Diário Oficial da União · Seção 1 · página 158

Página 158 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

Seção: 1
Data: 11/05/2012
Página: 158

Seu processo

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

826.625/2003 BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A

127 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

826.668/2003 PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
OF. N°624/2012
Decisão publicada na página anterior

826.002/2004 CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°620/2012
Decisão publicada na página anterior

826.008/2004 ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.
OF. N°614/2012
Decisão publicada na página anterior

826.283/2004 CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°618/2012
Decisão publicada na página anterior

826.141/2005 HOBI & CIA.LTDA.
OF. N°613/2012
Decisão publicada na página anterior

826.202/2005 JOELIR BOZA DOS SANTOS ME
OF. N°607/2012
Decisão publicada na página anterior

826.436/2005 MINERAÇÃO FIORESE LTDA
OF. N°602/2012
Decisão publicada na página anterior

826.346/2008 HOBI & CIA.LTDA.
OF. N°612/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1727

826.152/2006 PEDREIRA RIO QUATI LTDA
OF. N°636/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

826.152/2006 PEDREIRA RIO QUATI LTDA
OF. N°637/2012 RELAÇÃO N o- 54/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

826.625/2003 BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.096/2002 MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA
OF. N°547/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.772/2011 CERAMICA P.O. LTDA
OF. N°644/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.786/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°323/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.893/2011 CMX MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°411/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.918/2011 ACO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°561/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.965/2011 CERÂMICA TAMARANA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.148/2012 GILMAR LONGO DA ROCHA
OF. N°650/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

826.606/2007 FOGGIATTO & CIA LTDA
AI N°202/2012 e 203/2012
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

826.449/2010 SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.683/1996 VILSON JOSÉ BROTTO
OF. N°404/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.606/2007 FOGGIATTO & CIA LTDA
OF. N°557/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.606/2007 FOGGIATTO & CIA LTDA
OF. N°557/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.474/2008 AREAL COSTA LTDA
OF. N°645/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

826.102/1994
MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 35/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/04/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.215/1995 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.216/1995 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.217/1995 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.481/1995 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.485/1995 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.289/2004 IRMÃOS STANSKI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.342/1993 ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.
OF. N°651/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.222/1998 MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA
OF. N°634/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.424/2007 MINERADORA CAMPINA DA RAIA LT-DA
OF. N°632/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.090/2005 CERAMICA MEZZADRI LTDA
OF. N°506/2011-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.074/2002
CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHA-VANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 36/2012-50.000TO-NELADAS-AREIA- Validade:23/04/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

826.361/1993 BASALTO MINERAÇÃO LTDA
AI Nº 200/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

802.449/1974 MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
OF. N°548/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

826.531/2003 COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA
OF. N°633/2012
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

826.361/1993 BASALTO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

Código ANM 822

826.643/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN-DINHA
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

Código ANM 822

826.656/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN-DINHA
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

Código ANM 822

826.657/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN-DINHA
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

Código ANM 822

826.658/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN-DINHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.143/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN-DA
OF. N°657/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.257/2011 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-DIRITUBA
OF. N°660/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.523/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN-DA
OF. N°668/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.636/2011 PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
OF. N°671/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.684/2011 MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
OF. N°630/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.783/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN-DINHA
OF. N°674/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.791/2011 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-DIRITUBA
OF. N°675/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.826/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN-DINHA
OF. N°676/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.826/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN-DINHA
OF. N°676/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

826.236/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEI-RANTES
OF. N°631/2012
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

826.222/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBIUVA
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

826.223/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBIUVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.138/2011 DANIEL PAULO IVASZEK
OF. N°656/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.196/2011 CERÂMICA SIMONATTO LTDA
OF. N°658/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.236/2011 CLADIR FATIMA REGINATTO
OF. N°659/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.281/2011 JOSÉ CARLOS BURATTI
OF. N°661/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.282/2011 ONFRE A.F. PASQUETTA
OF. N°662/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.310/2011 CERÂMICA CONSTRUFORTE LTDA ME
OF. N°663/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.316/2011 CERAMICA YAKO LTDA
OF. N°664/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.321/2011 CERAMICA PRUDENTÓPOLIS LTDA ME
OF. N°665/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.338/2011 EURICO FINGER JUNIOR ME
OF. N°666/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.373/2011 LIANE TEREZINHA SIMONATTO
OF. N°667/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.524/2011 IRMÃOS VOLENETZ LTDA. ME
OF. N°669/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.535/2011 CERÂMICA G4 LTDA ME
OF. N°670/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.685/2011 CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME
OF. N°672/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

826.728/2011 M. VITORINO JOSÉ E CIA. LTDA. ME.
OF. N°673/2012 RELAÇÃO N o- 56/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.078/1996 VALE S A
OF. N°686/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.968/2011 FOGGIATTO & CIA LTDA
OF. N°683/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.183/1999 PAULO ROBERTO ORSO
OF. N°684/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

826.130/2010 CERÂMICA BARELA LTDA.
OF. N°107/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.571/2007 JULIA SOARES DOS SANTOS
Área de 42,45 HA para 17,45 HA-ARGILA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.725/2006 TARCISIO DE MEIRA LINS FILHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.557/2008 INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.004/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.005/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.006/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.007/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.008/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.009/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.010/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.011/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.012/2009 ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.080/2009 HILDA ADAMIO ROVEDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.785/2009 MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.027/1997 HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
OF. N°635/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.027/1997 HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
OF. N°635/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.063/1989 MINERAÇÃO CAJUEL LTDA
OF. N°363/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.396/1991 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
OF. N°397/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.207/1995 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°1130/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.680/1996 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°467/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.358/1997 TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
OF. N°1383/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.360/1997 TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
OF. N°1383/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.055/2001 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°597/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.730/2001 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
OF. N°926/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.748/2005 M.A.PESSUTI ZOTARELLI & SANTOS LTDA.- EPP
OF. N°1487/2009-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.195/2007 PEDREIRA CATEDRAL LTDA.
OF. N°394/2011-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

826.688/2007
SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-PIRAQUARA/PR - Guia n° 37/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:24/04/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

826.153/1999 BOLESLAU WESGUEBER ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

811.240/1974 ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
OF. N°694/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.037/1993 EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.
OF. N°646/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.122/1998 MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.
OF. N°678/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.393/2001 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF. N°679/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.562/2003 J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ-RIO LTDA.
OF. N°693/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

826.184/2011
CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-Registro de Licença n°09/2012 de 17/04/2012-Vencimento em 05/03/2014

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

827.065/1996 CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT-DA.
OF. N°605/2012 RELAÇÃO N o- 58/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.240/2012 - R$ 2.510,91 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.256/2012 - R$ 1.520,50 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - Not.242/2012 - R$ 136,83 Indústria de Cal Rio Grande LTDA. - 826525/11 - Not.246/2012 - R$ 0,39 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.250/2012 - R$ 2.225,35, 826595/08 - Not.252/2012 - R$ 2.502,71 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.248/2012 - R$ 68,95 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.258/2012 - R$ 2.703,86 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.254/2012 - R$ 239,40 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.220/2012 - R$ 1.801,24, 826290/10 - Not.222/2012 - R$ 2.464,64, 826533/10 - Not.224/2012 - R$ 850,09, 826592/10 - Not.226/2012 - R$ 521,49, 826600/10 - Not.228/2012 - R$ 2.574,38, 826602/10 - Not.230/2012 - R$ 1.475,42, 826278/11 - Not.232/2012 - R$ 721,51, 826332/11 - Not.234/2012 - R$ 2.694,99, 826362/11 - Not.236/2012 - R$ 1.269,91, 826686/11 - Not.238/2012 - R$ 192,88 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.244/2012 - R$ 1.263,64 Valmor Dambroso - 826165/10 - Not.260/2012 - R$ 1.121,45 RELAÇÃO N o- 59/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

826.130/2012 L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

826.254/2012 ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.347/2011 CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT-DA.
OF. N°722/2012

