Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 317
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM B1 - AUTO DE EMBARGO Nº 14/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
BARRAGEM B3 - AUTO DE EMBARGO Nº 15/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
IGARAPÉ MUTUM - AUTO DE EMBARGO Nº 17/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987
RIO SANTA CRUZ - AUTO DE EMBARGO Nº 18/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987
JACARÉ MÉDIO - AUTO DE EMBARGO Nº 12/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987
BELÍSSIMA - AUTO DE EMBARGO Nº 13/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Mário Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999-OF. N°7410/2023/COPGBM-N/ANM
Bacia B1, Bacia de Controle Ambiental e Depósito de Rejeitos R4-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°6869/2023/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
CA01 e CA02 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°6842/2023/COPGBM-N/ANM
TP1 e TP2 - MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-OF. N°6846/2023/COPGBM-N/ANM
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°6931/2023/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°6934/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
BARRAGEM B1 - AUTO DE EMBARGO Nº 14/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016
BARRAGEM B3 - AUTO DE EMBARGO Nº 15/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 16/03/2023, p. 317