Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.427/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°364/09 866.428/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°366/09 866.431/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°372/09 866.432/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°374/09 866.433/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°376/09 866.434/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°378/09 866.435/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°380/09 866.436/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°382/09 866.438/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°386/09 866.445/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°392/09 866.448/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°396/09 866.500/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°398/09 866.501/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°400/09 866.502/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°402/09 866.507/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°408/09 866.508/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°410/09 866.509/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°412/09 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 147/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP- DOU de 15/07/2011 868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP- DOU de 15/07/2011 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°02-23º DS/2001 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 5 11 / 2 0 1 5 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA- AI N° 861-862-863-864-865-866-867-868-869-870- 871 e 872/2015-MG 930.641/1989-VALE S A- AI N° 699-700-701-702-703- 704-705-706-707-708-709-710-711 e 712/2015-MG 834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA- AI N° 714- 715-716-717-718-719-720-721-722-723-724-725-726-727-728-729- 730-731-732-733-734/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.264/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 1622 -1623-1624 e 1625/2014-MG 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- AI Nº 1132/2014-MG 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA- AI Nº 2302/2010-MG 810.680/1973-INDUSTRIA DE CAL ASSUNÇÃO LTDA- AI Nº 1139/2014-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°1271/2015-FISC 930.641/1989-VALE S A-OF. N°1114/2015-FISC Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.008/2007-AREAL SÃO CAMILO LTDA - FILIAL - AI N°1129/2014-MG 830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME -AI Relação N o- 512/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.426/2007-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME Relação N o- 513/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.400/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 832.977/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.066/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.070/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 834.145/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.155/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.156/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.162/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.163/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.164/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.165/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.167/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 834.168/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.859/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA 832.865/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LT- DA 831.901/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.930/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 833.343/2011-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME 833.419/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 834.045/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 834.251/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 834.252/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 834.304/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 834.783/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA 830.384/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 830.385/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 833.673/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA 833.731/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 834.290/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 830.249/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.258/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.259/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.262/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.270/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.271/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.275/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.277/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.279/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.280/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.321/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.413/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Relação N o- 516/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.822/2011-TR4 MINERAL LOG LTDA-Quartzito e Areia Relação N o- 526/2015 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME Relação N o- 527/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.802/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 832.650/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 830.191/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.526/2003-PAULO MATIAS DA SILVA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.515/2008-IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME 830.225/2013-A & N MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 832.792/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A 832.914/2014-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUA- RA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.420/2006-BRETON RICARDO MUNDIM DA SILVA 832.538/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E. 832.010/2012-HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GE- RAIS LTDA. 833.170/2012-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LT D A 831.597/2013-ANTONIO MARCOS GUEDES CARDOSO 830.193/2014-AREIÃO ALF LTDA ME 832.161/2014-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LT- DA ME 832.792/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A 832.793/2014-CONTATO CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LT D A 832.914/2014-CERÂMICA E TRANSPORTADORA GUA- RA LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 228/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.098/2014-LINDOMAR MENDES DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 853.362/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 853.278/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.823/1981-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:VALE METAIS BÁSICOS S/A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°5522/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.758/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.798/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°04/2014 de 24/03/2014 - Prazo 5 (cinco) anos 850.799/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°03/2014 de 24/03/2014 - Prazo 5 (cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.608/2014-ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA 850.230/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°48/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°49/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016 850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°50/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016 850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°51/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/04/2016 850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°52/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/04/2016 850.705/2012-PRUDENTE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°44/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 01/06/2018 851.558/2013-GANDOR CALIL HAGE NETO-Registro de Licença N°13/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 09/09/2015 851.872/2013-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME- Registro de Licença N°31/2015 de 19/08/2015-Vencimento em