DESPACHO · Relação nº 3/2023

DESPACHO

Relação nº 3/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.153/2017-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.684/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.682/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.359/2000-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°935/2023/SEFIS-RJ/ANM

823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1421/2023/SEFIS-RJ/ANM

816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1493/2023/SEFIS-RJ/ANM

003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°2765/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°1475/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA-OF. N°975/2023/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 5 L - sem gás- TRÊS RIOS/RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Fonte Da Mata - Marca Areia Branca - 20 L- MACAÉ/RJ

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- - Marca Cachoeiras da Dimensão - Fonte São José II - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Maraporã - Fonte São José II - Volumetria 20 L - Sem gás. - Marca Parahy Leve Premium - Fonte São José II - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Parahy Leve Premium - Fonte São José II - Volumetria 20 L - Sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA- - Marca Leguian - Fonte Matinhas III - Volumetria 5 L - Sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- - Marca Divina - Fonte da Santíssima Trindade - Volumetria 20 L - Sem gás.- ITAPERUNA/RJ

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Marca Clima 3 - Fonte Figueiral - Volumetria 20 L - Sem gás; Marca Clima 3 - Fonte Figueiral - Volumetria 10 L - Sem gás; Marca Clima 3 - Fonte Viva - Volumetria 20 L - Sem gás; Marca Clima 3 - Fonte Viva - Volumetria 10 L - Sem gás; Marca fontes de Paty - Fonte Figueiral - Volumetria 20 L - Sem gás; Marca fontes de Paty - Fonte Figueiral - Volumetria 10 L - Sem gás; Marca fontes de Paty - Fonte Viva - Volumetria 20 L - Sem gás; Marca fontes de Paty - Fonte Viva - Volumetria 10 L - Sem gás.- PATY DO ALFERES/RJ

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- - Marca Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás. Também proponho a Não Aprovação do seguinte modelo de rótulo para embalagem de água mineral: - Marca Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 200 mL - Sem gás- MAGÉ/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente