Despacho Relação nº 95/2023

Despacho

Relação nº 95/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.037/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Cessionário:GL PARTICIPAÇÕES E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 08.626.784/0001-70- Alvará n°80/2020

830.578/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1242/2022

830.581/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1244/2022

830.582/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1245/2022

830.531/1995-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9308/1998

830.532/1995-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9309/1998

830.533/1995-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9310/1998

831.701/2010-JOSE APARECIDO DE SOUZA- Cessionário:PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.079.534/0001-79- Alvará n°11660/2010

830.874/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°2190/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.375/2019-REBECA SARMENTO ABREU

831.556/1998-MINERACAO SOLEDADE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA- Alvará n°10620/2021 - Cessionario:832.556/2022 ; (832.868/2022. - 832.869/2022)-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; CARBOMETAL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 14.214.387/0001-93 ; 23.756.034/0001-06

830.483/2019-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Alvará n°3474/2021 - Cessionario:832.684/2021.-GALAVA STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.396.414/0001-20

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.665/2021-JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-PEDRA BONITA/MG - Guia n° 125/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.263/2015-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-Areia e Cascalho (construção civil), Quartzo (artesanato mineral), Diamante (gema).-Itapagipe, São Francisco de Sales, Riolândia/MG/MG/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Área de 1.959,99 ha para 585,29 ha.-Bauxita-CORONEL FABRICIANO/IPATINGA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.510/2019-MARIO ERNANDES PEREIRA -Alvará N°2451/2020

830.843/2021-MARCELA GONCALVES DE CARVALHO -Alvará N°4456/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

831.774/1984-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 87/1991- Cessionário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96

830.730/1983-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 860/1990- Cessionário:HWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 25.927.849/0001-36

802.917/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº 059 de 25/03/2004- Cessionário:FIGORÍFICO TAMOYO LTDA.- CNPJ 20.395.778/0001-54

831.355/2012-M. CEZAR FERREIRA- Portaria de Lavra nº 307/2022- Cessionário:MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- CNPJ 36.346.393/0001-37

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

833.818/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA

833.790/1994-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA

833.746/2008-MARCIO CASAGRANDE GERONIMO

833.705/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA

833.699/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

835.051/2007-TERRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. ME.

834.906/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

835.022/2011-MINERAIS BRASIL LTDA

835.028/2011-JOSE CARLOS FERREIRA GOMES

834.755/2010-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA

834.487/2011-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ

834.406/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME

834.492/2010-EXTRACAO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA

834.484/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO

834.407/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME

834.390/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA

834.290/2008-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME

834.273/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME

834.162/2011-BRUNO GOUVEIA PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- n° 7897/2014 - Cessionário: RIMA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.083.403/0001-05

830.024/1980-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5588/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

832.790/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- n° 7999/2015 - Cessionário: NATIVE STONE MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 71.349.963/0001-43

831.662/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 3734/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69

831.660/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5934/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69

831.610/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5932/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69

831.609/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5931/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69

830.461/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 4469/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69

830.459/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 4468/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69

832.351/1992-LIDIANE PIRES FELIX- n° 2967/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ 05.284.615/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.013/2007-UEL AREIA LTDA- Alvará n°5821/2009 - Cessionario:831.766/2021.-EXTRAÇÃO JFG LTDA- CNPJ 41.419.574/0001-86

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

833.728/2004-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.412/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 126/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano-AREIA(uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

833.856/2006-AREEIRO ÁLVARO BOTELHO LTDA-ME-PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 95/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-35.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.364/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.980/1979- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente