Relação nº 11/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Bacia de Controle Ambiental-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988
Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041000231
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 000.837/1955 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 72.036/1973
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 353.301/1966 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 37.969/1955
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 803.515/1977 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 2.115/1993
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 353.302/1966 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 37.969/1955
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 804.718/1974 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 37.969/1955
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 000.666/1954 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 46302/1959
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 003.520/1960 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 72.029/1973
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 004.508/1953 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 48.392/1960
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 806.945/1971 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 1.374/1981
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 821.567/1972 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Grupamento
Mineiro- nº 21/1974
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 003.506/1939 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 20.953/1946
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 003.961/1944 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 24.927/1948
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 004.876/1945 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 26.978/1940
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 000.091/1945 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 24.707/1948
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 673.803/1951 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 47.325/1959
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 006.738/1951 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 47.325/1959
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 673.801/1951 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 47.325/1959
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 673.802/1951 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 47.325/1959
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 811.333/1996 - VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S A -
Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A - CNPJ01.637.895/0001-32 -
Direitos incorporados:
Processo nº 003.533/1966 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de
Lavra nº 37.969/1955
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Bacia de Controle Ambiental-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988
Barragem 01 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980
Barragens
0-1,
(A-1)
e
81-1-MINERACAO
TABOCA
S
A-
880.406/1980
Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
871.369/1989-OF. N°10624/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 5 dias
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
Grameiro-COOPERATIVA
DE
EXTRACAO
MINERAL
DE
MATO
GROSSO-
866.249/2019
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 236, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.230983/2022-79,
resolve: autorizar
a
empresa
PETROLUB INDUSTRIAL
DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 17.195.231/0002-81, a operar a instalação de produtor de
óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Rodovia BR 040 km 461
s/nº Sete Lagoas/MG - CEP 35.701-970 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -19:24:44,150;
-44:20:6,750 (SIRGAS 2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 149,75 m³.
.
TQ
Ø (m)
Altura (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
2,55
10,15
51,80
IIIB
Vertical Aéreo
.
2,22
8,65
33,20
IIIB
Vertical Aéreo
.
3,10
9,09
64,75
IIIB
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 237, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.230983/2022-79,
resolve: autorizar
a
empresa
PETROLUB INDUSTRIAL
DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 17.195.231/0002-81, a operar a instalação de rerrefinador
de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rodovia BR 040 km 461 s/nº Sete
Lagoas/MG - CEP 35.701-970 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-19:24:44,150; -44:20:6,750 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
360,92 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 287/2021 de 24 de maio de 2021.
.
TQ
Ø (m)
Altura/ Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
5,01
9,17
180,00
IIIB
Vertical aéreo
.
3,00
7,20
50,00
IIIB
Vertical aéreo
.
3,00
7,20
50,00
IIIB
Vertical aéreo
.
3,00
7,20
50,00
IIIB
Vertical aéreo
.
2,52
6,20
30,92
IIIB
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 238, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.231538/2022-26, resolve: autorizar a empresa MT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ nº 04.275.611/0005-27, a operar a instalação de transportador revendedor
retalhista - TRR, localizada a RODOVIA BR 364 - KM 749, S/N, Deciolancia - Zona Rural,
Diamantino/MT, CEP
78.400-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude,
Longitude):-14:10:30,500;
-57:24:26,500
(SIRGAS
2000)].
A
capacidade
total
de
armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 537 de 01 de
setembro de 2010.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
2,91
9,10
60,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
2,91
9,20
60,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
2,91
9,20
60,00
II ou III
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 239, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP 20, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.213625/2020-30,
resolve: autorizar a empresa PERFILUB INDUSTRIAL E COMERCIO DE PRODUTOS DE
PETROLEO - CNPJ 01.566.500/0001-58, a exercer a atividade de Coletor de Óleo
Lubrificante Usado e/ou Contaminado.
DIOGO VALÉRIO
Como citar: Requerimento de Pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/04/2023, p. 231