Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.207/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 867.208/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 867.209/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.426/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.801/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.802/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.803/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.804/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.805/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.014/2011-BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 05/2013-8.500toneladas-Cascalho- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.324/1991-MATUPÁ SUL MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°2112/1995 - Cessionário: Rio Novo Mineração Ltda- CNPJ 08.213.823/0001-07 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.855/2011-FRANCISCO BARBIERI FILHO-AI N°55/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 866.086/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°869/2012 866.169/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°922/2012 866.170/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°923/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°15/2013 de 20/02/2013 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.006/2011-ALTEMIR LOPES DA SILVA-Registro de Licença N°007/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 08/11/2020 866.011/2011-VANILDO SANTANA ME-Registro de Licença N°008/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 19/11/2020 866.470/2012-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°012/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 15/07/2032 866.589/2012-LEANDRO DE LIMA TEIXEIRA-Registro de Licença N°009/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 18/07/2017 866.679/2012-J.P. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO ME-Registro de Licença N°010/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 10/07/2018 867.019/2012-CASANOVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°011/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 28/11/2022 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.740/2010-PEDRO FERREIRA MENDES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.496/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA RONDON LTDA- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 04/09/2015 866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA- Registro de Licença N°:094/2010 - Vencimento em 24/08/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.468/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1037/2012 866.519/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1016/2012 Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 866.467/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.475/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.476/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.481/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.492/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.503/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.520/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- DOU de 26/02/2013 - Relação 23/13 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.254/2009-FAMITA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°41/2010-Onde se lê: "...prazo de validade INDETERMINADO..." - Leia-se: "... prazo de validade até 23/03/2029..." ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.249/2012-AMAURI TEREZINHA PROENÇA RAI- ZER-OF. N°255/13 868.250/2012-AMAURI TEREZINHA PROENÇA RAI- ZER-OF. N°255/13 868.004/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°364/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.321/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°368/13 868.322/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°368/13 868.324/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°368/13 868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ-OF. N°365/13 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.303/2011-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.024/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°14.428/2008 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LT- DA- AI N° 92/13 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°361/13 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°93/13 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1229) 868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- OF. N°363/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°366/13 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°254/13 Autoriza redução de área(1207) 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Área reduzida de 4,96 para 0,00036 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°260/13 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°259/13 868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°369/13 868.271/2012-VALTER PUGLIESI ALVES-OF. N°356/13 868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°358/13 868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°359/13 868.315/2012-JOSE ROBERTO BOLACH ME-OF. N°367/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP 868.326/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.292/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°357/13 RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°23/2008-23º DS-Retifica o Registro de Licença nº 23/2008-23º DS, com a expedição de novo Registro de Licença nº 12/2013-DNPM/MS (RETIFICADOR), de 21/02/2013 - Vencimento em 06/12/2016 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.466/2000-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, CENTRAL DE MINAS/MG - Guia n° 122/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:23/03/2016 ou PL 830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 36/2013-12.000 toneladas/ano-Filito- 830.566/2011-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEI- XEIRA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 31/2013-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:15/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALI- NAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 35/2013-30.000 toneladas/ano-Brita(de Granito /Metarenito)- Validade:03/01/2017 ou PL 831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-CAPITÓ- LIO/MG, PIUMHI/MG - Guia n° 247/2012-12.000 toneladas/ano- Argila- Validade:14/06/2016 832.081/2000-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 187/2012- 4.000 toneladas/ano-Feldspato- Validade:11/05/2015 ou PL 830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 42/2013-40.500 toneladas/ano-Areia- Validade:05/08/2016 832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME-ALVINÓ- POLIS/MG - Guia n° 308/2011-3.140 toneladas/ano-Granito- Validade:22/09/2015 RELAÇÃO N o- 150/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ME RELAÇÃO N o- 160/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.288/1991-VALE S A- DOU de 21/10/08 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 01/08/96, Relação n° Alvará nº3152/96, Seção 1, pág. 14428- Onde se lê:"... numa área de 26,52 ha...'' Leia-se:''numa área de 18,78 ha...'' RELAÇÃO N o- 167/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta,restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.857/2010 Notificado:Antônio Olimpio Nogueira & Cia Ltda CNPJ Ou CPF:41.835.190/0001-44 NFLDP nº15/2010 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.113/2009 Notificado:Água Mineral Sanleny Ltda CNPJ Ou CPF:18.929.323/0001-20 NFLDP nº4784/2009 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA