Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 6/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
820.816/1995-RUY RAPHAEL DA ROCHA
820.098/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA
821.412/1998-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP
820.057/1995-MIRIAM CONTIERO FACCIOLI
820.605/2005-WILSON BENEDITO RIZZI & CIA LTDA
820.606/2005-WILSON BENEDITO RIZZI & CIA LTDA
820.595/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.
820.628/1995-JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA
820.458/2004-ALEXANDRE CARLOS DE CAMPOS
820.316/1992-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
820.390/2007-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.079/2019-SP MINÉRIOS LTDA
820.510/2017-WILSON DE MARCHI
820.509/2017-WILSON DE MARCHI
820.140/2017-EDUARDO STOROPOLI
820.194/2017-EDUARDO STOROPOLI
Nega provimento a defesa apresentada(242)
821.038/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
821.039/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
821.076/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
821.077/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
821.079/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
821.038/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6772/2021/DIREM-SP/ANM
821.039/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6773/2021/DIREM-SP/ANM
821.076/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6774/2021/DIREM-SP/ANM
821.077/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6775/2021/DIREM-SP/ANM
821.079/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6777/2021/DIREM-SP/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3209/2023/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.163/2019-JOSE CARLOS DA SILVA- Cessionário:GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.533.900/0001-20- Alvará n°5425/2019
821.019/2011-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.533.900/0001-20- Alvará n°4705/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.617/1996-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°3204/2023/DIOUT-SP/ANM
821.769/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°3208/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°2946/2023/DIOUT-SP/ANM
820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2950/2023/DIOUT-SP/ANM
820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2951/2023/DIOUT-SP/ANM
820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-OF. N°2958/2023/DIOUT-SP/ANM
820.458/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2967/2023/DIOUT-SP/ANM
820.457/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2972/2023/DIOUT-SP/ANM
821.052/2008-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2978/2023/DIOUT-SP/ANM
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2983/2023/DIOUT-SP/ANM
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2990/2023/DIOUT-SP/ANM
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2992/2023/DIOUT-SP/ANM
820.126/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2995/2023/DIOUT-SP/ANM
820.127/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2999/2023/DIOUT-SP/ANM
821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°3003/2023/DIOUT-SP/ANM
820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3050/2023/DIOUT-SP/ANM
820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3051/2023/DIOUT-SP/ANM
820.464/2006-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3052/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°2947/2023/DIOUT-SP/ANM
820.985/2013-AQUA CALIDA MINERAIS - LTDA-OF. N°2949/2023/DIOUT-SP/ANM
820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2952/2023/DIOUT-SP/ANM
820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-OF. N°2959/2023/DIOUT-SP/ANM
820.458/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2967/2023/DIOUT-SP/ANM
820.457/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2974/2023/DIOUT-SP/ANM
821.052/2008-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2980/2023/DIOUT-SP/ANM
820.126/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2998/2023/DIOUT-SP/ANM
820.127/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°3001/2023/DIOUT-SP/ANM
821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°3005/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA-OF. N°3027/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.223/2022-DOMINUS MINERACAO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.816/1995
- 820.098/2018
- 821.412/1998
- 820.057/1995
- 820.605/2005
- 820.606/2005
- 820.595/1987
- 820.628/1995
- 820.458/2004
- 820.316/1992
- 820.390/2007
- 820.079/2019
- 820.510/2017
- 820.509/2017
- 820.140/2017
- 820.194/2017
- 821.038/2013
- 821.039/2013
- 821.076/2013
- 821.077/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2023, p. 52