Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 62/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)
810.404/2017 — MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Cessionário:48052.8100712023-39-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 62/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°6752/2023
810.432/2021-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7363/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.462/1984-DARCI A MARCANTE- Cessionário:Jandir João Marcante Me- CNPJ 05.082.180/0001-11- Registro de Licença N° 416/1985- Vencimento da Licença: 04/10/2027
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°7149/2023
810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7168/2023
810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°7354/2023
810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7357/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.791/2021-BRUNO NUNES MACHADO- Edital de Disponibilidade n° 01/2021 - 3ª rodada - Cessionário: Mario Razzera e Cia Ltda- CNPJ 87.005.955/0001-10
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Cessionário:48052.8100712023-39-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Cessionário:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.071/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 67