Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 4 de — página do DOU de 04/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 520. Processo nº 48500.005493/2008-25. Interessado: Energia Sustentável do Brasil S.A. Decisão: Liberar unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 4 de fevereiro de 2015. Usina: UHE Jirau. Unidades Geradoras: UG12, UG13 e UG28, de 75.000 kW cada. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 4 de março de 2015. N o- 521. Processo nº 48500.004607/2014-68. Interessado: Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda. Usina: UTE Moema. Unidades Geradoras: UG5, de 30.000 kW, e UG6, de 35.000 kW. Localização: Município de Orindiúva, Estado de São Paulo. N o- 522. Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Araguaia Geradora de Energia Ltda. Usina: CGH Araguainha. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 500 kW cada. Localização: Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N o- 100, DE 3 DE MARÇO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n.º 314, de 27 de Dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.001879/2015-40, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Bona Fide Construtora, Importação & Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.354.920/0001-57, situada na Q 1112 Sul Alameda 03 Galpão C, Plano Diretor Sul - Palmas/TO - CEP 77.024-166, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de importação acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 101, DE 3 DE MARÇO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n.º 313, de 28 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.001881/2015-19, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Bona Fide Construtora, Importação & Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.354.920/0001-57, situada na Q 1112 Sul Alameda 03 Galpão C, Plano Diretor Sul - Palmas/TO - CEP 77.024-166, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo diesel e biodiesel. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de importação acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL AUTORIZAÇÃO N o- 102, DE 3 DE MARÇO 2015 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.001762/2015-66, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a filial inscrita no CNPJ N o- 33.337.122/0020-90, da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, situada na Av. do Estado, n° 2950, bairro Prosperidade, Município de São Caetano do Sul/SP. CEP: 09.550-400, autorizada a exercer a atividade de distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos de filial acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 3 de março de 2015 N o- 287 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto na Resolução ANP nº 06, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de fevereiro de 2014 no D.O.U., REVOGA o cadastro do laboratório pertencente a Três Tentos Agroindustrial S.A., localizado em Ijuí - RS, CNPJ nº 94.813.102/0017-37, em virtude do não atendimento às disposições do artigo 18 da Resolução ANP nº 06/2014. Processo ANP: 48600.000309/2014-71 Cadastro: 061 Data de Publicação no D.O.U: 09/10/2014 N o- 288 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto no Art. 18 da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 de fevereiro de 2014, altera o cadastro do Laboratório de Combustíveis pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), CNPJ nº 74.704.008/0001-75, localizado no município de Porto Alegre - RS, EXCLUINDO os ensaios abaixo descritos: •Teor de Água (ASTM D6304); •Teor de Sódio e Potássio (ABNT NBR 15556); •Teor de Cálcio e Magnésio (ABNT NBR 15556); • Ponto de Entupimento a Frio (ABNT NBR 14747); •Índice de Acidez (ABNT NBR 14448); •Estabilidade à Oxidação a 100ºC (EN 14112). Processo ANP: 48600.002344/2009-67 Cadastro: 019 Data de Publicação no D.O.U: 13/10/2009 N o- 289 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto na Resolução ANP nº 06, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de fevereiro de 2014 no D.O.U., REVOGA o cadastro do laboratório pertencente a L.A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda., localizado em São Paulo - SP, CNPJ nº53.020.152/0001-12, em virtude do não atendimento às disposições do artigo 18 da Resolução ANP nº 06/2014. Processo ANP: 48600.000548/2011-88 Cadastro: 047 Data de Publicação no D.O.U: 28/09/2011 N o- 290 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto no Art. 18 da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 de fevereiro de 2014, altera o cadastro do Centro de Tecnologia Aplicada e da Qualidade (CTAQ) pertencente à IPIRANGA PRO- DUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0141-87 localizado no município de Rio de Janeiro - RJ, EXCLUINDO os ensaios abaixo descritos: •Massa Específica a 20º C (EN 12185); •Teor de Éster (EN 14103) Processo ANP: 48600.002576/2010-59 Cadastro: 038 Data de Publicação no D.O.U: 25/10/2010 N o- 291 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto no Art. 18 da Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 de fevereiro de 2014, altera o cadastro do Laboratório de Tecnologias Verdes (GREENTEC) pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ nº33.663.683/0008-92, localizado no município de Rio de Janeiro - RJ, EXCLUINDO os ensaios abaixo descritos: •Enxofre Total (EN 20884); •Teor de Sódio e Potássio (EN 14108 e EN 14109); •Teor de Cálcio e Magnésio (ABNT NBR 15556). Processo ANP: 48600.002425/2012-62 Cadastro: 052 Data de Publicação no D.O.U: 02/05/2013 N o- 292 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto na Resolução ANP nº 06, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de fevereiro de 2014 no D.O.U., REVOGA o cadastro do Laboratório de Combustíveis (LAC) pertencente à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado em Recife - PE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59, em virtude do não atendimento às disposições do artigo 18 da Resolução ANP nº 06/2014. Processo ANP: 48600.002379/2009-04 Cadastro: 018 Data de Publicação no D.O.U: 07/10/2009 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gregório Vassilive Ferreira - 860692/13 Mineradora Planalto Ltda - 860401/14 Seta Mineração Ltda - 861541/12, 860139/13, 861197/13, 861198/13, 861199/13, 861200/13 RELAÇÃO N o- 70/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antão Silvestre de Oliveira Neto - 862123/11 Kamilla da Silva do Velle Sampaio de Paula - 860010/14 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 860364/11 RELAÇÃO N o- 84/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Biocal Minerios Ltda - 860464/99 - Not.167/2015 - R$ 2.370,60 Emil Adib Razuk - 861294/03 - Not.164/2015 - R$ 2.521,80, 861294/03 - Not.165/2015 - R$ 309,76 Gilson Dias Araujo - 860127/10 - Not.166/2015 - R$ 3.266,17 Luciene Pacheco Daniel Rezende - 861287/03 - Not.168/2015 - R$ 4.822,10 Luciley Alves Rosa - 861436/08 - Not.169/2015 - R$ 955,79 Sebastião de Paula Garcia - 862807/08 - Not.170/2015 - R$ 679,51 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA- AI N o- 46/2015-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N o- 58-59-60 e 61/2015-FISC 750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N o- 62-63-64 e 65/2015-FISC 000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA- AI N o- 27-28 e 29/2015-FISC 004.625/1958-MINERAL DO BRASIL LTDA.- AI N o- 55- 56 e 57/2015-FISC 802.848/1968-MARMINAS SA- AI N o- 30-31-32 e 33/2015-FISC 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA- AI N o- 54/2015-FISC 804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N o- 42 e 43/2015-FISC 801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N o- 40 e 41/2015-FISC 931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N o- 44 e 45/2015-FISC 830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI- AI N o- 34-35 e 36/2015-FISC 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- AI N o- 37-38 e 39/2015-FISC RELAÇÃO N o- 109/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME-ALVARÁ N o- 6 7 7 3 / 2 0 11 834.878/2010-VITOR HUGO MOREIRA GUIMARÃES- ALVARÁ N o- 1753/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ N o-