DESPACHO Nº 5-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 13/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011300030 Seção 1 Ministério do Meio Ambiente INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DESPACHO Nº 5-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A Diretora Substituta de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Artigo 23 da Portaria nº 1.150, de 06 de dezembro de 2022, aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo do PARNA da Chapada dos Veadeiros (SEI 13269232).. MARINA PINHEIRO KLUPPEL Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE G E R AÇ ÃO DESPACHO Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº: 48500.003900/2009-41, 48500.004004/2014-66 e 48500.004031/2016-09. Decisão: (i) atualizar os valores para aporte das garantias de registro constantes do Anexo V da Resolução Normativa nº 875, de 2020; (ii) atualizar os valores para aporte das garantias de fiel cumprimento constantes do Anexo V da Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de janeiro de 2023. Nº 70 Processo nº: 48500.004370/2020-63. Interessado: Oslo IV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Eugênia 8. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 5.700,00 kW cada, totalizando 22.800 kW de capacidade instalada. Localização: no município de Ibipeba no estado da Bahia. Nº 71 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessado: Mercur S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mercur Solar. Unidade Geradora: UG1, de 900,00 kW de capacidade instalada. Localização: no município de Santa Cruz do Sul no estado do Rio Grande do Sul. Nº 74 Processo nº: 48500.002352/2020-47. Interessado: Ventos de São Júlio I Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 17. Unidade Geradora: UG16, de 4.500,00 kW de capacidade instalada. Localização: no município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. Nº 75 Processo nº: 48500.002354/2020-36. Interessado: Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Januário 16. Unidade Geradora: UG3, de 4.500,00 kW de capacidade instalada. Localização: nos municípios de Várzea Nova e Morro do Chapéu no estado da Bahia. Nº 77 Processo nº: 48500.003436/2020-06. Interessado: Tucano F3 Geração de Energias SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tucano III. Unidade Geradora: UG2, de 6.200,00 kW de capacidade instalada. Localização: no município de Tucano no estado da Bahia. Nº 78 Processo nº: 48500.003433/2020-64. Interessado: Tucano F8 Geração de Energias SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tucano VIII. Unidade Geradora: UG4, de 6.200,00 kW de capacidade instalada. Localização: no município de Tucano no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 79, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Processo: 48500.000141/2023-12. Interessados: Autoprodutores e Produtores Independentes de Energia Elétrica. Decisão: Fixar a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, referente ao exercício de 2023, para os interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br CLAUDIO ELIAS CARVALHO Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPACHO Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.000891/2019-16, decide aprovar a revisão 2023.01 dos Submódulos 3.1 - Planejamento da operação elétrica de médio prazo (Procedimental e Responsabilidades), 3.2 - Modernização de instalações (Procedimental e Responsabilidades) e 7.15 - Emissão de Termo de Liberação para instalações de transmissão (Responsabilidades) dos Procedimentos de Rede, conforme documentação constante dos autos e do sítio do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 867.580/2021 - COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA - ALVARÁ Nº 426/2023 - Destacado do Processo 866.380/2018 - ALVARÁ Nº 6793/2018 - Vencimento em 20/03/2023 866.341/2022 - O MINERIO PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 427/2023 - Destacado do Processo 866.703/2016 - ALVARÁ Nº 1156/2021 - Vencimento em 30/09/2024 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.380/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-ALVARÁ N° 6793/2018 Publicado DOU de 06/09/2018- Onde lê:"...numa área de 9.981,61 ha..." - Leia-se: "... numa área de 9.601,15 ha..." 866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1156/2021 Publicado DOU de 22/02/2021- Onde se lê:"...numa área de 6.685,76 ha..." - Leia-se: Numa área de 5.800,46 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Lavra Garimpeira Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira(532) 850.108/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- PLG N°275/2022- DOU de 16/12/2022, incluído indevidamente 850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- PLG N°276/2022- DOU de 16/12/2022, incluído indevidamente FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.140/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-Registro de Licença N° 14/2023 - Vencimento em 26/08/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA Fase de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2646) 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 392, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871876/2022-59-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 5771576) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 401, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872063/2022-86-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 6076223) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 402, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800892/2022-37-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI (Documento SEI: 6076227) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO