Página do DOU de 16/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE GÁS NATURAL RETIFICAÇÃO Na Autorização n° 168 de 12 de abril 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 72 de 13/04/2012, seção 1, página 51, no conteúdo da Tabela - "Esferas do Terminal Terrestre de Brasília", onde se lê: Esfera Produto Diâmetro (m) Capacidade (m³) EF-5901 GLP 18,23 3.176 EF-5902 GLP 18,23 3.176 EF-5902 GLP 18,23 3.176 Leia-se Esfera Produto Diâmetro (m) Capacidade (m³) EF-5901 GLP 18,23 3.176 EF-5902 GLP 18,23 3.176 EF-5903 GLP 18,23 3.176 N o- 247 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92/2004, com base no art. 27, inciso II, alínea "b" da Resolução ANP n° 24/2006 e no que consta do processo administrativo ANP nº 48610.001110/2016-11, torna pública a revogação da Autorização ANP n° 373/2014, para o exercício da atividade de transportador distribuidor de solventes e da Autorização ANP nº 374/2014, para operação de instalações de armazenamento e distribuição de solventes, ambas concedidas à sociedade M. CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.698.723/0010-96 e situada na Avenida das Nações, nº 20.882 - Vila Almeida, CEP: 04795-00, São Paulo - SP. Revogam-se as disposições em contrário. N o- 248 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92/2004, com fundamento no art. 41, II, "a", "c" e "g" da Resolução ANP n° 58/2014 e no que consta no Processo Administrativo ANP nº 48610.014890/2012-27, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 191, publicada no DOU de 26/4/2011, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, outorgada à ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.354.704/0001-16, localizada à Rodovia PR 482, s/nº, km 5, Zona Rural, Umuarama/PR, CEP: 87504-672. Revogam-se as disposições em contrário. N o- 249 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92/2004, com base no artigo 25, inciso II, alíneas "b", "c", "d" e "e" da Resolução ANP n° 8/2007 e no que consta do processo administrativo ANP nº 48610.002392/2016-65, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 271/2007, para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista, e da Autorização ANP nº 272/2007, para a operação de instalações de tancagem, ambas concedidas à sociedade COBODIESEL COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.792.344/0001-10 e situada na Rua Luiz Carlos Zani, nº 4493 - Bairro Parque Industrial V - Município de Ibiporã/PR - CEP: 86.200- 000. Revogam-se as disposições em contrário. N o- 250 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no artigo 17, inciso II, da Resolução ANP n° 42/2011 e no que consta do processo administrativo ANP n º 48610.005895/2013-40, torna pública a revogação do Despacho ANP n° 202/2001, que autorizou o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos e do Despacho ANP nº 136/1999, que autorizou a operação de base de distribuição de combustíveis, em relação à sociedade NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.966.325/0001-96 e situada na Rodovia Marechal Rondon nº 527 - Araçatuba - SP. Revogam-se as disposições em contrário. N o- 251 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004, com base no artigo 41, inciso II, alíneas "a" e "h" da Resolução ANP n° 58/2014 e no que consta do processo administrativo ANP n. º 48610.002370/2015-14, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos concedida à sociedade IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.787.793/0001-01 e situada na Rua Emiliano Perneta, n.º 466, Sala 1505 a 1509, Centro, CEP 80.420-080 - Curitiba - PR. Revogam-se as disposições em contrário. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 54/2017-DF Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.439/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-Torno sem efeito o despacho do DNPM/SC constante à folha 460, publicado no DOU de 13/11/2014. Retifico o primeiro DESPACHO de aprovação do relatório de pesquisa , publicado no DOU 24/9/2014; DE: SUBSTÂNCIA: Saibro; Para: SUBSTÂN- CIA: Feldspato. RESERVA MEDIDA: 2.763.061 toneladas. SUBS- TÂNCIA: Argila Industrial. RESERVA MEDIDA: 988.735 toneladas Da provimento ao recurso interposto(2074) 815.439/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LT D A KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO N o- 55/2017-DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDI- MENTOS LTDA. Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-AREIA-Portaria de Lavra Nº 303/2012, DOU de 08/10/2012 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.213/2016-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO 873.938/2007-NUPORANGA MINERACAO E SERVICOS LTDA ME 872.226/2016-ITAPOAMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LT- DA EPP 872.318/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 872.369/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME 872.373/2016-JOSÉ DE SOUZA BARROS 872.374/2016-MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME 872.511/2016-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME 872.516/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO EIRELI ME 872.519/2016-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP 872.564/2016-SUPERBRITAS LTDA ME 872.702/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.703/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.779/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME 872.780/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.569/2013-TRANSLOC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.790/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 872.791/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME 870.240/2016-FERNANDO HENRIQUE IWAKI OLIVEIRA 870.352/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.353/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 870.627/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 870.629/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 870.948/2016-MPS MINERAÇÃO PERFURAÇÃO E SONDAGEM LT D A 871.282/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.421/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ 871.742/2016-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 871.871/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 871.872/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA 872.235/2016-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.236/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 872.316/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.440/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 872.457/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 872.478/2016-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 872.507/2016-ROMERO ALI ADRI Indefere pedido de reconsideração(181) 870.808/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.095/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME -Alvará N°20233/2000 871.423/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará N°14465/2015 871.425/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA -Alvará N°7335/2015 871.975/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA -Alvará 872.078/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME -Alvará 870.126/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS -Alvará N°8426/2015 870.185/2012-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA -Alvará N°9267/2015 872.599/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°8849/2015 870.035/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°15124/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°797/2016 870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°99/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°100/2017-180 dias 871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°811/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.445/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°80/2017 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°98/2017 870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°798/2016 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LT- DA.-OF. N°92/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.629/2016-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°25/2017 de 22/02/2017-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 872.569/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.570/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.667/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA 872.758/2016-EDVALDO TRABUCO DE QUEIROZ RELAÇÃO N o- 35/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 871.868/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.466/2013-MARCOS SOUZA SANTOS Indefere pedido de reconsideração(263) 870.714/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 870.031/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Não conhece requerimento protocolizado(270) 870.059/2015-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA 872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 37/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-VI- TÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 20/2017-50.000t-Gnaisse- 874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- CAETANOS/BA - Guia n° 032/2017-16.000t-Quartzito- Validade:15/09/2018 871.412/2013-R.SABINO STONES LTDA-JAGUARA- RI/BA - Guia n° 028/2017-3.600t-Quartzito- Validade:30/03/2018 871.530/2014-ILHÉUS MINERADORA LTDA- ILHÉUS/BA - Guia n° 023/2017-50.000t-Areia- Validade:31/03/2018 871.644/2015-JOSÉ NILTON OLIVEIRA DE SOUZA- OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 025/2017-4.000t- Quartzo- Validade:01/03/2018 870.842/2016-RAMON TRANSPORTE LTDA-JAGUARI- PE/BA - Guia n° 024/2017-50.000t-Areia- Validade:01/03/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.- Área de 1000ha para 346,15ha-Manganês 870.341/2010-ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA ME- Área de 426,49ha para 49,5ha-Areia 871.225/2011-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA- Área de 598,80ha para 308,48ha-Mármore 871.260/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 188,05ha para 29,05ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.127/2011-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Saibro