Processos citados (127)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.668/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°624/2012 826.002/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°620/2012 826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°614/2012 826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°618/2012 826.141/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°613/2012 826.202/2005-JOELIR BOZA DOS SANTOS ME-OF. N°607/2012 826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°602/2012 826.346/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°612/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°636/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°637/2012 RELAÇÃO N o- 54/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.625/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.096/2002-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°547/2012 826.772/2011-CERAMICA P.O. LTDA-OF. N°644/2011 826.786/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°323/2012 826.893/2011-CMX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°411/2012 826.918/2011-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°561/2012 826.965/2011-CERÂMICA TAMARANA LTDA-OF. 826.148/2012-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°650/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA- AI N°202/2012 e 203/2012 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.449/2010-SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.683/1996-VILSON JOSÉ BROTTO-OF. N°404/2012 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°557/2012 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°557/2012 826.474/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°645/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 35/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/04/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.215/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.216/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.217/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.481/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.485/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.289/2004-IRMÃOS STANSKI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°651/2012 826.222/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°634/2012 826.424/2007-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LT- DA-OF. N°632/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.090/2005-CERAMICA MEZZADRI LTDA-OF. N°506/2011-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHA- VANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 36/2012-50.000TO- NELADAS-AREIA- Validade:23/04/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 200/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°548/2012 826.531/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- OF. N°633/2012 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.643/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.656/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.657/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.658/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-OF. N°657/2012 826.257/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA-OF. N°660/2012 826.523/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA-OF. N°668/2012 826.636/2011-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-OF. N°671/2012 826.684/2011-MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO-OF. N°630/2012 826.783/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA-OF. N°674/2012 826.791/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA-OF. N°675/2012 826.826/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA-OF. N°676/2012 826.826/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA-OF. N°676/2012 826.236/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEI- RANTES-OF. N°631/2012 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.222/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBIUVA 826.223/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBIUVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.138/2011-DANIEL PAULO IVASZEK-OF. N°656/2012 826.196/2011-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-OF. N°658/2012 826.236/2011-CLADIR FATIMA REGINATTO-OF. N°659/2012 826.281/2011-JOSÉ CARLOS BURATTI-OF. N°661/2012 826.282/2011-ONFRE A.F. PASQUETTA-OF. N°662/2012 826.310/2011-CERÂMICA CONSTRUFORTE LTDA ME- OF. N°663/2012 826.316/2011-CERAMICA YAKO LTDA-OF. N°664/2012 826.321/2011-CERAMICA PRUDENTÓPOLIS LTDA ME- OF. N°665/2012 826.338/2011-EURICO FINGER JUNIOR ME-OF. N°666/2012 826.373/2011-LIANE TEREZINHA SIMONATTO-OF. N°667/2012 826.524/2011-IRMÃOS VOLENETZ LTDA. ME-OF. N°669/2012 826.535/2011-CERÂMICA G4 LTDA ME-OF. N°670/2012 826.685/2011-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME-OF. N°672/2012 826.728/2011-M. VITORINO JOSÉ E CIA. LTDA. ME.- OF. N°673/2012 RELAÇÃO N o- 56/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.078/1996-VALE S A-OF. N°686/2012 826.968/2011-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°683/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO-OF. N°684/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.-OF. N°107/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.571/2007-JULIA SOARES DOS SANTOS- Área de 42,45 HA para 17,45 HA-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.725/2006-TARCISIO DE MEIRA LINS FILHO 826.557/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 826.004/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.005/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.006/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.007/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.008/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.009/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.010/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.011/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.012/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.080/2009-HILDA ADAMIO ROVEDA 826.785/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°635/2012 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°635/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°363/2011-180 dias 826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°397/2011-180 dias 826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1130/2007-180 dias 826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias 826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008- 180 dias 826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008- 180 dias 826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°597/2011-180 dias 826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°926/2008-180 dias 826.748/2005-M.A.PESSUTI ZOTARELLI & SANTOS LTDA.- EPP-OF. N°1487/2009-180 dias 826.195/2007-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°394/2011-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.688/2007-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-PIRAQUARA/PR - Guia n° 37/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:24/04/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.240/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°694/2012 826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°646/2012 826.122/1998-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°678/2012 826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°679/2012 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA.-OF. N°693/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.184/2011-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP-Registro de Licença n°09/2012 de 17/04/2012-Vencimento em 05/03/2014 Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-OF. N°605/2012 RELAÇÃO N o- 58/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Felipe Dos Santos - 826314/11 - Not.240/2012 - R$ 2.510,91 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826394/10 - Not.256/2012 - R$ 1.520,50 Gregorio Francisco Giticovski - 826341/11 - Not.242/2012 - R$ 136,83 Indústria de Cal Rio Grande LTDA. - 826525/11 - Not.246/2012 - R$ 0,39 João Dos Santos Andrade - 826594/08 - Not.250/2012 - R$ 2.225,35, 826595/08 - Not.252/2012 - R$ 2.502,71 Maria Ines Marrese Scarpelini - 826739/11 - Not.248/2012 - R$ 68,95 Maruen Assad Elmir - 826295/10 - Not.258/2012 - R$ 2.703,86 Porto de Areia Canaã Ltda - 826606/10 - Not.254/2012 - R$ 239,40 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - 826066/10 - Not.220/2012 - R$ 1.801,24, 826290/10 - Not.222/2012 - R$ 2.464,64, 826533/10 - Not.224/2012 - R$ 850,09, 826592/10 - Not.226/2012 - R$ 521,49, 826600/10 - Not.228/2012 - R$ 2.574,38, 826602/10 - Not.230/2012 - R$ 1.475,42, 826278/11 - Not.232/2012 - R$ 721,51, 826332/11 - Not.234/2012 - R$ 2.694,99, 826362/11 - Not.236/2012 - R$ 1.269,91, 826686/11 - Not.238/2012 - R$ 192,88 Terraplax Terraplanagem e Materiais de Construção Ltda - 826354/11 - Not.244/2012 - R$ 1.263,64 Valmor Dambroso - 826165/10 - Not.260/2012 - R$ 1.121,45 RELAÇÃO N o- 59/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.130/2012-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA 826.254/2012-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.347/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-OF. N°722/2012

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 11/05/2012, p. 158

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Página 158 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Pesquisa

Acompanhar 826.625/2003