ATERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.392/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°2.622/2011 896.120/2007-OSMAR GERALDO FRISSO - ME-OF. 896.419/2007-REGINALDO LUCIO BOSSER-OF. N°2.618/2011 Indefere pedido de reconsideração(181) 896.278/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA 896.289/2009-ALEXSANDRO REIS FARIAS 896.222/2010-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.223/2010-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.001/2011-ONÉSIO DE PALMA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.647/2008-AREAL V. G. LTDA ME 896.134/2010-MINERACAO KENNEDY LTDA. 896.136/2010-MINERACAO KENNEDY LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.165/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2.679/2011 896.173/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.955/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.060/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-ITAGUA- ÇU/ES - Guia n° 040/2011-13.500TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.127/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA- Alvará n°7.227/2002 - Cessionário: NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA-ME- CNPJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. 890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA-ME-OF. N°3.001/2011 890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.001/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IM- PORTACAO LTDA-OF. N°3.038/2011 896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRA- NITO LTDA.-OF. N°3.025/2011 896.041/1998-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.054/2011 896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°3.016/2011 896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.052/2011 896.058/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3.033/2011 896.013/2011-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3.045/2011 896.322/2011-MADEMAG MINERACAO LTDA-OF. N°3.018/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA-ME-OF. N°3.003/2011-60(sessenta) dias 890.533/1990-SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3.043/2011-60(sessenta) dias 890.400/1993-ERICE DA SILVA MIRANDA-OF. N°3.042/2011- 60(sessenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará n°18.303/2000 - Cessionario:896.149/2010-CORCOVADO GRANI- TOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará n°18.303/2000 - Cessionario:896.055/2010-MINERBON - MINE- RAÇÃO BONADIMAN LTDA- ME- CNPJ 08.032.703/0001-03 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará n°18303/2000 - Cessionario:896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.001/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IM- PORTACAO LTDA-OF. N°3.039/2011 896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRA- NITO LTDA.-OF. N°3.026/2011 896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.053/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.446/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.050/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.297/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA.-OF. N°3.040/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.423/2010-ROSANGELA MARIA CAMPO PASSAMANI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.783/1989-JOSÉ CARARI SOBRINHO 896.603/2003-CELESTINO PINTO 896.387/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.472/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA 860.981/2010-TALAL AHMAD HASSAN ASSAAD DIB 860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR 860.156/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.167/2011-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 860.230/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS ARTESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA 860.231/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS ARTESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA 860.236/2011-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 860.336/1990-SANDOVAL DIVINO BORGES-Alvará N°873/1991 860.337/1990-JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA-Alvará N°874/1991 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença No.:906/2000 - Vencimento em 10/05/2012 861.047/2006-JOSE CARLOS DA SILVA- Registro de Licença No.:046/2007 - Vencimento em 01/06/2012 861.059/2006-EDILTON BRAZ DE MELO- Registro de Licença No.:067/2008 - Vencimento em 26/04/2013 861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença No.:035/2008 - Vencimento em 06/12/2012 861.588/2008-SÔNIA MARIA DA SILVA- Registro de Licença No.:030/2009 - Vencimento em 01/07/2014 860.910/2009-WAGNEY E JOICE LTDA- Registro de Licença No.:125/2010 - Vencimento em 15/03/2012 860.967/2009-MARIA HELENA MARTINS DE MENDONÇA- Registro de Licença No.:011/2010 - Vencimento em 11/07/2012 861.087/2009-DALMIN FALEIRO DE LIMA- Registro de Licença No.:127/2010 - Vencimento em 25/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.676/1999-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°858/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.362/2007-V.J. CORREA 861.351/2009-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS