Despacho · Relação nº 91/2023

Despacho

Relação nº 91/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Área de 907,54 ha para 712,79 ha.-CALCÁRIO (uso: Industrial) e ARGILA (uso: Fábrica de cimento).-PAINS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.484/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6856/2023/DIFIP-MG/ANM

830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°6864/2023/DIFIP-MG/ANM

831.587/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°6792/2023/DIFIP-MG/ANM

834.126/2010-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°6790/2023/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.484/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- AI N°188/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930369/2023-44 )

830.524/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°189/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930371/2023-13 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.374/2020-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA

831.826/2013-ZEUS MINERACAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-RIO POMBA/MG - Guia n° 115/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.840 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.743/2016-IVANDRA INÁCIO DE SOUZA-OF. N°6932/2023/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.062/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°192/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930372/2023-68 )

833.181/2013-JOSÉ MÁRCIO COLOMBAROLLI-AI N°193/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930373/2023-11 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.

831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

831.887/2003-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ

831.865/2012-CARLOS ROBERTO DA CRUZ

831.824/1999-MINERAÇÃO M. MACHADO LTDA

831.917/1998-MINERACAO DORNAS LTDA

831.969/2005-MINERACAO BARUEL LTDA

831.806/2014-CAVI MINERACAO LTDA

831.980/2003-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS

831.993/2001-ERCAL SOLUCOES LTDA

832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.

832.058/2014-ANTONIO FERNANDO BATISTA DE ANDRADE

832.070/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA

831.819/2012-JAYME DIAS GUIMARÃES FILHO

832.071/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA

831.773/2014-NEIVA BORGES DO COUTO MARTINS

832.116/2011-JADER DE CASTRO

832.152/2012-JORGE GABRIEL DE ALMEIDA ME

832.160/2015-VARGINHA MINERACAO LTDA

831.718/2009-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME

832.175/1989-CARLOS ALBERTO BARONE

832.185/1994-PEDREIRA ZANON LTDA.

832.195/2003-EVALDO PAULO DOS SANTOS ME

832.027/2005-VICENTE REIS DO COUTO

832.429/2007-AREAL JM LTDA ME

832.042/1998-LUIZ BERNARDO CERQUEIRA

832.198/2001-AGUEDA DUARTE

832.204/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME

832.209/2003-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA

832.229/2004-JOSÉ JORGE CHEDIAK NETO

832.233/2007-MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA

832.240/2016-COSTA E VITA LTDA ME

832.242/2001-RIMA INDUSTRIAL S/A

832.290/2013-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

831.714/2015-AREEIRO MUZAMBO LTDA

832.316/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA

832.337/2006-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

832.352/2002-ALTIVO PEDRAS EIRELI

831.670/2001-JACYR JOSE GUIO

832.445/2012-CARLOS HENRIQUE VILAS BOAS ME

832.455/1988-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

832.464/2013-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E SUBSTANCIA MINERAIS LTDA ME

832.487/2005-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

831.660/2003-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

832.510/2005-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME

833.663/2004-ELSON VANDER DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

831.064/2017-MINERACAO FRANCA LANZA LTDA-Argila - Registro de Licença N° 5049/2018, DOU de 16/07/2018

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente