Despacho · Relação nº 24/2023

Despacho

Relação nº 24/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

860.564/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA-Alvará N°6083/2019

860.411/2020-SINVAL CAETANO LEAL-Alvará N°4915/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-MINÉRIO DE PRATA e MINÉRIO DE OURO- Grupamento Mineiro nº 92/1988

861.300/2010-JOFEGE MINERACAO LTDA-calcário e calcário dolomítico- Portaria de Lavra nº 26 de 30/05/2018, publicada no DOU de 01/06/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

860.387/2018-GRACIETE MARTINS DE AGUIAR

861.686/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.387/2018-GRACIETE MARTINS DE AGUIAR

861.686/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

861.214/2010-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES

Autoriza redução de área(1207)

860.550/2020-EDIEL MARCOS DA SILVA- Área reduzida de 27,34 ha para 19,50 ha

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 10/05/2023

861.508/2015-ESCAVACOES CAIXETA LTDA- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 14/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.482/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°5169/2023/DIOUT-GO/ANM

861.483/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°5164/2023/DIOUT-GO/ANM

861.485/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°4288/2023/DIOUT-GO/ANM

860.333/2020-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5241/2023/DIOUT-GO/ANM

Despacho publicado(356)

861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.287/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

860.286/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

860.285/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

860.283/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

860.101/2022-ODORA MINERALS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.797/2019-DANILA APARECIDA PINHEIRO DA CRUZ

860.907/2019-SEBASTIÃO GOMES

860.740/2019-JEAN PIERRE GRANDSIRE

860.077/2021-MAYSA TEODORO DE OLIVEIRA

860.922/2022-SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDA

860.661/2019-MARIA LAURINDA DE JESUS SOUZA

860.904/2017-FRANCISCO PEREIRA NETO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.049/2023-MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1003)

860.223/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

860.217/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

860.214/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI

860.018/2022-ODORA MINERALS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.869/2022-JOAO BATISTA SILVA PAIVA-OF. N°4257/2023/DIOUT-GO/ANM

860.889/2022-R MOSQUETTA MINERACAO-OF. N°4251/2023/DIOUT-GO/ANM

860.877/2022-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°4244/2023/DIOUT-GO/ANM

860.803/2022-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°4234/2023/DIOUT-GO/ANM

860.761/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°4236/2023/DIOUT-GO/ANM

860.873/2022-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. N°4238/2023/DIOUT-GO/ANM

860.876/2022-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°4250/2023/DIOUT-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente