Despacho · Relação nº 16/2023

Despacho

Relação nº 16/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.685/2009-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME

800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.437/2021-SANTA INES MISTURINI LTDA- Cessionário:ARCOMPEX SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.496.985/0001-37- Alvará n°6951/2021.

800.606/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Cessionário:JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- CPF ou CNPJ 335.902.224-68- Alvará n°10131/2023

800.628/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- Cessionário:MINERAÇÃO ACARAPE LTDA.- CPF ou CNPJ 49.264.995/0001-97- Alvará n°9503/2022.

800.162/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°6318/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.167/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 250/2015- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 46.987.156/0001-09.

800.165/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 254/2015- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ 46.987.156/0001-09.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.079/2005-CAL VIVA MINERACAO E INDUSTRIA SA-OF. N°2484/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.082/2005-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°3118/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.391/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5840/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.211/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:S.M. BATISTA- CPF ou CNPJ 33.849.980/0001-50- Alvará n°1.470/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.211/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.095/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-OF. N°6918/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

800.102/2004- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.197/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA-OF. N°6809/2023/SEOUT-CE/ANM

800.196/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA-OF. N°6807/2023/SEOUT-CE/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.207/2003-MONT GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.832/2022-CICERO CRUZ SANTANA-OF. N°4939/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.936/2022-AGROFORT EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MINERIO LTDA-OF. N°4620/2023/SEOUT-CE/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.864/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.654/2010-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME

800.880/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.654/2010-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.230/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.114/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°46329/2022/SEOUT-CE/ANM.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente