Documento assinado digitalmente conforme MP n
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
840.375/2013-BENONE FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença N°007/2014 de 21/03/2014-Vencimento em
20/07/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento
em 22/01/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO - Publicado DOU de 25/02/2014, Relação n° SEÇÃO 1- DESPACHOS
- 1/2014 - Superintendência/PI - Despachos do Superintendente, Seção Seção 1, pág. 126- Onde se lê: HENRIQUE
815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de
Licença N°:1562/2014 - Vencimento em 14/01/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-
VIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1605/2014 de
04/04/2014-Vencimento em 21/10/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
RELAÇÃO Nº 29/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
878.074/2013-CONSTRUTORA E PEDREIRA RAMOS
LTDA ME-Registro de Licença N°29/2014 de 08/04/2014-Vencimento em 11/09/2017
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 831.514/1995, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Alto das Perdizes Ltda., concessão para lavrar Ardósia, nos Municípios de Martinho Campos e
Pompéu, Estado de Minas Gerais, numa área de 975,74ha, delimitada
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.462/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à C & M Materias de Construção Ltda.,
concessão para lavrar Areia, no Município de Itaboraí, Estado do Rio
de Janeiro, numa área de 24,25ha, delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 850.280/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Votorantim Cimentos N NE S. A., concessão para lavrar Calcário, no Município de Primavera, Estado do
Pará, numa área de 432,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.527/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à Hotel das Águas 38º Graus Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, nos Municípios de Passira e Salgadinho, Estado de Pernambuco, numa área de 50,00ha, delimitada
por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.028/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Guarany Siderurgia e Mineração S.A.,
concessão para lavrar Granito, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, numa área de 1,49ha, delimitada por
um
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
840.375/2013-BENONE FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença N°007/2014 de 21/03/2014-Vencimento em
20/07/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:587/2010 - Vencimento
em 22/01/2015
840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento
em 22/01/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
841.090/2011-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FI-
LHO
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO - Publicado DOU de 25/02/2014, Relação n° SEÇÃO 1- DESPACHOS
- 1/2014 - Superintendência/PI - Despachos do Superintendente, Seção Seção 1, pág. 126- Onde se lê: HENRIQUE ALCANTARA
MELO, leia-se: HENRIQUE ALCANTARA AVELINO.
EVALDO FREITAS LIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N°
273/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.521/1984-PEDREIRA KLOTZ LTDA-OF.
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF.
815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF.
815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP-
OF. N°1116/2014
815.567/2002-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°1118/2014
815.392/2009-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°1118/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA-
CHADO ME- Registro de Licença N°:375/1993 - Vencimento em
05/02/2015
815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI- Registro de Licença N°:1147/2004 - Vencimento em 21/10/2014
815.262/2004-KLABIN SA- Registro de Licença
N°:1120/2004 - Vencimento em 28/01/2020
815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME-
Registro de Licença N°:1534/2012 - Vencimento em 19/02/2016
815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de
Licença N°:1562/2014 - Vencimento em 14/01/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
815.295/2013-MOISÉS DE SOUZA JOMASO ME-Registro de Licença N°1606/2013 de 04/04/2014-Vencimento em
22/04/2017
815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA-
VIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1605/2014 de
04/04/2014-Vencimento em 21/10/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.001/2014-SIRI TRANSPORTE LTDA-OF.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
878.074/2013-CONSTRUTORA E PEDREIRA RAMOS
LTDA ME-Registro de Licença N°29/2014 de 08/04/2014-Vencimento em 11/09/2017
878.103/2013-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SAN-
TOS-Registro de Licença N°28/2014 de 08/04/2014-Vencimento em
31/10/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 831.514/1995, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Alto das Perdizes Ltda., concessão para lavrar Ardósia, nos Municípios de Martinho Campos e
Pompéu, Estado de Minas Gerais, numa área de 975,74ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°24'38,261''S
/ 45°01'05,511''W; 19°24'38,313''S / 45°01'05,511''W; 19°24'38,302''S
/ 44°59'53,212''W; 19°25'32,145''S /44°59'53,200''W; 19°25'42,009''S
/ 44°59'53,203''W; 19°25'59,560''S / 44°59'53,208''W; 19°25'59,574''S
/ 45°02'07,027''W; 19°24'38,268''S / 45°02'07,027''W; 19°24'38,261''S
/ 45°01'05,511''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°24'38,261''S e Long.
45°01'05,511''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 1,6m-S; 2109,3m-E; 1655,6m-S;
303,3m-S; 539,7m-S; 3903,9m-W; 2500,2m-N; 1794,6m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.462/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à C & M Materias de Construção Ltda.,
concessão para lavrar Areia, no Município de Itaboraí, Estado do Rio
de Janeiro, numa área de 24,25ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°41'18,008''S
/42°51'13,935''W;
22°41'18,913''S/42°51'13,935''W;
22°41'18,913''S/42°51'13,931''W; 22°41'18,920''S /42°51'13,931''W;
22°41'18,920''S/42°51'13,473''W; 22°41'18,925''S /42°51'13,473''W;
22°41'18,925''S/42°51'13,477''W;
22°41'39,783''S/42°51'13,476''W;
22°41'39,783''S /42°51'27,487''W; 22°41'24,507''S/42°51'27,487''W;
22°41'24,507''S /42°51'27,480''W; 22°41'24,507''S/42°51'23,108''W;
22°41'24,507''S/42°51'23,100''W;
22°41'18,008''S/42°51'23,100''W;
22°41'18,008''S/42°51'13,935''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°41'18,008''S e
Long. 42°51'13,935''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes
comprimentos
e
rumos
verdadeiros:
27,8m-SW
00°00'00''000; 0,1m-NE 90°00'00''000; 0,2m-SW 00°00'00''000;
13,1m-NE
90°00'00''000;
0,2m-SW
00°00'00''000;
0,1m-SW
90°00'00''000; 641,6m-SE 00°00'03''215; 399,9m-SW 90°00'00''000;
469,9m-NW 00°00'04''390; 0,2m-NE 90°00'00''000; 124,8m-NE
89°59'43''470; 0,2m-NE 87°23'50''776; 199,9m-NW 00°00'10''318;
261,6m-NE 89°59'52''115.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 52, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 850.280/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Votorantim Cimentos N NE S. A., concessão para lavrar Calcário, no Município de Primavera, Estado do
Pará, numa área de 432,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 00°56'34,373''S / 47°06'34,320''W;
00°56'34,373''S / 47°05'49,039''W; 00°57'16,697''S / 47°05'49,039''W;
00°57'16,697''S / 47°05'13,461''W; 00°57'49,254''S / 47°05'13,461''W;
00°57'49,254''S / 47°06'34,320''W; 00°56'34,373''S / 47°06'34,320''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 32150,0m, no rumo verdadeiro de
68°59'59''997 SE,
do ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat.
00°50'19,300''S e Long. 47°22'45,100''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1400,0m-E;
1300,0m-S;
1100,0m-E;
1000,0m-S;
2500,0m-W;
2300,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.527/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à Hotel das Águas 38º Graus Ltda., concessão para lavrar Água Mineral, nos Municípios de Passira e Salgadinho, Estado de Pernambuco, numa área de 50,00ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°56'34,588''S
/ 35°37'41,190''W; 07°56'34,587''S / 35°38'18,738''W; 07°56'31,332''S
/ 35°38'18,738''W; 07°56'31,332''S / 35°38'22,003''W; 07°56'18,311''S
/ 35°38'22,003''W; 07°56'18,312''S / 35°38'18,738''W; 07°56'21,567''S
/ 35°38'18,738''W; 07°56'21,567''S / 35°37'41,190''W; 07°56'34,588''S
/ 35°37'41,190''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 628,0m, no rumo
verdadeiro de 76°09'59''973 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°56'29,700''S e Long. 35°38'01,100''W e os lados a partir
desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1150,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 400,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-S;
1150,0m-E; 400,0m-S.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 200 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): 07°56'30,867''S / 35°37'56,345''W; 07°56'30,866''S
/ 35°39'01,645''W; 07°55'58,315''S / 35°39'01,644''W; 07°55'58,316''S
/ 35°37'56,345''W; 07°56'30,867''S / 35°37'56,345''W; em SAD 69 e
em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice a 150,0m, no rumo verdadeiro de 76°09'59''951 SE, do ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
07°56'29,700''S
e
Long.
35°38'01,100''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos
e
rumos verdadeiros:
2000,0m-W;
1000,0m-N;
2000,0m-E; 1000,0m-S.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.028/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Guarany Siderurgia e Mineração S.A.,
concessão para lavrar Granito, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, numa área de 1,49ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°11'28,205''S
/ 34°58'48,533''W; 08°11'32,469''S / 34°58'48,533''W; 08°11'32,469''S
/ 34°58'52,187''W; 08°11'32,479''S / 34°58'52,187''W; 08°11'32,479''S
/ 34°58'52,208''W; 08°11'28,416''S / 34°58'52,208''W; 08°11'28,416''S
/ 34°58'52,865''W; 08°11'28,205''S / 34°58'52,865''W; 08°11'28,205''S
/ 34°58'48,533''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°11'28,205''S e Long.
34°58'48,533''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 131,0m-S; 111,9m-W; 0,3m-S;
0,6m-W; 124,8m-N; 20,1m-W; 6,5m-N; 132,6m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/04/2014, p. 103