SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

ALVARÁ N°15234/2010 — página do DOU de 16/10/2013

Seção: Seção 1
Data: 16/10/2013
Edição: 1
Página: 72

Processos citados

861.130/1993
861130/93 - Processo de cobrança: 961997/13 Valor: R$.16,28 Titular: Comecon Comercial e Construtora Ltda Cpf/cnpj
860.598/1990
860598/90 - Processo de cobrança: 962017/13 Valor: R$.2.201,08, Processo minerário: 860600/90 - Processo de cobrança: 962018/13 Valor: R$.10.205,16 Titular: Goiascal Mineração e Calcário Ltda Cpf/cnpj
860.600/1990
860600/90 - Processo de cobrança: 962018/13 Valor: R$.10.205,16 Titular: Goiascal Mineração e Calcário Ltda Cpf/cnpj
804.105/1976
804105/76 - Processo de cobrança: 962016/13 Valor: R$.6.916,17, Processo minerário: 813066/74 - Processo de cobrança: 962021/13 Valor: R$.9.926,88, Processo minerário: 804106/76 - Processo de cobrança:
813.066/1974
813066/74 - Processo de cobrança: 962021/13 Valor: R$.9.926,88, Processo minerário: 804106/76 - Processo de cobrança: 962020/13 Valor: R$.4.810,67, Processo minerário: 960079/88 - Processo de cobrança:
804.106/1976
804106/76 - Processo de cobrança: 962020/13 Valor: R$.4.810,67, Processo minerário: 960079/88 - Processo de cobrança: 962022/13 Valor: R$.2.387.388,31, Processo minerário: 804104/76 - Processo de cobrança:
804.104/1976
804104/76 - Processo de cobrança: 962019/13 Valor: R$.7.321,65
862.333/2007
o- 379/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 862.333/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°053/2012
862.334/2007
862.334/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°054/2012
861.162/2008
861.162/2008-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES - AI N°052/2012
861.355/2008
861.355/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI
861.510/2008
861.510/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI
861.585/2008
861.585/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°109/2012
862.457/2008
862.457/2008-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA - AI N°065/2012
862.464/2008
862.464/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°066/2012
862.465/2008
862.465/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°067/2012
862.466/2008
862.466/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°068/2012
862.467/2008
862.467/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°069/2012
862.468/2008
862.468/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°070/2012
862.469/2008
862.469/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°071/2012
862.470/2008
862.470/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°072/2012
862.731/2008
862.731/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO - AI N°064/2012
862.803/2008
862.803/2008-RONIER ETERNO DA SILVA - AI N°051/2012
862.844/2008
862.844/2008-SILVIO ALVES DE OLIVEIRA ME - AI N°101/2012
862.845/2008
862.845/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ - AI N°102/2012
862.862/2008
862.862/2008-YVAN FERREIRA - AI N°103/2012
862.876/2008
862.876/2008-DARLI BATISTA VARGEM - AI N°050/2012
862.926/2008
862.926/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA - AI N°105/2012
862.928/2008
862.928/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA - AI N°106/2012
860.083/2009
860.083/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°049/2012
860.084/2009
860.084/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°048/2012
860.089/2009
860.089/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA - AI N°047/2012
860.096/2009
860.096/2009-JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS - AI N°107/2012
860.192/2010
860.192/2010-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI - AI N°055/2012
862.472/2008
o- 381/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 862.472/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°073/2012
862.473/2008
862.473/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°074/2012
862.589/2008
862.589/2008-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - AI N°075/2012
862.593/2008
862.593/2008-CLAUDIO ROBERTO VERCOSA - AI N°076/2013
862.605/2008
862.605/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZE- VEDO - AI N°077/2012
862.622/2008
862.622/2008-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA - AI N°082/2012
862.727/2008
862.727/2008-WOLNEY LUIZ DE MOURA - AI N°095/2012
862.738/2008
862.738/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU - AI N°094/2012
862.813/2008
862.813/2008-LACI CONSTANTINO SANTIAGO - AI N°093/2012
862.878/2008
862.878/2008-GESNEY DE SOUSA BARROS - AI N°092/2012
862.891/2008
862.891/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI - AI N°089/2012
860.613/2010
o- 385/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI- LON-OF. N°1402/2013
860.957/2010
860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1447/2013
860.549/2011
860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-OF.
861.249/2011
861.249/2011-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- OF. N°1401/2013
861.130/2012
861.130/2012-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°1056/2013
861.921/2012
861.921/2012-M.A.M MINERADORA LTDA ME-OF. N°1398/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.109/2011
860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°1407/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.188/2011
861.188/2011-JUSCELINO DE PAULA PEREIRA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.090/2007
861.090/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO
860.726/2010
860.726/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA
861.087/2010
861.087/2010-JOAQUIM CRAVEIRO DE SÁ NETO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
862.038/2008
862.038/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13759/2008
862.041/2008
862.041/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13762/2008
862.044/2008
862.044/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13765/2008
862.045/2008
862.045/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13766/2008
862.046/2008
862.046/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13767/2008
862.047/2008
862.047/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13768/2008
861.388/2010
861.388/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- ALVARÁ N°15234/2010
861.466/2010
861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15240/2010
861.469/2010
861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15241/2010
861.470/2010
861.470/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15242/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.315/1994
860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1458/2013
860.765/1998
860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°1404/2013
860.631/2003
860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1448/2013
860.370/2005
860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°1403/2013
861.144/2006
861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1459/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
821.412/1971
821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°1399/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.670/1975
807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°1400/2013
860.931/1994
860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1449/2013
861.475/2009
861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°739/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
862.060/2005
862.060/2005-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA-ME- OF. N°1406/2013
861.275/2006
o- 387/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°104/2010/DNPM/FISC/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.989/1995
861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.859/2002
860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias
860.912/2005
860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias Reitera exigência(366)
861.185/2008
861.185/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
861.186/2008
N°1819/DTM/DNPM/2013-60 dias 861.186/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
866.021/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08
866.020/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08
866.019/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral
866.026/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13
866.185/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I.
866.040/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A
866.039/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A
866.042/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e
866.054/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 866051/08 - A.I. 469/13, 866052/08 - A.I.
866.152/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 866051/08 - A.I. 469/13, 866052/08 - A.I. 478/13 Zilma de Araújo Estácio - 866199/07 - A.I. 477
866.153/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 866051/08 - A.I. 469/13, 866052/08 - A.I. 478/13 Zilma de Araújo Estácio - 866199/07 - A.I. 477/13
866.156/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 866051/08 - A.I. 469/13, 866052/08 - A.I. 478/13 Zilma de Araújo Estácio - 866199/07 - A.I. 477/13
866.051/2008
Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 866051/08 - A.I. 469/13, 866052/08 - A.I. 478/13 Zilma de Araújo Estácio - 866199/07 - A.I. 477/13
866.052/2008
Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 866051/08 - A.I. 469/13, 866052/08 - A.I. 478/13 Zilma de Araújo Estácio - 866199/07 - A.I. 477/13
866.199/2007
A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 866051/08 - A.I. 469/13, 866052/08 - A.I. 478/13 Zilma de Araújo Estácio - 866199/07 - A.I. 477/13
846.190/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA
846.192/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. -
846.336/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223
846.670/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais
846.252/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10,
846.401/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10, 846367/10
846.465/2007
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10, 846367/10
846.220/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10, 846367/10
846.223/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10, 846367/10
846.365/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10, 846367/10
846.366/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10, 846367/10
846.367/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10, 846367/10
846.413/2008
o- 11 7 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minegran Minerais e Granitos do Nordeste LTDA. - 846413/08 - Not.103/2013 - R$ 5.808,42
850.550/1990
o- 109/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.550/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°1655/2013
852.257/1992
852.257/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO-OF. N°1647/2013
850.862/1994
850.862/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1643/2013
851.886/1994
851.886/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1654/2013
851.903/1994
851.903/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1654/2013
851.911/1994
851.911/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1654/2013
852.835/1994
852.835/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. N°1650/2013
750.406/1995
750.406/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. N°1650/2013
851.172/1995
851.172/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. N°1646/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 375/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Solimões Ltda Cpf/cnpj :26.880.146/0001- 62 - Processo minerário: 861130/93 - Processo de cobrança: 961997/13 Valor: R$.16,28 Titular: Comecon Comercial e Construtora Ltda Cpf/cnpj :19.066.919/0001-06 - Processo minerário: 860598/90 - Processo de cobrança: 962017/13 Valor: R$.2.201,08, Processo minerário: 860600/90 - Processo de cobrança: 962018/13 Valor: R$.10.205,16 Titular: Goiascal Mineração e Calcário Ltda Cpf/cnpj :01.413.855/0001-07 - Processo minerário: 804105/76 - Processo de cobrança: 962016/13 Valor: R$.6.916,17, Processo minerário: 813066/74 - Processo de cobrança: 962021/13 Valor: R$.9.926,88, Processo minerário: 804106/76 - Processo de cobrança: 962020/13 Valor: R$.4.810,67, Processo minerário: 960079/88 - Processo de cobrança: 962022/13 Valor: R$.2.387.388,31, Processo minerário: 804104/76 - Processo de cobrança: 962019/13 Valor: R$.7.321,65 RELAÇÃO N o- 379/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 862.333/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°053/2012 862.334/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°054/2012 861.162/2008-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES - AI N°052/2012 861.355/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI 861.510/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI 861.585/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°109/2012 862.457/2008-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA - AI N°065/2012 862.464/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°066/2012 862.465/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°067/2012 862.466/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°068/2012 862.467/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°069/2012 862.468/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°070/2012 862.469/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°071/2012 862.470/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°072/2012 862.731/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO - AI N°064/2012 862.803/2008-RONIER ETERNO DA SILVA - AI N°051/2012 862.844/2008-SILVIO ALVES DE OLIVEIRA ME - AI N°101/2012 862.845/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ - AI N°102/2012 862.862/2008-YVAN FERREIRA - AI N°103/2012 862.876/2008-DARLI BATISTA VARGEM - AI N°050/2012 862.926/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA - AI N°105/2012 862.928/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA - AI N°106/2012 860.083/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°049/2012 860.084/2009-NILTO CALIXTO DA SILVA - AI N°048/2012 860.089/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA - AI N°047/2012 860.096/2009-JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS - AI N°107/2012 860.192/2010-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI - AI N°055/2012 RELAÇÃO N o- 381/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 862.472/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°073/2012 862.473/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°074/2012 862.589/2008-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - AI N°075/2012 862.593/2008-CLAUDIO ROBERTO VERCOSA - AI N°076/2013 862.605/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZE- VEDO - AI N°077/2012 862.622/2008-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA - AI N°082/2012 862.727/2008-WOLNEY LUIZ DE MOURA - AI N°095/2012 862.738/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU - AI N°094/2012 862.813/2008-LACI CONSTANTINO SANTIAGO - AI N°093/2012 862.878/2008-GESNEY DE SOUSA BARROS - AI N°092/2012 862.891/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI - AI N°089/2012 RELAÇÃO N o- 385/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI- LON-OF. N°1402/2013 860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1447/2013 860.549/2011-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-OF. 861.249/2011-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- OF. N°1401/2013 861.130/2012-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°1056/2013 861.921/2012-M.A.M MINERADORA LTDA ME-OF. N°1398/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°1407/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.188/2011-JUSCELINO DE PAULA PEREIRA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.090/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 860.726/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA 861.087/2010-JOAQUIM CRAVEIRO DE SÁ NETO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 862.038/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13759/2008 862.041/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13762/2008 862.044/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13765/2008 862.045/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13766/2008 862.046/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13767/2008 862.047/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-ALVARÁ N°13768/2008 861.388/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- ALVARÁ N°15234/2010 861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15240/2010 861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15241/2010 861.470/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°15242/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1458/2013 860.765/1998-BRITA BRASÍLIA LTDA-OF. N°1404/2013 860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. N°1448/2013 860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-OF. N°1403/2013 861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1459/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°1399/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°1400/2013 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1449/2013 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1449/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°739/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.060/2005-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA-ME- OF. N°1406/2013 RELAÇÃO N o- 387/2013 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°104/2010/DNPM/FISC/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-OF. N°1918/DTM/DNPM/2013-180 dias Reitera exigência(366) 861.185/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°1819/DTM/DNPM/2013-60 dias 861.186/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°1820/DTM/DNPM/2013-60 dias DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Davi Machado - me - 866021/08 - A.I. 474/13, 866020/08 - A.I. 475/13, 866019/08 - A.I. 476/13 Edenilson de Souza Correia - 866026/08 - A.I. 473/13 Mageny de Lima Figueiredo - 866185/08 - A.I. 464/13 Maggi Energia S.A. - 866040/08 - A.I. 471/13, 866039/08 - A.I. 472/13 Mineral Ventures Participações LTDA. - 866042/08 - A.I. 470/13 Tec Tônicas Minerações Ltda - 866054/08 - A.I. 468/13 Votorantim Metais Zinco s a - 866152/08 - A.I. 465/13, 866153/08 - A.I. 466/13, 866156/08 - A.I. 889/13 Yamada Terraplanagem e Mineraçao Ltda - 866051/08 - A.I. 469/13, 866052/08 - A.I. 478/13 Zilma de Araújo Estácio - 866199/07 - A.I. 477/13 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Pará, torna sem efeito a RELAÇÃO Nº. 288/2013, publicada no DOU de 26/09/2012, pag. 75, seção 1 da edição nº. 187 . JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Anselmo Xavier Davi - 846190/12, 846192/12 Arnon Muniz Medeiros Domiciano Cabral - 846336/11 Carlos Porciuncula Pereira - 846670/11 João Barros Oliveira - 846252/10 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 Sergio Ricardo Ribeiro Gama - 846220/12, 846223/12 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846365/10, 846366/10, 846367/10 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minegran Minerais e Granitos do Nordeste LTDA. - 846413/08 - Not.103/2013 - R$ 5.808,42 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.550/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°1655/2013 852.257/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEI- RO-OF. N°1647/2013 850.862/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1643/2013 851.886/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1654/2013 851.903/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1654/2013 851.911/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1654/2013 852.835/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. N°1650/2013 750.406/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. N°1650/2013 851.172/1995-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA-OF. N°1646/2013

Como citar: ALVARÁ N°15234/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/10/2013, p. 72

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ALVARÁ N°15234/2010 — página do DOU de 16/10/2013

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