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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 6/2023

Seção
1
Data
Edição
23
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Não conhece requerimento protocolizado (270)

    820.458/2004 — ALEXANDRE CARLOS DE CAMPOS

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.816/1995-RUY RAPHAEL DA ROCHA

820.098/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA

821.412/1998-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

820.057/1995-MIRIAM CONTIERO FACCIOLI

820.605/2005-WILSON BENEDITO RIZZI & CIA LTDA

820.606/2005-WILSON BENEDITO RIZZI & CIA LTDA

820.595/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.

820.628/1995-JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA

820.458/2004-ALEXANDRE CARLOS DE CAMPOS

820.316/1992-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.390/2007-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.079/2019-SP MINÉRIOS LTDA

820.510/2017-WILSON DE MARCHI

820.509/2017-WILSON DE MARCHI

820.140/2017-EDUARDO STOROPOLI

820.194/2017-EDUARDO STOROPOLI

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.038/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

821.039/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

821.076/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

821.077/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

821.079/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.038/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6772/2021/DIREM-SP/ANM

821.039/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6773/2021/DIREM-SP/ANM

821.076/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6774/2021/DIREM-SP/ANM

821.077/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6775/2021/DIREM-SP/ANM

821.079/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA - AI N°6777/2021/DIREM-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3209/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.163/2019-JOSE CARLOS DA SILVA- Cessionário:GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.533.900/0001-20- Alvará n°5425/2019

821.019/2011-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.533.900/0001-20- Alvará n°4705/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.617/1996-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°3204/2023/DIOUT-SP/ANM

821.769/1999-JOSE PEDRO IZIDORO E CIA LTDA-OF. N°3208/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°2946/2023/DIOUT-SP/ANM

820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2950/2023/DIOUT-SP/ANM

820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2951/2023/DIOUT-SP/ANM

820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-OF. N°2958/2023/DIOUT-SP/ANM

820.458/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2967/2023/DIOUT-SP/ANM

820.457/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2972/2023/DIOUT-SP/ANM

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2978/2023/DIOUT-SP/ANM

820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2983/2023/DIOUT-SP/ANM

820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2990/2023/DIOUT-SP/ANM

820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°2992/2023/DIOUT-SP/ANM

820.126/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2995/2023/DIOUT-SP/ANM

820.127/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2999/2023/DIOUT-SP/ANM

821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°3003/2023/DIOUT-SP/ANM

820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3050/2023/DIOUT-SP/ANM

820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3051/2023/DIOUT-SP/ANM

820.464/2006-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3052/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°2947/2023/DIOUT-SP/ANM

820.985/2013-AQUA CALIDA MINERAIS - LTDA-OF. N°2949/2023/DIOUT-SP/ANM

820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2952/2023/DIOUT-SP/ANM

820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA EPP-OF. N°2959/2023/DIOUT-SP/ANM

820.458/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2967/2023/DIOUT-SP/ANM

820.457/2010-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2974/2023/DIOUT-SP/ANM

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2980/2023/DIOUT-SP/ANM

820.126/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2998/2023/DIOUT-SP/ANM

820.127/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°3001/2023/DIOUT-SP/ANM

821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°3005/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA-OF. N°3027/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.223/2022-DOMINUS MINERACAO LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2023, p. 52

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