ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061100118 Seção 1 ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848045/2025-27-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16888673) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4140, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800204/2025-81-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16888675) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4141, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864122/2025-66-BV MINERAIS LTDA (Documento SEI: 16888677) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4142, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820196/2025-29-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16888679) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4143, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800207/2025-15-J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 16888681) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4144, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848046/2025-71-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 16888683) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4145, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870447/2025-15-RUBENS ALVES DE SOUZA (Documento SEI: 16888685) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4146, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48072.858028/2025-88-JURACY CARDOSO DO REGO (Documento SEI: 16888687) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4147, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800208/2025-60-MINERACAO CASA BRANCA LTDA (Documento SEI: 16889369) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4148, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800209/2025-12-MINERACAO CASA BRANCA LTDA (Documento SEI: 16889371) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4149, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800210/2025-39-MINERACAO CASA BRANCA LTDA (Documento SEI: 16889373) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4150, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870452/2025-10-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento SEI: 16889375) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4151, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830732/2025-94-ANOVA ELO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16889377) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2599) BARRAGEM 161 (A-2), BARRAGEM 444 (A-3), BARRAGEM 81-1 -DOU de 30/05/2025-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- 886.238/2022-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 56/2025/DIRC/SBM- DAVID DE BARROS GALO Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE REJEITOS DO CÓRREGO BACO PARI-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°11974/2025/DFBM-S/ANM (16265023) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°19252/2025/DFBM-S/ANM (16685537)- No prazo de 90 dias Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-OF. N°20216/2025/DFBM-S/ANM (16740344)- No prazo de 180 dias Fase de Genérico Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Barragem de Rejeitos - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 890.613/1998 - Requerimento de alteração cadastral da Barragem de Rejeitos, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Impacto ambiental" de "Significativo (6)" para "Insignificante (0)", e o "Impacto socioeconômico" de "Baixo (1)" para "Inexistente (0)". Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - 920.087/2003 - Requerimento de alteração cadastral da Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Impacto ambiental" de "Significativo (6)" para "Insignificante (0)". Barragem: Berion 2 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de descadastramento por remoção completa da barragem e reservatório. Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM T02 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.662/2007 - Requerimento de alteração da razão social do empreendedor da barragem. Barragem: Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de atualização cadastral realizado em 23/04/2025, sob o ID 1859 Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1 e Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - 920.391/2002 - Requerimento deferido: alteração cadastral da Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Impacto ambiental" de "Muito Significativo (8)" para "Insignificante (0)" e da Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Existência de população a jusante" de "Existente (10)" para "Inexistente (0)", mantendo o item "Impacto sócio-econômico" inalterado, como "Médio (3)"