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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Seção
1
Data
Edição
52
Página
317

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM B1 - AUTO DE EMBARGO Nº 14/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    BARRAGEM B3 - AUTO DE EMBARGO Nº 15/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

IGARAPÉ MUTUM - AUTO DE EMBARGO Nº 17/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987

RIO SANTA CRUZ - AUTO DE EMBARGO Nº 18/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987

JACARÉ MÉDIO - AUTO DE EMBARGO Nº 12/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987

BELÍSSIMA - AUTO DE EMBARGO Nº 13/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Mário Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999-OF. N°7410/2023/COPGBM-N/ANM

Bacia B1, Bacia de Controle Ambiental e Depósito de Rejeitos R4-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°6869/2023/COPGBM-N/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

CA01 e CA02 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.965/1965-OF. N°6842/2023/COPGBM-N/ANM

TP1 e TP2 - MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-OF. N°6846/2023/COPGBM-N/ANM

BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°6931/2023/COPGBM-N/ANM

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°6934/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)

BARRAGEM B1 - AUTO DE EMBARGO Nº 14/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016

BARRAGEM B3 - AUTO DE EMBARGO Nº 15/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 16/03/2023, p. 317

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