Despacho · Relação nº 21/2023

Despacho

Relação nº 21/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.865/2021-EXTRACAO VARZEA DA CACHOEIRA LTDA-OF. N°386/2023/DIOUT-MG/ANM

831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1284/2023/DIFIP-MG/ANM

831.817/2016-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°588/2023/DIOUT-MG/ANM

831.424/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1420/2023/DIFIP-MG/ANM

831.017/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-OF. N°1816/2023/GER-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.319/2021-FTRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°7818/2022

830.041/2022-MINERADORA BARAO EIRELI -Alvará N°8578/2022

830.022/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO -Alvará N°3118/2022

831.517/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO -Alvará N°7638/2022

830.384/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°962/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.933/2016-MINERACAO MONTE REI LTDA- Área de 354,29 ha para 49,59 ha-CALCÁRIO (uso: Agregado/ Corretivo de Solo)-MANGA/MG

831.711/2014-UEL AREIA LTDA- Área de 939,76 hectares para 49,64 hectares-AREIA (Uso: Construção Civil)/ARGILA (CERÂMICA).-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG

830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 321,00 hectares para 181,42 hectares-CALCÁRIO CALCÍTICO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO-BOM DESPACHO/ MARTINHO CAMPOS/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.195/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial)-MANHUAÇU/MG

830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial)-MANHUAÇU/MANHUMIRIM/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.760/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3425/2019

830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1568/2018

830.407/2008-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5890/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.951/2017-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.951/2017-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA-OF. N°371/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°683/2023/DIOUT-MG/ANM

830.993/1981-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°57883/2022/DIOUT-MG/ANM

830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°57876/2022/DIOUT-MG/ANM

831.017/1997-PEDRO LEITE SERRANO ME-OF. N°57894/2022/DIOUT-MG/ANM

832.154/2022-CERAMICA PARAENSE LTDA-OF. N°58310/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.965/2021-PATENTE AMBIENTAL E MINERARIA LTDA-OF. N°375/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.091/2022-HELENO VILELA LIMA-OF. N°393/2023/DIOUT-MG/ANM

831.327/2022-EXTRACAO DE AREIA E ARGILA MAXIMO LTDA-OF. N°401/2023/DIOUT-MG/ANM

831.671/2022-HELENO VILELA LIMA-OF. N°406/2023/DIOUT-MG/ANM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto