ALVARÁ Nº 4.616, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070200070 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.616, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820231/2025-18-MARCOS ANTONIO DA SILVA (Documento SEI: 17049911) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.617, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870584/2025-41-OSMAR ROBERTO LUCAS (Documento SEI: 17049913) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.618, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810391/2025-51-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 17049915) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.619, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850351/2025-81-INFRA MINERALS S.A (Documento SEI: 17049917) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.620, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866404/2025-77-INFRA MINERALS S.A (Documento SEI: 17049919) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.621, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803180/2025-83-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL (Documento SEI: 17049921) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.622, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830858/2025-69-LEONARD BATISTA (Documento SEI: 17049923) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.623, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866406/2025-66-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL COOPERGOLD (Documento SEI: 17049925) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.624, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896109/2025-46-BRUZE STONE SERVICES LTDA (Documento SEI: 17049927) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°23578/2025/DIGTM/ANM 826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°23578/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.219/2025-JHONATAN DE PAULA PEREIRA-OF. N°23051/2025/DIGTM/ANM 886.139/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°23746/2025/DIGTM/ANM 810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°23807/2025/DIGTM/ANM 810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°23807/2025/DIGTM/ANM 810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°23807/2025/DIGTM/ANM 810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. 867.007/2020-TRADER TANTALITA COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°24330/2025/DIGTM/ANM 826.473/2024-CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N° 826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 846.147/2018 - DENILSON HENRIQUE SALOMAO CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 815.900/1994- CYSY MINERAÇÃO LTDA 300.048/2010- EDUARDO PEREIRA KREBS; TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 301.243/2010- A.J. POTTER E CIA. LTDA; TERRAMATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 815.804/2007- CARBONÍFERA METROPOLITANA S.A; GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA; FLORESTAL S.A 815.650/2006- MINERAÇÃO VEIGA LTDA; TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LTDA; ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO 301.274/2009- MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA. ME 815.761/2010- SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 300.208/2012- TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.900/1994- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA; VALTER DE OLIVEIRA 815.804/2007- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 301.274/2009- COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI 815.761/2010- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.900/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Areia (construção civil) 815.804/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Turfa (Insumo Agrícola) e Areia (Construção Civil) 301.274/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI- Substância Aprovada:Argila (industrial) e Areia (Construção Civil) 815.761/2010-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Argila (industrial) e Granito (brita) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 815.900/1994- EDITAL DISPONIBILIDADE N°16/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (22 pontos) SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA; 2º lugar com (18 pontos) VALTER DE OLIVEIRA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente