Despacho · Relação nº 56/2023

Despacho

Relação nº 56/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.275/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 673,58 ha para 258,20 ha.-Argila (uso industrial).-Romaria e Nova Ponte/MG

833.263/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,01 ha para 757,61 ha.-Argila (uso industrial).-Indianópolis e Nova Ponte/MG

833.261/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,38 ha para 673,98 ha.-Argila (uso industrial).-Romaria/MG

833.260/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 984,83 ha para 849,37 ha.-Argila (uso industrial).-Romaria e Nova Ponte/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.160/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°6728/2018

830.335/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°3207/2018

830.343/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2042/2018

832.171/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2031/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.600/2012-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3170/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.119/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. -Alvará N°321/2015

833.118/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°320/2015

833.117/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°319/2015

833.117/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°319/2015

833.116/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°318/2015

831.605/2018-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI -Alvará N°6045/2019

831.546/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1548/2021

831.126/2020-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°343/2021

831.125/2020-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°342/2021

831.018/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -Alvará N°6176/2022

831.020/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -Alvará N°353/2023

831.022/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -Alvará N°354/2023

831.029/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -Alvará N°356/2023

831.031/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -Alvará N°357/2023

831.262/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -Alvará N°7590/2022

832.740/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A -Alvará N°15032/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.215/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.259/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

833.117/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.214/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.196/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.644/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.186/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

833.801/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

831.928/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.633/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°56249/2022/UAPC-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.938/2007-ROMULO DARCIO ALVES PEREIRA - AI N°1247/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934579/2022-21 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°4388/2023/DIFIL-MG/ANM

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4359/2023/DIFIL-MG/ANM

832.151/2015-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4363/2023/DIFIL-MG/ANM

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°4177/2023/DIOUT-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.096/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. N°4285/2023/DIOUT-MG/ANM

831.064/2017-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-OF. N°4391/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.096/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4768?/2016 - Vencimento em 22/12/2023.

831.064/2017-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 5049?/2018 - Vencimento em 31/12/2032.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

833.642/2014-PAULO ALMEIDA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA LTDA -AI N°4347/2022/GER-MG/UAGV-MG - ( Processo de cobrança: 48054.932598/2022-12 )

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.707/2010-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°2985/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

834.690/2010-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°3013/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.159/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°3025/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.798/2007-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°946/2023/UAPC-MG/ANM

833.165/2013-AREAL RM DE VARGINHA LTDA-OF. N°53274/2022/UAPC-MG/ANM

832.415/1984-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°1949/2023/UAPC-MG/ANM

830.953/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4615/2023/DIOUT-MG/ANM

832.709/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°4614/2023/DIOUT-MG/ANM

831.962/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR & FILHOS LTDA-OF. N°4547/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.426/2022-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME-OF. N°3942/2023/DIOUT-MG/ANM

830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°2219/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.471/2017-LEONARDO DE OLIVEIRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente