ato: — página do DOU de 11/07/2018

SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DE 10 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do (s) produto (s) abaixo, das empresas relacionadas: . Nº 843 ETERNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ nº 84.527.274/0001-23 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.001014/2018 - 45 FORTLUB GEAR SAE 90 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17269 . 48600.001010/2018 - 67 FORTLUB 2T PLUS SAE NA NMMA TC-W3 ÓLEO LUBRIFICANTE 17769 . 48600.001012/2018 - 56 FORTLUB DIESEL MASTER TUR- BO SAE 15W40 API CI-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 1 7 7 11 . 48600.001004/2018 - 18 FORTLUB GEAR EP SAE 90 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17292 . 48600.001008/2018 - 98 FORTLUB GP PREMIUM 4T SL SAE 20W-50 API SL, JASO MA2. ÓLEO LUBRIFICANTE 17793 . Nº 844 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 24.055.649/0001-78 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.004012/2017 - 27 MOTUL GEAR SYNTH FE SAE 75W-80 . MB APPROVAL 235.29, MAN 341 TYPE E4/VR, VOLVO TRANSMISSION OIL 97307 ÓLEO LUBRIFICANTE 18910 . Nº 845 NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 04.104.117/0001-76 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000821/2018 - 41 NISSAN CVT FLUID NS-2 SAE N/A APROVADO POR NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. ÓLEO LUBRIFICANTE . 48600.000822/2018 - 95 NISSAN MATIC S SAE N/A APROVADO POR NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ÓLEO LUBRIFICANTE 18909 . Nº 846 PACKBLEND INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 03.805.416/0001-75 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000976/2018 - 87 MAXI GEAR GL 5 SAE 80W API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE . 48600.000975/2018 - 32 MAXI GRANZ SAE 10W ÓLEO LUBRIFICANTE 18908 . Nº 847 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ nº 61.531.620/0017-09 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000886/2018 - 96 KELUBE G-771 PLUS NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 579, DE 10 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 01 de março de 2012, com base na Resolução ANP º 52, de 02 de dezembro de 2015, e tendo em vista o constante no Processo ANP n.º 48610.005638/2013-16, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Cattalini Terminais Marítimos S.A., CNPJ: 75.633.560/0001-82, autorizada a operar um Terminal Aquaviário, denominado Centro de Tancagem 4 (CT-4), para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III, conforme tabela 1, do item 4.2, da Norma ABNT NBR 17505-1:2013, no Município de Paranaguá, Estado do Paraná, composto pelas seguintes instalações: 19 (dezenove) tanques de armazenagem e 4 (quatro) dutos de interligação entre o Centro de Tancagem 3a (CT-3a) e o Centro de Tancagem 4 (CT-4). A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO Nº 578, DE 10 DE JULHO DE 2018 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP no 11, de 17 de fevereiro de 2011, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo 48610.006355/2018-98, torna público o seguinte ato: Conceder para a empresa PETREC - PETRÓLEO TECNOLOGIA E PESQUISA LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 05.613.447/0001-50, autorização para realizar aquisição e processamento de dados magnetotelúricos, time domain eletromagnético (TDEM), multi transiente eletromagnético (MTEM), magnetométrico e gamaespectométricos, 2D e 3D, em base não exclusiva com fins comerciais, em ambiente terrestre, na bacia sedimentar Tucano Sul A íntegra desta autorização conta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 32/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5408/2018-880.027/2016-PONTUAL LOCAÇÃO E 5409/2018-880.038/2016-PONTUAL LOCAÇÃO E 5410/2018-880.117/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- 5411/2018-880.118/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- 5412/2018-880.119/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- 5413/2018-880.120/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5414/2018-880.068/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- 5415/2018-880.159/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 5416/2018-880.186/2016-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LT D A . - 5417/2018-880.007/2018-AMAZONRIOS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 5418/2018-880.015/2018-FABIANO MOREIRA MAGALHÃES- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 64/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5264/2018-820.881/1993-DUILIO DE FRANCO- 5265/2018-820.882/1993-DUILIO DE FRANCO- 5266/2018-820.883/1993-DUILIO DE FRANCO- 5267/2018-821.117/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 5268/2018-820.414/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 5269/2018-820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 5270/2018-820.422/2017-AREIAS VIEIRA S.A- 5271/2018-820.423/2017-AREIAS VIEIRA S.A- 5272/2018-820.478/2017-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO- 5273/2018-820.482/2017-AMANDA VILLANI BORGES- 5274/2018-820.496/2017-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 5275/2018-820.595/2017-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5276/2018-820.599/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- 5277/2018-820.617/2017-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL- 5278/2018-820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- 5279/2018-820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE- 5280/2018-820.631/2017-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 5281/2018-820.641/2017-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- 5282/2018-820.666/2017-AYRTON BRYAN CORREA- 5283/2018-820.667/2017-AYRTON BRYAN CORREA- 5284/2018-820.668/2017-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 5285/2018-820.669/2017-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 5286/2018-820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO- 5287/2018-820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME- 5288/2018-820.680/2017-ANTONIO DONIZETE 5289/2018-820.681/2017-ANTONIO DONIZETE 5290/2018-820.682/2017-PALAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS S A- 5291/2018-820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LT D A - 5292/2018-820.699/2017-MONTBELO MINERADORA LT D A - 5293/2018-820.709/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 5294/2018-820.720/2017-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA- 5295/2018-820.729/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 5296/2018-820.732/2017-ROGERS RAPHAEL DA ROCHA- 5297/2018-820.733/2017-MARISA MAURO ZANINI- 5298/2018-820.739/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- 5299/2018-820.740/2017-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- 5300/2018-820.747/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 5301/2018-820.749/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME- DIRETORIA I